{"id":53389,"date":"2015-02-20T18:09:27","date_gmt":"2015-02-20T21:09:27","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=53389"},"modified":"2015-02-20T18:09:27","modified_gmt":"2015-02-20T21:09:27","slug":"processo-contra-prefeito-de-coracao-de-jesus-provoca-tumulto-na-camara-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=53389","title":{"rendered":"Processo contra prefeito de Cora\u00e7\u00e3o de Jesus provoca tumulto na C\u00e2mara Municipal"},"content":{"rendered":"

Vereadores deveriam votar se aprovam den\u00fancia do MP contra o prefeito. Pedro Magalh\u00e3es gastou R$ 165 mil em di\u00e1rias.<\/em><\/strong><\/h4>\n

A popula\u00e7\u00e3o lotou o plen\u00e1rio da C\u00e2mara de vereadores de Cora\u00e7\u00e3o de Jesus na reuni\u00e3o desta sexta-feira (20). Os moradores da cidade esperavam que o Legislativo fosse decidir se iria determinar a abertura de uma comiss\u00e3o para investigar os R$ 165 mil gastos pelo prefeito Pedro Magalh\u00e3es Ara\u00fajo Neto (PSC) durante viagens, em um per\u00edodo de 16 meses.<\/p>\n

Apesar da expectativa de que os vereadores votassem, o presidente da C\u00e2mara, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Leite, afirmou que eles n\u00e3o tiveram tempo suficiente para analisar a den\u00fancia do MP. “Est\u00e1vamos em per\u00edodo de recesso, as c\u00f3pias estavam na secretaria, os que podemos comunicar, as pegaram”, diz. Com a decis\u00e3o de n\u00e3o votar, o p\u00fablico se exaltou e o chefe do Legislativo suspendeu a sess\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEsper\u00e1vamos mais firmeza, esses vereadores s\u00e3o uma vergonha n\u00e3o s\u00f3 para Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, mas para o Brasil\u201d, fala o comerciante Glei\u00e7on Ferreira.<\/p>\n

\"\"Reuni\u00e3o da C\u00e2mara foi suspensa pelo presidente Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Leite (Foto: Michelly Oda \/ G1)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

O valor de R$ 165 mil foi apurado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, que est\u00e1 movendo uma a\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa contra o chefe do Executivo. O \u00f3rg\u00e3o encaminhou uma c\u00f3pia do documento para a C\u00e2mara, e determinou que os vereadores se posicionassem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s irregularidades em um prazo de 30 dias.<\/p>\n

De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, os parlamentares devem votar se acatam a den\u00fancia feita pelo MP. Caso isso ocorra, uma comiss\u00e3o formada por tr\u00eas deles \u00e9 montada para investigar o prefeito. Se ficar comprovado que a conduta do gestor foi irregular, uma nova vota\u00e7\u00e3o \u00e9 aberta, para decidir se haver\u00e1 a cassa\u00e7\u00e3o do mandato dele.<\/p>\n

A den\u00fancia dos gastos irregulares foi feita pelo vereador T\u00e9rcio Lafet\u00e1. Ele rebate o argumento de Jos\u00e9 Leite, alegando que ligou para ele em 1\u00ba de fevereiro perguntando se j\u00e1 havia notificado os vereadores sobre a den\u00fancia do MP. O presidente teria respondido que iria comunicar aos demais parlamentares. No dia 5, o denunciante fez outro telefonema e o chefe do Legislativo afirmou que j\u00e1 havia feito as notifica\u00e7\u00f5es. Como soube que alguns dos colegas ainda n\u00e3o haviam tomado conhecimento da situa\u00e7\u00e3o, T\u00e9rcio Lafet\u00e1 entrou em contato novamente com Leite, que teria dito que havia se esquecido de comunicar a todos.<\/p>\n

\u201cInfelizmente, existem nesta casa vereadores que querem blindar o prefeito, mas as den\u00fancias s\u00e3o claras, todas documentadas, com provas. Em Belo Horizonte, como h\u00e1 nos autos, ele recebeu R$ 855 por alimenta\u00e7\u00e3o, R$ 990 por passagem e R$ 1.090 por hospedagem. Enquanto isso, algumas comunidades rurais ficam sem m\u00e9dicos por mais de 15 dias, porque o munic\u00edpio alega que n\u00e3o tem dinheiro para colocar combust\u00edvel no carro que leva os profissionais de sa\u00fade\u201d, diz T\u00e9rcio Lafet\u00e1.<\/p>\n

O vereador ainda ressalta que esperava que a vota\u00e7\u00e3o tivesse acontecido. \u201cN\u00f3s quer\u00edamos o afastamento, mesmo porque, quem decide sobre a cassa\u00e7\u00e3o \u00e9 a Justi\u00e7a. Queremos \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o seja investigada.\u201d<\/p>\n

Depois que a den\u00fancia foi feita, o MP requisitou que Pedro Ara\u00fajo Neto fornecesse uma c\u00f3pia da lei que regulamenta os gastos dos servidores p\u00fablicos com di\u00e1rias. Segundo o MP, ele forneceu uma c\u00f3pia da Lei 577\/2002.<\/p>\n

Outros esclarecimentos foram pedidos, j\u00e1 que, legalmente, n\u00e3o havia no documento qualquer men\u00e7\u00e3o sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias para o prefeito. O chefe do Executivo enviou ent\u00e3o uma c\u00f3pia de um decreto de lei, que \u00e9 contestado por parte dos vereadores, pelo fato de n\u00e3o ter sido submetido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Legislativo.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de tudo isso \u00e9 important\u00edssimo constatar o tamanho da \u201cmonstruosidade administrativa\u201d praticada pelo requerido. Al\u00e9m de ter autorizado em seu pr\u00f3prio benef\u00edcio o pagamento das di\u00e1rias de viagem, \u00e0 margem de norma autorizativa, o prefeito da pequena e carente Cora\u00e7\u00e3o de Jesus pagava a si pr\u00f3prio di\u00e1rias de viagem, cujo valor m\u00e9dio \u00e9 de R$ 3 mil\u201d, afirma a den\u00fancia do MP.<\/p>\n

O MP cita como exemplo uma das presta\u00e7\u00f5es de contas, onde o prefeito afirmou ter viajado para a capital mineira com o objetivo de ir at\u00e9 o Tribunal de Contas, a Assembleia Legislativa e a Caixa Econ\u00f4mica Federal, em 4 e 5 de janeiro de 2013, por\u00e9m a data caiu em um s\u00e1bado, portanto os \u00f3rg\u00e3os oficiais estavam em recesso.<\/p>\n

Em outros casos apurados pelo MP, o valor gasto com a alimenta\u00e7\u00e3o em dois dias \u00e9 igual ao utilizado durante quatro dias. Entre os itens que aparecem nas notas h\u00e1 bebidas, rem\u00e9dios, cigarros, jogos para computador, doces, picol\u00e9s e uma espada samurai. Em uma conta de uma padaria, no valor de R$ 127,25 h\u00e1 sete p\u00e3es com lingui\u00e7a. Em uma ocasi\u00e3o, o prefeito escreveu de pr\u00f3prio punho que havia doado R$ 10 para uma igreja.<\/p>\n

Para o MP houve a concess\u00e3o de di\u00e1rias com \u201cvalores excessivos e desacompanhadas da respectiva documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria.\u201d
\nO vereador T\u00e9rcio Lafet\u00e1 afirma que Pedro Ara\u00fajo Neto recebeu por viagens que n\u00e3o fez, al\u00e9m disso, ele diz ter pesquisado o valor das di\u00e1rias concedidas aos prefeitos das cidades vizinhas, como Uba\u00ed e Bras\u00edlia de Minas, onde os valores variavam entre R$ 350 e R$ 400 para Belo Horizonte, e R$ 500 e R$ 550 quando o destino \u00e9 Bras\u00edlia.<\/p>\n

\u201cEnquanto ele gasta R$ 3 mil, o munic\u00edpio me deu um cheque de R$ 300 para o Tratamento Fora Domicilio [programa de assist\u00eancia m\u00e9dica para pacientes que se tratam em outros locais] da minha neta. Fui em agosto e voltei h\u00e1 10 dias. Esse dinheiro n\u00e3o deu nem para pagar a passagem\u201d, fala Joana D\u2019arc Rodrigues. A neta dela precisava de uma cirurgia que \u00e9 feita por um ortopedista pedi\u00e1trico.<\/p>\n

\"\"Mesmo ap\u00f3s a suspens\u00e3o da reuni\u00e3o, moradores permaneceram na C\u00e2mara (Foto: Michelly Oda \/ G1)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Sem data definida<\/strong><\/p>\n

Questionado sobre o dia em que a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada, o presidente da C\u00e2mara n\u00e3o soube afirmar em qual data isso ocorrer\u00e1.<\/p>\n

O que o MP quer<\/strong><\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, o MP destaca que quer que o prefeito seja afastado do cargo, fique com os direitos pol\u00edticos suspensos por 10 anos, al\u00e9m de n\u00e3o poder contratar com o Poder P\u00fablico, receber benef\u00edcios fiscais ou credit\u00edcios.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o pede tamb\u00e9m o bloqueio de bens dele no valor de R$ 493 mil, pagamento de multa e ressarcimento do preju\u00edzo causado.<\/p>\n

(Fonte: Inter TV Grande Minas \/ G1)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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