{"id":51223,"date":"2015-01-28T19:59:25","date_gmt":"2015-01-28T22:59:25","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=51223"},"modified":"2015-01-28T19:59:25","modified_gmt":"2015-01-28T22:59:25","slug":"municipio-mineiro-e-proibido-de-gastar-dinheiro-publico-com-carnaval-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=51223","title":{"rendered":"Munic\u00edpio mineiro \u00e9 proibido de gastar dinheiro p\u00fablico com carnaval 2015"},"content":{"rendered":"<h4><strong><em>Segundo o MPMG, a previs\u00e3o de gastos com o carnaval, que ultrapassa os R$ 400 mil, n\u00e3o condiz com a realidade financeira do munic\u00edpio.<\/em><\/strong><\/h4>\n<p>Em grave crise financeira e em d\u00edvida com o funcionalismo p\u00fablico, o munic\u00edpio de Campina Verde, no Tri\u00e2ngulo Mineiro, n\u00e3o poder\u00e1 realizar qualquer despesa p\u00fablica com as festividades do carnaval de 2015. A pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), a Justi\u00e7a deferiu liminar proibindo que o ente gaste com a contrata\u00e7\u00e3o de artistas, servi\u00e7os de buf\u00ea, montagem de palcos. Al\u00e9m disso, a prefeitura ter\u00e1 que desfazer toda a obra que j\u00e1 havia sido realizada para receber o evento. A multa para o descumprimento da decis\u00e3o \u00e9 de R$ 20 mil por dia.<\/p>\n<p>Segundo o MPMG, a previs\u00e3o de gastos com o carnaval, que ultrapassaria os R$ 400 mil, n\u00e3o condiz com a realidade financeira do munic\u00edpio. A a\u00e7\u00e3o proposta pelo MPMG aponta que os servidores p\u00fablicos municipais convivem com atrasos no pagamento dos sal\u00e1rios e que, desde junho de 2013, n\u00e3o recebem verbas relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Somente a d\u00edvida relativa \u00e0 omiss\u00e3o dos dep\u00f3sitos do FGTS \u00e9 estimada em mais de R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n<p>Para ilustrar o quadro local, o promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 C\u00edcero Barbosa da Silva Junior conta que em janeiro deste ano venceria uma parcela de aproximadamente R$ 260 mil devidos a servidores tempor\u00e1rios. No entanto, ao inv\u00e9s de quit\u00e1-la, a administra\u00e7\u00e3o municipal encaminhou ao legislativo projeto de lei com o objetivo de parcelar o valor em seis meses. A medida contrariou, inclusive, Recomenda\u00e7\u00e3o feita pelo MPMG antes de ingressar com a a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>\u201cMesmo diante dessa Recomenda\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio, ao inv\u00e9s de pagar as verbas rescis\u00f3rias devidas a seus ex-servidores e servidores aposentados, ambos em estado de vulnerabilidade social e econ\u00f4mica, optou por aplicar-lhes o calote, rolando a d\u00edvida por mais seis meses, e fazer festa com o escasso recurso p\u00fablico, com o dinheiro do povo\u201d, afirma o promotor de Justi\u00e7a.<\/p>\n<h4>Prefeito chegou a estabelecer corte de gastos<\/h4>\n<p>O MPMG tamb\u00e9m apurou que, em 2014, o chefe do Executivo municipal editou o Decreto n\u00ba 22 com a finalidade de cortar gastos. De acordo com o artigo 7\u00ba da norma, estariam suspensas, por tempo indeterminado, as contrata\u00e7\u00f5es de novas obras e servi\u00e7os com recursos pr\u00f3prios do munic\u00edpio.<\/p>\n<p>\u201cEm tempos de arrocho econ\u00f4mico e de declarada crise financeira, o gasto de enorme receita p\u00fablica com a promo\u00e7\u00e3o de festas, por mais tradicionais que sejam, \u00e9 gritantemente sup\u00e9rfluo, raiando \u00e0s portas do insulto ao contribuinte e aos credores\u201d, opina Jos\u00e9 C\u00edcero.<\/p>\n<h4>Crise h\u00eddrica<\/h4>\n<p>Ao estabelecer a suspens\u00e3o das festividades de carnaval deste ano, a ju\u00edza de Campina Verde, Eleusa Maria Gomes, fez quest\u00e3o de lembrar o momento cr\u00edtico que o estado enfrenta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 escassez de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios. A magistrada chamou a aten\u00e7\u00e3o para a quantidade de \u00e1gua que se gasta nos carnavais realizados no munic\u00edpio. \u201cPessoas enchem caminhonetes de \u00e1gua para se refrescarem. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a necessidade de gastos com in\u00fameros caminh\u00f5es de \u00e1gua para lavarem as ruas todas as manh\u00e3s de carnaval\u201d, aponta. <strong><em>(Fonte: MPMG)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo o MPMG, a previs\u00e3o de gastos com o carnaval, que ultrapassa os R$ 400 mil, n\u00e3o condiz com a realidade financeira do munic\u00edpio. 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