{"id":49753,"date":"2015-01-11T10:01:45","date_gmt":"2015-01-11T13:01:45","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=49753"},"modified":"2015-01-11T10:01:45","modified_gmt":"2015-01-11T13:01:45","slug":"presidencia-da-republica-gasta-mais-de-r-18-milhoes-de-forma-sigilosa-em-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=49753","title":{"rendered":"Presid\u00eancia da Rep\u00fablica gasta mais de R$ 18 milh\u00f5es de forma sigilosa em 2014"},"content":{"rendered":"<p>O governo federal fecha as contas de 2014 com gasto total de R$ 65,3 milh\u00f5es com cart\u00e3o corporativo. Do valor, R$ 30,3 milh\u00f5es s\u00e3o gastos sigilosos, isto \u00e9, n\u00e3o \u00e9 permitido ao cidad\u00e3o comum conferir em que foi aplicado os recursos dos cofres p\u00fablicos. A Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u00e9, historicamente, o \u00f3rg\u00e3o que mais efetua as despesas secretas: foram R$ 18,3 milh\u00f5es no ano passado. Os n\u00fameros s\u00e3o do portal Contas Abertas.<\/p>\n<p>Os disp\u00eandios totais do \u00f3rg\u00e3o atingiram R$ 21,7 milh\u00f5es. Sendo assim, 86% foram realizados de maneira sigilosa. Dentro da Pasta, a unidade or\u00e7ament\u00e1ria que mais pagou por bens e servi\u00e7os por meio do cart\u00e3o foi a Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin).<\/p>\n<p>Em 2013, a Presid\u00eancia tamb\u00e9m foi o \u00f3rg\u00e3o que mais desembolsou por meio do cart\u00e3o corporativo. \u00c0 \u00e9poca, foram R$ 18,6 milh\u00f5es. Ou seja, uma alta de R$ 3,1 milh\u00f5es de um ano para o outro.<\/p>\n<p>Em seguida, no ranking das Pastas que mais gastaram com o cart\u00e3o corporativo, encontra-se o Minist\u00e9rio de Justi\u00e7a, com R$ 14,2 milh\u00f5es. Os disp\u00eandios se concentram no Departamento de Policia Federal, respons\u00e1vel por R$ 13,8 milh\u00f5es. O Minist\u00e9rio tamb\u00e9m est\u00e1 em segundo lugar na rela\u00e7\u00e3o de gastos sigilosos, j\u00e1 que R$ 11,9 milh\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o transparentes, o que equivale a 84%.<\/p>\n<p>A coloca\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio n\u00e3o foi diferente em 2013, quando chegou \u00e0 marca de R$ 11,9 milh\u00f5es passados no cart\u00e3o corporativo, R$ 2,3 milh\u00f5es menor em rela\u00e7\u00e3o aos gastos totais da Pasta quando comparados a 2014.<\/p>\n<p>Por alguns milhares n\u00e3o empataram em terceiro lugar o Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, que pagou R$ 6,5 milh\u00f5es de suas despesas com o cart\u00e3o, e, em seguida, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, com R$ 5,8 milh\u00f5es.<\/p>\n<h4>Servidores que mais utilizaram os cart\u00f5es<\/h4>\n<p>Conforme dados disponibilizados no Portal da Transpar\u00eancia da Controladoria Geral da Uni\u00e3o, considerados os gastos por portador, quem assume a dianteira \u00e9 o servidor da Unidade de Passagens A\u00e9reas, do Minist\u00e9rio do Planejamento, Lucas Jos\u00e9 Palomero. Ao todo, ele gastou R$ 394 mil ao longo do ano, entre passagens da Tam, OceanAir, Azul e outras.<\/p>\n<p>Em seguida, o servidor do Comando do Ex\u00e9rcito, do Minist\u00e9rio da Defesa, Felipe Pillmann de Mello, que utilizou R$ 270,1 mil em recursos p\u00fablicos por meio do cart\u00e3o. Dentre as despesas, destacam-se aquelas realizadas na Ponto Treze Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os Eireli. Vale lembrar que n\u00e3o \u00e9 disponibilizado no sistema do Portal de Transpar\u00eancia o objeto do gasto, o que impede o conhecimento a respeito do que realmente foi adquirido.<\/p>\n<h4>Gastos poss\u00edveis<\/h4>\n<p>O Cart\u00e3o de pagamentos funciona como um cart\u00e3o de cr\u00e9dito e permite, tamb\u00e9m, a realiza\u00e7\u00e3o de saques em dinheiro. Ele tem validade internacional e \u00e9 usado por representantes do governo federal. Geralmente \u00e9 usado para pagamento de bens, servi\u00e7os e despesas em materiais, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e ainda para pagamento de ag\u00eancias de viagens.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, \u00e9 isento de anuidade, n\u00e3o permite cr\u00e9dito rotativo ou parcelamento de compras. Os saques s\u00e3o liquidados diretamente na Conta \u00danica da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Os pagamentos \u00e0s ag\u00eancias de viagem devem ser previamente licitados. Em viagens nacionais, os cart\u00f5es s\u00e3o utilizados em servi\u00e7os especiais que exijam pronto pagamento e que n\u00e3o tenham sido pagos previamente pelas di\u00e1rias recebidas, por exemplo, passagens, loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo, estacionamento, combust\u00edveis, etc.<\/p>\n<p>Todas as despesas relativas \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e transporte, inclusive para Ministros de Estado, n\u00e3o podem ser quitadas com o cart\u00e3o corporativo, visto que tais gastos j\u00e1 s\u00e3o cobertos por di\u00e1rias ou custeados por outras entidades, conforme especificado no ato de autoriza\u00e7\u00e3o de afastamento do pa\u00eds.<\/p>\n<h4>Hist\u00f3rico<\/h4>\n<p>O sistema de pagamento foi criado em 2001, no governo de Fernando Henrique Cardoso, com a inten\u00e7\u00e3o de proporcionar mais agilidade, controle e modernidade na gest\u00e3o de recursos. Pela lei, a utiliza\u00e7\u00e3o dos cart\u00f5es n\u00e3o \u00e9 regra e os gastos devem ser enquadrados como despesas excepcionais ou de pequeno vulto.<\/p>\n<p>Em 2008, o uso de cart\u00f5es de pagamento pelo governo federal ganhou as manchetes brasileiras ap\u00f3s den\u00fancias de uso indevido do \u201cdinheiro de pl\u00e1stico\u201d. As suspeitas resultaram em uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI). Sob cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o, a CPI dos Cart\u00f5es Corporativos isentou todos os ministros do governo Lula acusados de irregularidades no uso dos cart\u00f5es.<\/p>\n<p>O caso, entretanto, provocou a queda da ent\u00e3o ministra da Secretaria Especial de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Em 2007, as despesas de Matilde com o cart\u00e3o corporativo somaram R$ 171 mil. Desse total, a ex-ministra gastou R$ 5 mil em restaurantes e R$ 461 em um free shop.<\/p>\n<p>No ano do esc\u00e2ndalo, o governo alterou as regras para o uso de cart\u00f5es, para evitar a utiliza\u00e7\u00e3o da folha de pagamento com gastos pessoais. A Controladoria Geral da Uni\u00e3o lan\u00e7ou ainda um manual orientando os servidores sobre como usar o cart\u00e3o corporativo.<\/p>\n<p><strong><em>(Fonte: Portal Contas Abertas)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal fecha as contas de 2014 com gasto total de R$ 65,3 milh\u00f5es com cart\u00e3o corporativo. Do valor, R$ 30,3 milh\u00f5es s\u00e3o gastos sigilosos, isto \u00e9, n\u00e3o \u00e9 permitido ao cidad\u00e3o comum conferir em que foi aplicado os recursos dos cofres p\u00fablicos. 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