{"id":51719,"date":"2015-02-03T23:06:11","date_gmt":"2015-02-04T02:06:11","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=51719"},"modified":"2015-02-03T23:12:42","modified_gmt":"2015-02-04T02:12:42","slug":"dona-de-casa-e-empreendedor-individual-podem-sem-filiar-a-previdencia-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=51719","title":{"rendered":"Dona de casa e empreendedor individual podem sem filiar \u00e0 Previd\u00eancia Social"},"content":{"rendered":"<h4><strong><em>Nesse caso, a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/em><\/strong><\/h4>\n<p>Os empreendedores individuais e as donas de casa de baixa renda podem se filiar \u00e0 Previd\u00eancia Social pagando por m\u00eas uma al\u00edquota reduzida de 5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo, hoje R$ 39,40. <\/p>\n<p>A dona de casa que n\u00e3o possui renda e realiza o trabalho na pr\u00f3pria resid\u00eancia pode se inscrever na Previd\u00eancia Social como segurado facultativo de baixa renda.<\/p>\n<p>Para isso, a fam\u00edlia da segurada n\u00e3o pode ter uma renda superior a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, o que corresponde, atualmente, a R$ 1.576 , al\u00e9m disso, a dona de casa precisa estar inscrita no Cad\u00danico, o cadastro para programas sociais do Governo Federal.<\/p>\n<p>A modalidade de inscri\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permite aos homens que preencham os mesmos requisitos se inscrever na Previd\u00eancia como facultativo de baixa renda. <\/p>\n<p>Ap\u00f3s realizar a sua inscri\u00e7\u00e3o, o segurado facultativo de baixa renda deve fazer o recolhimento da sua contribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 15 de cada m\u00eas, exceto quando a data cai em finais de semana ou feriado, sendo transferida para o dia \u00fatil seguinte.<\/p>\n<p>A Guia para o cidad\u00e3o realizar o pagamento da contribui\u00e7\u00e3o para o INSS pode ser adquirida em livrarias e papelarias, ou tamb\u00e9m pode ser emitida pela internet, no <a href=\"http:\/\/www.previdencia.gov.br\/\" target=\"_blank\">site www.previdencia.gov.br<\/a>.<\/p>\n<p>Nesse endere\u00e7o eletr\u00f4nico, tamb\u00e9m podem ser efetuados os c\u00e1lculos para os pagamentos em atraso. Clique aqui e acesse os c\u00f3digos que devem ser informados na Guia de Previd\u00eancia Social (GPS), conforme o plano de recolhimento definido pelo segurado facultativo de baixa renda. <\/p>\n<p>De acordo com dados da Secretaria de Pol\u00edticas da Previd\u00eancia Social, at\u00e9 dezembro de 2014, o n\u00famero de segurados facultativos de baixa renda inscritos na Previd\u00eancia Social era de 425.048.<\/p>\n<h4>Empreendedor individual<\/h4>\n<p>O empreendedor individual que trabalha por conta pr\u00f3pria e possui faturamento bruto, por ano, de at\u00e9 R$ 60 mil, pode se cadastrar no Portal do Empreendedor e passar a recolher, mensalmente, R$ 39,40 para a Previd\u00eancia Social mais R$ 5,00 para aqueles que atuam como prestadores de servi\u00e7o, ou R$ 1,00 para os que atuam no com\u00e9rcio e ind\u00fastria.<\/p>\n<p>O trabalhador imprime o carn\u00ea de contribui\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio <a href=\"http:\/\/www.portaldoempreendedor.gov.br\/\" target=\"_blank\">Portal do Empreendedor<\/a>. O recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o deve ser realizado at\u00e9 o dia 20 de cada m\u00eas, exceto quando a data cai em s\u00e1bados, domingos e feriados. Nestes casos, a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 transferida para o pr\u00f3ximo dia \u00fatil. <\/p>\n<p>Segundo a Receita Federal, at\u00e9 o \u00faltimo dia 24 de janeiro, havia no pa\u00eds 4.703.992 empreendedores individuais formalizados.<\/p>\n<h4>Benef\u00edcios<\/h4>\n<p>Tanto a dona de casa de baixa renda quanto o empreendedor individual t\u00eam direito aos seguintes benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social: aposentadoria por idade; aposentadoria por invalidez; aux\u00edlio-doen\u00e7a; sal\u00e1rio-maternidade; pens\u00e3o por morte e aux\u00edlio-reclus\u00e3o.<\/p>\n<p><em>(Fonte: Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesse caso, a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo. 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