{"id":52511,"date":"2015-02-12T12:37:03","date_gmt":"2015-02-12T15:37:03","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=52511"},"modified":"2015-02-12T12:37:03","modified_gmt":"2015-02-12T15:37:03","slug":"montes-claros-ja-conta-com-centro-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=52511","title":{"rendered":"Montes Claros j\u00e1 conta com Centro Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Compareceram \u00e0 instala\u00e7\u00e3o membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria, do poder executivo e legislativo municipal, militares e sociedade civil.<\/em><\/strong><\/h4>\n

A mais nova comarca a ter um Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (Cejus), a d\u00e9cima oitava unidade no Estado, \u00e9 Montes Claros, no Vale do A\u00e7o. O centro foi instalado em 10 de fevereiro. A solenidade aconteceu no F\u00f3rum Gon\u00e7alves Chaves e foi presidida pelo juiz Carlos Donizetti Ferreira da Silva, auxiliar da 3\u00aa Vice-presid\u00eancia, representando o 3\u00ba vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), desembargador Wander Marotta.<\/p>\n

\"\"A solenidade aconteceu no F\u00f3rum Gon\u00e7alves Chaves – Foto: Renata Caldeira \/ TJMG<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Em Montes Claros, o Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania resultou de uma parceria entre o TJMG e todas as faculdades de Direito da cidade, a da Universidade Estadual de Montes Claros, a do Institui\u00e7\u00e3o Educacional Santo Agostinho, a da Sociedade Padr\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Superior e a das Faculdades Unidas do Norte de Minas.<\/p>\n

O juiz Carlos Donizetti Ferreira da Silva destacou que a estrutura disponibilizada pelas entidades \u00e9 excelente e incentiva formas alternativas de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos desde o in\u00edcio da forma\u00e7\u00e3o dos futuros operadores do Direito. Segundo o magistrado, as escolas cederam espa\u00e7o, em suas depend\u00eancias, para os setores de cidadania e pr\u00e9-processual (quando ainda n\u00e3o foi ajuizada a\u00e7\u00e3o), totalizando tr\u00eas n\u00facleos. J\u00e1 o processual (feitos de varas c\u00edveis, de fazenda e de fam\u00edlia) funcionar\u00e1 no F\u00f3rum, contando com a coopera\u00e7\u00e3o da Unimontes. A Universidade, que \u00e9 p\u00fablica, inclusive destacou um professor para dedicar 20 horas semanais ao Cejus.<\/p>\n

Cerim\u00f4nia<\/h4>\n

Os estabelecimentos de ensino exibiram um v\u00eddeo institucional preparado especialmente para a ocasi\u00e3o sobre o Cejus e os servi\u00e7os prestados pelo \u00f3rg\u00e3o. \u00c9lio Soares Ribeiro, diretor jur\u00eddico da Sociedade Padr\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Superior, discursou em nome das faculdades, expressando sua expectativa de que o local possibilite o desenvolvimento dos alunos, magistrados e servidores envolvidos, e a realiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n

O juiz auxiliar Carlos Donizetti enfatizou que os centros judici\u00e1rios s\u00e3o uma ferramenta por meio da qual o Judici\u00e1rio n\u00e3o s\u00f3 reduz os acervos, mas principalmente promove a pacifica\u00e7\u00e3o social. Ele salientou, ainda, que todos os magistrados que atuam em Montes Claros v\u00eam apoiando a iniciativa, uma vez que, numa comarca desse porte, com quase 400 mil habitantes, \u00e9 natural que haja problemas e \u00e9 preciso dar aten\u00e7\u00e3o a essas necessidades.<\/p>\n

Boas expectativas<\/h4>\n

Diretor do foro da comarca de Montes Claros, o juiz Richardson Xavier Brant, que ser\u00e1 o coordenador do Cejus local, afirmou que a movimenta\u00e7\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 2013, com visitas \u00e0s universidades para apresentar o projeto. Todo esse esfor\u00e7o foi recompensado: obteve-se um espa\u00e7o f\u00edsico adequado e uma equipe capacitada, e foi selado um conv\u00eanio com diversas empresas (dos ramos de telefonia, bancos, seguros, utilidades dom\u00e9sticas), que indicar\u00e3o um preposto para ir \u00e0s audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 houve uma triagem para sele\u00e7\u00e3o de alguns processos para ingressarem na pauta, mas o magistrado explica que o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 uma campanha de divulga\u00e7\u00e3o nas faculdades e um \u201ccorpo a corpo\u201d em associa\u00e7\u00f5es profissionais e de bairro, no Procon e outras entidades. \u00c0 medida que a comunidade conhecer o Cejus, as pr\u00e1ticas de concilia\u00e7\u00e3o e busca de consenso se tornar\u00e3o mais habituais na popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cejus<\/h4>\n

O Tribunal de Minas investe em m\u00e9todos consensuais para combater a litigiosidade nas rela\u00e7\u00f5es humanas. Nos Cejus, institu\u00eddos por meio da Resolu\u00e7\u00e3o 661\/2011, acontecem audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o. A coordena\u00e7\u00e3o dos Centros Judici\u00e1rios fica a cargo da 3\u00aa Vice-presid\u00eancia do TJMG, por meio da Assessoria da Gest\u00e3o da Inova\u00e7\u00e3o (Agin).<\/p>\n

Ao chegar, a pessoa \u00e9 atendida no Setor de Cidadania, que recebe a demanda e orienta o indiv\u00edduo sobre a forma de resolver a quest\u00e3o. Se a procura \u00e9 por um documento ou algo da compet\u00eancia de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, o cidad\u00e3o \u00e9 encaminhado a eles. Se se trata de um desentendimento ou reclama\u00e7\u00e3o, existindo ou n\u00e3o uma a\u00e7\u00e3o judicial, l\u00e1 \u00e9 o lugar para tentar um acordo, nos setores pr\u00e9-processual e processual. O primeiro promove audi\u00eancias e sess\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o de problemas que j\u00e1 se tornaram a\u00e7\u00f5es; no segundo, um profissional treinado para conduzir negocia\u00e7\u00f5es auxilia as partes a alcan\u00e7ar acordos quando o impasse ainda n\u00e3o resultou numa demanda na Justi\u00e7a.<\/p>\n

Atualmente, as comarcas com centros judici\u00e1rios s\u00e3o, pela ordem de instala\u00e7\u00e3o: Lambari, Itajub\u00e1, Governador Valadares, Caet\u00e9, S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei, Ita\u00fana, Pouso Alegre, Vi\u00e7osa, Patos de Minas, Belo Horizonte, Tombos, Conselheiro Lafaiete, Santa B\u00e1rbara, Paracatu, Curvelo e Varginha. Para ver mais fotos deste evento acesso o Flickr do TJMG<\/a>.<\/p>\n

(Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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