{"id":49718,"date":"2015-01-10T16:11:22","date_gmt":"2015-01-10T19:11:22","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=49718"},"modified":"2015-01-13T22:55:56","modified_gmt":"2015-01-14T01:55:56","slug":"prefeitura-nao-e-responsavel-pela-crise-financeira-no-hospital-de-turmalina-diz-nota","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=49718","title":{"rendered":"Prefeitura n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela crise financeira no hospital de Turmalina, diz nota"},"content":{"rendered":"

J\u00e1 o hospital divulgou que a prefeitura n\u00e3o repassou o valor de R$ 140 mil referente a sete mensalidades de um conv\u00eanio de subven\u00e7\u00e3o municipal.<\/em><\/strong><\/h4>\n

Na tarde dessa sexta-feira (09), a Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Turmalina divulgou nota afirmando que a cita\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o como respons\u00e1vel pela crise financeira no Hospital S\u00e3o Vicente de Paula \u00e9 inoportuna e injusta. <\/p>\n

O executivo municipal argumenta que a sua obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas a aten\u00e7\u00e3o com os procedimentos de sa\u00fade b\u00e1sicos. \u201cA Prefeitura Municipal de Turmalina, nos limites do programa de municipaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, possui por obriga\u00e7\u00e3o manter nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, m\u00e9dicos, enfermeiros e agentes de sa\u00fade que comp\u00f5em a Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), que compreende a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, sendo procedimentos de baixa complexidade\u201d<\/em>, diz a nota.<\/p>\n

Quanto aos atendimentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, considerados servi\u00e7os de alta complexidade, a prefeitura tem por obriga\u00e7\u00e3o referenciar uma institui\u00e7\u00e3o para realizar o atendimento. Como acontece com o Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo. \u201cEm rela\u00e7\u00e3o ao atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, que s\u00e3o servi\u00e7os de m\u00e9dia e alta complexidade, a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, tem por obriga\u00e7\u00e3o referenciar uma Institui\u00e7\u00e3o, no caso o Hospital S\u00e3o Vicente de Paula para tal atendimento\u201d<\/em>, relata.<\/p>\n

O documento, assinado pelo prefeito Zilmar Pinheiro Lopes tamb\u00e9m diz que n\u00e3o apenas o hospital de Turmalina, mas tamb\u00e9m hospitais em Diamantina e Belo Horizonte tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddos no programa. \u201cO referido pagamento \u00e9 feito por meio da PPI (Programa\u00e7\u00e3o Pactuada e Integrada) e atrav\u00e9s das AIHs (Autoriza\u00e7\u00e3o de Interna\u00e7\u00e3o Hospitalar), recursos municipais. Portanto, o Hospital S\u00e3o Vicente de Paula \u00e9 credenciado pela Prefeitura, assim como Institui\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade em Diamantina e em Belo Horizonte\u201d<\/em>, explica.<\/p>\n

A nota enfatiza ainda que o hospital n\u00e3o \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico. \u201c\u00c9 sabido por todos que o Hospital \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica, particular e n\u00e3o p\u00fablica municipal. Para tanto se destaca que os recursos advindos do governo federal, estadual e recursos das AIHs que o Munic\u00edpio repassa, s\u00e3o os recursos que o referido Hospital possui para sua manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento, al\u00e9m de outros recursos advindos de institui\u00e7\u00f5es privadas e outras Prefeituras Municipais da regi\u00e3o\u201d<\/em>, define.<\/p>\n

Segundo a nota existe uma parceria entre a prefeitura e o hospital que custa atualmente aos cofres p\u00fablicos de Turmalina R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) por m\u00eas. Nos \u00faltimos 24 meses, esse total chegou a aproximadamente R$ 1.560.000,00 (um milh\u00e3o quinhentos sessenta mil reais). Segundo a prefeitura os valores s\u00e3o superiores aos j\u00e1 repassados em todos os outros governos anteriores. A Prefeitura de Turmalina tamb\u00e9m diz na nota que o pagamento de plant\u00f5es m\u00e9dicos e a cess\u00e3o de profissionais n\u00e3o \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o dela.<\/p>\n

\"\"Nota assinada pelo Prefeito Zilmar diz que a prefeitura n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela crise no Hospital S\u00e3o Vicente de Paula – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ P\u00e1gina da Prefeitura no Facebook<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Afinal, de quem \u00e9 a culpa?<\/h4>\n

A reportagem publicada pela R\u00e1dio Turmalina na manh\u00e3 de quinta-feira (08) e reproduzida pelo Portal Aconteceu no Vale n\u00e3o acusa a prefeitura de ser a respons\u00e1vel pela crise financeira do hospital. O oficio enviado pelo hospital cita apenas que existe atraso no repasse de 03 conv\u00eanios. 02 deles com o estado e 01 com a prefeitura. <\/p>\n

Contudo o executivo persiste no erro de interpreta\u00e7\u00e3o, e ainda afirma que a reportagem \u00e9 mentirosa. \u201cN\u00e3o h\u00e1 veracidade na mat\u00e9ria que est\u00e1 circulando nas redes sociais, uma vez que as dificuldades da institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o de responsabilidade desta Prefeitura. Visto que a parte maior do conv\u00eanio que seria o pagamento dos plantonistas est\u00e1 em dia e a parte de subven\u00e7\u00e3o a prefeitura tem buscado honrar dentro das suas possibilidades e em nenhum momento deixou de honr\u00e1-las\u201d<\/em>, encerra.<\/p>\n

O oficio enviado pela Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Turmalina, em nome do prefeito Zilmar Pinheiro Lopes, diz ainda que as contas est\u00e3o abertas e a disposi\u00e7\u00e3o de toda a popula\u00e7\u00e3o turmalinense para quaisquer esclarecimentos ou consulta.<\/p>\n

A dire\u00e7\u00e3o do hospital reafirma que o oficio enviado aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos foi escrito com base em documentos verdadeiros. E mais uma vez refor\u00e7a que o objetivo n\u00e3o \u00e9 o de apontar culpados. \u201cA op\u00e7\u00e3o por envolver os \u00f3rg\u00e3os competentes, se d\u00e1, \u00fanica e exclusivamente porque a institui\u00e7\u00e3o, diante de um problema de interesse coletivo, que poder\u00e1 afetar a comunidade, n\u00e3o visualiza outras alternativas para resolv\u00ea-lo sozinho\u201d<\/em>, diz a dire\u00e7\u00e3o do hospital. Veja abaixo detalhes sobre os tr\u00eas conv\u00eanios:<\/p>\n

I – Atraso nos repasses financeiros da Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais (SES\/MG) referente ao termo de Contratualiz\u00e7\u00e3o (produ\u00e7\u00e3o SUS) n\u00ba 102\/2012, publicado em 11\/03\/2014 no Di\u00e1rio Oficial do Estado de Minas Gerais. Referente a este conv\u00eanio, os valores em atraso totalizam R$ 369.280,36 (referente aos meses de novembro e dezembro de 2014), sendo aproximadamente R$ 300 mil para pagamento de sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios e encargos trabalhistas que est\u00e3o a dois meses em atraso e o restante para compra de medicamentos, materiais, produtos aliment\u00edcios, limpeza, empr\u00e9stimos banc\u00e1rios, al\u00e9m de multas\/protestos.<\/em><\/strong><\/p>\n

II – Atraso nos repasses financeiros da Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais (SES\/MG) referente ao termo de Conv\u00eanio n\u00ba 814\/2946 – Rede de Resposta \u00e0s Urg\u00eancias e Emerg\u00eancias, publicado em 29\/03\/2012 no Di\u00e1rio Oficial do Estado de Minas Gerais. Referente a este novo servi\u00e7o, os valores em atraso totalizam R$ 200.000,00 (referente aos meses de Novembro e Dezembro de 2014), sendo o valor integral para pagamentos dos Servi\u00e7os de Ortopedia, Cirurgia, Ginecologia, Obstetr\u00edcia, Pediatria e Enfermeiros do Pronto-Atendimento que est\u00e3o a dois meses em atraso.<\/em><\/strong><\/p>\n

III – Atraso nos repasses financeiros da Prefeitura Municipal de Turmalina referente a Lei Municipal n\u00ba 1.777, de 08 de Maio de 2014 – Subven\u00e7\u00e3o Municipal. Referente a este conv\u00eanio, os valores em atraso totalizam R$ 140.000,00 (referente a sete parcelas de R$ 20.000,00 em atraso no ano de 2014), sendo o valor para pagamento de materiais, medicamentos e insumos para manuten\u00e7\u00e3o das atividades m\u00e9dico-hospitalares de urg\u00eancia e emerg\u00eancia.<\/em><\/strong><\/p>\n

Resposta do Hospital \u00e0 Prefeitura<\/h4>\n

Veja o que o Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo tem a dizer sobre a nota divulgada pela Prefeitura Municipal de Turmalina nessa sexta-feira (09).<\/p>\n

Registra-se que em nenhum momento o hospital apontou a Prefeitura de Turmalina como a \u00fanica respons\u00e1vel pela falta de recursos para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os m\u00e9dico-hospitalares; que a libera\u00e7\u00e3o de profissionais m\u00e9dicos da Prefeitura para realiza\u00e7\u00e3o de plant\u00f5es \u00e9 regulamentada e autorizada por Lei; que conforme nota emitida pela Prefeitura Municipal de Turmalina, apesar do conv\u00eanio totalizar R$ 780.000,00 anual, deste, R$ 140.000,00 ainda n\u00e3o foram repassados; que a responsabilidade pela sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 de responsabilidade do Governo Federal, Estadual e Municipal, conforme Constitui\u00e7\u00e3o Federal; que segundo estudo t\u00e9cnico realizado por duas profissionais de sa\u00fade p\u00fablica, contratadas pela C\u00e2mara Municipal de Vereadores (gest\u00e3o anterior), fora elaborado um TAC – Termo de Ajuste de Conduta, constatando que a Prefeitura de Turmalina deveria repassar, no m\u00ednimo, R$ 120.000,00 para o Hospital S\u00e3o Vicente, ou seja, R$ 55.000,00 aqu\u00e9m do que atualmente \u00e9 repassado. Informamos que este documento (TAC) tramita no Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Informamos que todas as presta\u00e7\u00f5es de contas, extratos banc\u00e1rios e documentos afins, encontram-se dispon\u00edveis aos interessados, considerando que as mesmas tamb\u00e9m s\u00e3o encaminhadas periodicamente aos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n

Mesmo diante de tantas dificuldades, a Diretoria do Hospital S\u00e3o Vicente, conhecedora que \u00e9 da postura e conduta respons\u00e1vel do prefeito Zilmar Pinheiro Lopes, acredita que o mesmo n\u00e3o medir\u00e1 esfor\u00e7os para juntos encontrarmos uma solu\u00e7\u00e3o para o problema que \u00e9 garantir a assist\u00eancia de qualidade \u00e0 sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o, principal motiva\u00e7\u00e3o do nosso trabalho.<\/em><\/p>\n

Ainda, segundo o Presidente da Confer\u00eancia S\u00e3o Vicente de Paulo, Anderson Cordeiro dos Santos, ap\u00f3s um contato informal com a Assessora de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Turmalina, Kelly Godinho, um encontro entre prefeitura e hospital dever\u00e1 acontecer. \u201cA mesma informou que o prefeito far\u00e1 o poss\u00edvel para at\u00e9 o dia 13 de janeiro, ou seja, at\u00e9 a pr\u00f3xima Ter\u00e7a-Feira receber a equipe do hospital para tratar do assunto\u201d<\/em>, finaliza.<\/p>\n

(Fonte: Por Ailton Santanna, R\u00e1dio Turmalina da Rede PontoCom)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

J\u00e1 o hospital divulgou que a prefeitura n\u00e3o repassou o valor de R$ 140 mil referente a sete mensalidades de um conv\u00eanio de subven\u00e7\u00e3o municipal. Na tarde dessa sexta-feira (09), a Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Turmalina divulgou nota afirmando que a cita\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o como respons\u00e1vel pela crise financeira no Hospital S\u00e3o Vicente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":49523,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[120],"tags":[24475,29480,29477,29479,29475,29474,29478,29481,29473,29476,178,25344],"class_list":["post-49718","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-jequi","tag-anderson-cordeiro-dos-santos","tag-assessora-de-comunicacao-da-prefeitura-de-turmalina","tag-autorizacao-de-internacao-hospitalar","tag-conferencia-sao-vicente-de-paulo","tag-crise-financeira-no-hospital-de-turmalina","tag-hospital-de-turmalina","tag-hospital-sao-vicente-de-paula","tag-kelly-godinho","tag-prefeitura-nao-e-responsavel-pela-crise-financeira-no-hospital-de-turmalina","tag-programacao-pactuada-e-integrada","tag-turmalina","tag-zilmar-pinheiro-lopes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49718","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=49718"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49718\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/49523"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=49718"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=49718"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=49718"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}