{"id":52692,"date":"2015-02-14T13:06:11","date_gmt":"2015-02-14T16:06:11","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=52692"},"modified":"2015-02-14T13:08:18","modified_gmt":"2015-02-14T16:08:18","slug":"governo-de-minas-suspende-ferias-premio-que-ultrapassem-periodo-de-um-mes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=52692","title":{"rendered":"Governo de Minas suspende f\u00e9rias-pr\u00eamio que ultrapassem per\u00edodo de um m\u00eas"},"content":{"rendered":"

Justificativa da Seplag \u00e9 que h\u00e1 necessidade de recomposi\u00e7\u00e3o do quadro de servidores e de continuidade da presta\u00e7\u00e3o de “servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade”.<\/strong><\/em><\/h4>\n

O governo de Minas Gerais determinou a suspens\u00e3o imediata das f\u00e9rias-pr\u00eamio de todos os servidores cujo benef\u00edcio ultrapasse o per\u00edodo de um m\u00eas. A medida atinge mais de uma centena de funcion\u00e1rios que ocupavam cargos comissionados no fim da gest\u00e3o anterior, quando o comando do Executivo mineiro passou do grupo pol\u00edtico do senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) para o atual governador, o petista Fernando Pimentel.<\/p>\n

Oficialmente, a justificativa exposta na medida editada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag) \u00e9 de que h\u00e1 necessidade de recomposi\u00e7\u00e3o do quadro de servidores e de continuidade da presta\u00e7\u00e3o de “servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade”. Al\u00e9m disso, a delibera\u00e7\u00e3o 01\/15 da de Coordena\u00e7\u00e3o Geral, Planejamento, Gest\u00e3o e Finan\u00e7as elenca tamb\u00e9m as “restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias” do Executivo e “os princ\u00edpios da moralidade administrativa, conveni\u00eancia e da oportunidade” da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para o ato. <\/p>\n

Nesta sexta-feira (13), por\u00e9m, o governo autorizou o in\u00edcio de f\u00e9rias-pr\u00eamio para v\u00e1rios servidores de diferentes \u00e1reas. Na pr\u00e1tica, a delibera\u00e7\u00e3o da Seplag tem o objetivo de acabar com uma situa\u00e7\u00e3o que um integrante da atual gest\u00e3o considerou como “no m\u00ednimo uma aberra\u00e7\u00e3o”, porque, ao tirar f\u00e9rias-pr\u00eamio, o servidor passa todo o per\u00edodo com o sal\u00e1rio da fun\u00e7\u00e3o que ocupava no momento do afastamento. Com isso, h\u00e1, atualmente, 106 funcion\u00e1rios que ocupavam cargos de confian\u00e7a no fim da gest\u00e3o anterior que est\u00e3o afastados gozando do benef\u00edcio com os sal\u00e1rios e gratifica\u00e7\u00f5es relativos \u00e0s fun\u00e7\u00f5es comissionadas.<\/p>\n

Alvos<\/strong><\/p>\n

Entre eles est\u00e1 a ex-titular da Seplag, Renata Vilhena, funcion\u00e1ria de carreira da pasta que tirou f\u00e9rias-pr\u00eamio de seis meses contados a partir de 30 de dezembro passado com o sal\u00e1rio de R$ 11,1 mil que recebia por comandar a secretaria. A Seplag \u00e9 justamente a respons\u00e1vel por autorizar o gozo do benef\u00edcio para os servidores que t\u00eam direito – s\u00e3o tr\u00eas meses de f\u00e9rias-pr\u00eamio para cada cinco anos de atividade.<\/p>\n

Diversos outros ocupantes de cargos comissionados tamb\u00e9m sa\u00edram de f\u00e9rias-pr\u00eamio \u00e0s v\u00e9speras da troca de governo, como, por exemplo, o ex-secret\u00e1rio adjunto de Defesa Social, Juliano Fisicaro; o ex-secret\u00e1rio adjunto de Meio Ambiente, Danilo Vieira J\u00fanior; o ex-diretor do Escrit\u00f3rio de Prioridades Estrat\u00e9gicas, Andr\u00e9 Victor Barrence; o ex-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), Ant\u00f4nio Carlos de Barros Martins; a ex-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente, Zuleika Stela Chiacchio Torquetti; e v\u00e1rios outros. <\/p>\n

De acordo com a Seplag, h\u00e1 hoje 310 servidores em f\u00e9rias-pr\u00eamio, sendo que 164 ocupavam cargos de confian\u00e7a na gest\u00e3o passada. Do total, 145 servidores ser\u00e3o afetados pela restri\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o atinge os funcion\u00e1rios que est\u00e3o prestes a se aposentarem nem aqueles cujo per\u00edodo do benef\u00edcio termina antes de 11 de mar\u00e7o, data em que se encerra o prazo de um m\u00eas determinado na medida. A reportagem tentou falar com Renata Vilhena hojem, mas ela n\u00e3o atendeu nem retornou a liga\u00e7\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que ela estaria embarcando em um voo e n\u00e3o teria como falar. Na Seplag, ningu\u00e9m quis se manifestar sobre a quest\u00e3o. O deputado estadual Jo\u00e3o Leite (PSDB) apresentou projeto de resolu\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa na tentativa de invalidar a delibera\u00e7\u00e3o, que considera inconstitucional, mas o texto ainda precisa ser aprovado na Casa. (Fonte: Ag\u00eancia Estado)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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