O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) informou nessa ter\u00e7a-feira (6), que o piso salarial do magist\u00e9rio ter\u00e1 aumento de 13,01%. Com o reajuste, o sal\u00e1rio inicial passar\u00e1 para R$ 1.917,78 a partir deste m\u00eas. O c\u00e1lculo est\u00e1 previsto na Lei do Piso (Lei 11.738\/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual m\u00ednimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.<\/p>\n
O novo montante \u00e9 relativo ao sal\u00e1rio inicial dos professores de escola p\u00fablica, com forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel m\u00e9dio e jornada de trabalho de 40 horas semanais.<\/p>\n
Segundo o MEC, nos \u00faltimos dias, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE).<\/p>\n
De acordo com a lei, a corre\u00e7\u00e3o do piso reflete a varia\u00e7\u00e3o ocorrida no valor anual m\u00ednimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n
O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme n\u00fameros inclu\u00eddos no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.<\/p>\n
Para Roberto Le\u00e3o, presidente da CNTE, o reajuste cumpre a lei, embora ainda n\u00e3o seja o “que consideramos melhor para os trabalhadores”. Segundo ele, a Lei do Piso \u00e9 “important\u00edssima para o cumprimento do PNE [Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o]”. Uma das metas previstas no plano estabelece prazo de seis anos para equipara\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Conforme Le\u00e3o, o rendimento m\u00e9dio dos docentes representa aproximadamente 60% dos sal\u00e1rios m\u00e9dios dos demais profissionais.<\/p>\n
Para a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), o aumento, que tem sido praticado acima da infla\u00e7\u00e3o, representar\u00e1 custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e infraestrutura das escolas, al\u00e9m de outros itens fundamentais \u00e0 qualidade do ensino.<\/p>\n
“Com certeza, teremos munic\u00edpios e estados com dificuldade”, disse Cleuza Repulho, presidenta da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime). “Precisaremos da regulmenta\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo e do PNE em funcionamento para garantir novos recursos. A arrecada\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios foi menor que a esperada”, acrescentou.<\/p>\n
Segundo Cleuza, a entidade voltar\u00e1 a se reunir com o ministro at\u00e9 o fim do m\u00eas para cobrar maior participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o nos gastos dos entes federativos com educa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m pedir\u00e1 a retomada do grupo de trabalho para revis\u00e3o do reajuste do piso.<\/p>\n
A proposta da entidade \u00e9 que o reajuste leve em considera\u00e7\u00e3o a varia\u00e7\u00e3o do Fundeb e o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), estabelecendo novos sal\u00e1rios intermedi\u00e1rios \u00e0s duas varia\u00e7\u00f5es. “Entendemos que n\u00e3o \u00e9 o que o professor precisa ganhar, mas agora n\u00e3o tem como ser um valor superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o”, concluiu Cleuza. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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