{"id":50533,"date":"2015-01-19T19:37:31","date_gmt":"2015-01-19T22:37:31","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=50533"},"modified":"2015-01-19T20:48:05","modified_gmt":"2015-01-19T23:48:05","slug":"dono-de-bar-e-condenado-a-9-anos-de-prisao-por-abusar-de-crianca-em-datas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=50533","title":{"rendered":"Dono de bar \u00e9 condenado a 9 anos de pris\u00e3o por abusar de crian\u00e7a em Datas"},"content":{"rendered":"<h6>\n<h4><strong><em>O crime ocorreu no dia 23 de setembro de 2013. Homem j\u00e1 havia sido condenado em primeira inst\u00e2ncia, mas recorreu por considerar o depoimento da crian\u00e7a sem credibilidade.<\/em><\/strong><\/h4>\n<p>A 4\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais (TJMG) condenou o propriet\u00e1rio de um bar em Datas, no Vale do Jequitinhonha, a 9 anos de reclus\u00e3o, em regime inicialmente fechado, pela pr\u00e1tica de atos libidinosos com uma menor de idade.<\/p>\n<p>Consta na den\u00fancia que, no dia 23 de setembro de 2013, por volta das 21h50, no munic\u00edpio de Datas, uma menina de sete anos de idade foi at\u00e9 o bar de propriedade de Jos\u00e9 da Silva para comprar um refrigerante. Ap\u00f3s a crian\u00e7a entrar no estabelecimento, o propriet\u00e1rio fechou as portas, agarrou-a e acariciou o \u00f3rg\u00e3o genital dela com as m\u00e3os.<\/p>\n<p>Condenado em Primeira Inst\u00e2ncia, o acusado recorreu ao TJMG argumentando que n\u00e3o havia provas suficientes do crime e pedindo a redu\u00e7\u00e3o da pena para seu patamar m\u00ednimo.<\/p>\n<p>A defesa do r\u00e9u alegou que o depoimento da crian\u00e7a n\u00e3o tinha confiabilidade. No entanto, o relator do recurso, desembargador J\u00falio Cezar Guttierrez, confirmou a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o h\u00e1 como retirar a confiabilidade do depoimento da ofendida em raz\u00e3o de sua tenra idade, como quer a defesa\u201d, afirmou o relator. \u201cN\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel que uma crian\u00e7a invente uma hist\u00f3ria como essa, cercada de detalhes, e seja capaz de sustent\u00e1-la de forma coerente por diversas vezes\u201d, continua.<\/p>\n<p>O desembargador observou ainda que a palavra da v\u00edtima n\u00e3o foi a \u00fanica prova dos autos, pois o depoimento do  pai da menina revela que, preocupado com a demora da filha no bar somente para comprar um refrigerante, ele foi at\u00e9 l\u00e1 e, ao chegar, deparando-se com a porta fechada, espiou por uma fresta e testemunhou a pr\u00e1tica do crime.<\/p>\n<p>\u201cV\u00ea-se que a pena foi sopesada com modera\u00e7\u00e3o e em conson\u00e2ncia com os ditames legais, tanto no que diz respeito \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o da pena-base no patamar m\u00ednimo legal, quanto no que diz respeito ao seu aumento, na segunda fase, pela agravante reconhecida\u201d, fundamentou o magistrado.<\/p>\n<p>Os desembargadores Doorgal Andrada e Corr\u00eaa Camargo votaram de acordo com o relator. (TJMG)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O crime ocorreu no dia 23 de setembro de 2013. Homem j\u00e1 havia sido condenado em primeira inst\u00e2ncia, mas recorreu por considerar o depoimento da crian\u00e7a sem credibilidade. 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