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Presidente Dilma Rousseff durante a cerim\u00f4nia de posse para o segundo mandato – Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/em>\n<\/br><\/p>\n
Depois do presidente de o Congresso encerrar a sess\u00e3o solene, os dois eleitos e seus acompanhantes seguem para a presid\u00eancia do Senado. Antes de deixarem o Congresso, mas j\u00e1 na \u00e1rea externa, eles acompanhar\u00e3o mais uma vez a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional pelo Batalh\u00e3o da Guarda Presidencial. A presidente passar\u00e1 a tropa em revista e, s\u00f3 ent\u00e3o, seguir\u00e1 no Rolls-Royce para o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
As cerim\u00f4nias de posse respeitam o protocolo definido em um decreto de 1972. No pa\u00eds, os servidores p\u00fablicos devem ser empossados na presen\u00e7a de um superior. No caso do presidente da Rep\u00fablica, seu superior \u00e9 o povo, representado pelos deputados federais. Por isso a cerim\u00f4nia de posse \u00e9 realizada na C\u00e2mara dos Deputados. Cerca de 1 mil autoridades nacionais e estrangeiras foram convidadas para o evento no Congresso, al\u00e9m de 450 jornalistas credenciados para cobrir a solenidade.<\/p>\n
Prioridade<\/h4>\n
A presidente disse na cerim\u00f4nia que o lema do novo governo ser\u00e1 \u201cBrasil: p\u00e1tria educadora\u201d. Ela caracterizou o lema como simples, direto e que reflete com clareza qual ser\u00e1 a prioridade do governo, al\u00e9m de sinalizar o setor para o qual devem convergir os esfor\u00e7os de todas as suas \u00e1reas.<\/p>\n
\u201cEstamos dizendo que a educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a prioridade das prioridades, mas tamb\u00e9m que devemos buscar em todas as a\u00e7\u00f5es do governo um sentido formador, uma pr\u00e1tica cidad\u00e3\u201d, explicou, ao acrescentar que s\u00f3 a educa\u00e7\u00e3o liberta um povo e abre portas para o futuro.<\/p>\n
Ajuste nas contas<\/h4>\n
Dilma disse, em seu discurso na C\u00e2mara dos Deputados, que a credibilidade e a estabilidade da economia s\u00e3o importantes e que \u00e9 necess\u00e1rio um ajuste nas contas p\u00fablicas para que o pa\u00eds volte a crescer.<\/p>\n
\u201cOs primeiros passos dessa caminhada [para voltar a crescer] passam por ajuste nas contas p\u00fablicas e aumento da poupan\u00e7a interna. Faremos isso com o menor sacrif\u00edcio poss\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o. Vamos, mais uma vez, derrotar a falsa tese de que h\u00e1 conflito entre estabilidade econ\u00f4mica e investimento social\u201d, declarou a presidente.<\/p>\n
Dilma disse ainda que seu governo monitorar\u00e1 a infla\u00e7\u00e3o. \u201cEm todos os anos do meu primeiro mandato, a infla\u00e7\u00e3o permaneceu abaixo do teto da meta e assim vai continuar\u201d. Segundo ela, as reservas internacionais e os investimentos diretos no pa\u00eds est\u00e3o em patamares favor\u00e1veis, e, em seu segundo mandato, o ambiente para neg\u00f3cios e atividade produtiva se tornar\u00e3o ainda melhor.<\/p>\n
A presidente anunciou que encaminhar\u00e1 ao Congresso Nacional projeto de lei criando um mecanismo de transi\u00e7\u00e3o entre as categorias do Simples (regime de pagamento de impostos para pequenos empres\u00e1rios) e os demais regimes tribut\u00e1rios. \u201cVamos acabar com o abismo tribut\u00e1rio que faz os pequenos neg\u00f3cios terem medo de crescer\u201d, discursou.<\/p>\n
Fotos da Cerim\u00f4nia<\/h4>\n
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\n<\/br><\/p>\n
Leia na \u00edntegra o discurso de Dilma<\/h4>\n
\u201cSenhoras e Senhores,
\nSenhor presidente do Senado Federal, Renan Calheiros,
\nSenhor vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer,
\nSenhor presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves,
\nSenhoras e senhores chefes de Estado, chefes de Governo, vice-chefes de Estado e vice-chefes de governo que me honram com suas presen\u00e7as aqui hoje,
\nSenhor presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski,
\nSenhores e senhores chefes das miss\u00f5es estrangeiras e embaixadores acreditados junto ao meu governo,
\nSenhoras e senhores ministros de Estado,
\nSenhoras e senhores governadores,
\nSenhoras e senhores senadores,
\nSenhoras e senhores deputados federais,
\nSenhoras e senhores representantes da imprensa,
\nMeus queridos brasileiros e brasileiras,<\/p>\n
Volto a esta Casa com a alma cheia de alegria, de responsabilidade, de esperan\u00e7a. Sinto alegria por ter vencido os desafios e honrado o nome da mulher brasileira. O nome de milh\u00f5es de mulheres guerreiras, mulheres an\u00f4nimas que voltam a ocupar, encarnadas na minha figura, o mais alto posto dessa nossa grande na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Encarno, tamb\u00e9m, outra alma coletiva que amplia ainda mais a minha responsabilidade e a minha esperan\u00e7a. O projeto de na\u00e7\u00e3o que \u00e9 detentor do mais profundo e duradouro apoio popular da nossa hist\u00f3ria democr\u00e1tica. Esse projeto de na\u00e7\u00e3o triunfou e permanece devido aos grandes resultados que conseguiu at\u00e9 agora, e que porque tamb\u00e9m o povo entendeu que este \u00e9 um projeto coletivo e de longo prazo. Este projeto pertence ao povo brasileiro e, mais do que nunca, \u00e9 para o povo brasileiro e com o povo brasileiro que vamos governar.<\/p>\n
A partir do extraordin\u00e1rio trabalho iniciado pelo governo do presidente Lula, continuado por n\u00f3s, temos hoje a primeira gera\u00e7\u00e3o de brasileiros que n\u00e3o vivenciou a trag\u00e9dia da fome. Resgatamos 36 milh\u00f5es da extrema pobreza e 22 milh\u00f5es apenas em meu primeiro governo.<\/p>\n
Nunca tantos brasileiros ascenderam \u00e0s classes m\u00e9dias. Nunca tantos brasileiros conquistaram tantos empregos com carteira assinada. Nunca o sal\u00e1rio m\u00ednimo e os demais sal\u00e1rios se valorizaram por tanto tempo e com tanto vigor. Nunca tantos brasileiros se tornaram donos de suas pr\u00f3prias casas. Nunca tantos brasileiros tiveram acesso ao ensino t\u00e9cnico e \u00e0 universidade. Nunca o Brasil viveu um per\u00edodo t\u00e3o longo sem crises institucionais. Nunca as institui\u00e7\u00f5es foram t\u00e3o fortalecidas e respeitadas e nunca se apurou e puniu com tanta transpar\u00eancia a corrup\u00e7\u00e3o. Em nossos governos, cumprimos o compromisso fundamental de oferecer a uma popula\u00e7\u00e3o enorme de exclu\u00eddos, de pessoas exclu\u00eddas, os direitos b\u00e1sicos que devem ser assegurados a qualquer cidad\u00e3o: o direito de trabalhar, de alimentar a sua fam\u00edlia, de educar e acreditar em um futuro melhor para seus filhos. Isso, que era tanto para uma popula\u00e7\u00e3o que tinha t\u00e3o pouco, tornou-se pouco para uma popula\u00e7\u00e3o que conheceu, enfim, governos que respeitam e que a respeitam, e que realmente se esfor\u00e7am para proteg\u00ea-la.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o quis que fic\u00e1ssemos porque viu o resultado do nosso trabalho, compreendeu as limita\u00e7\u00f5es que o tempo nos imp\u00f4s e concluiu que podemos fazer muito mais. O recado que o povo brasileiro nos mandou n\u00e3o foi s\u00f3 de reconhecimento e de confian\u00e7a, foi tamb\u00e9m um recado de quem quer mais e melhor.<\/p>\n
Por isso, a palavra mais repetida na campanha foi mudan\u00e7a e o tema mais invocado foi reforma. Por isso, eu repito hoje, nesta solenidade de posse, perante as senhoras e os senhores: fui reconduzida \u00e0 Presid\u00eancia para continuar as grandes mudan\u00e7as do pa\u00eds e n\u00e3o trairei este chamado. O povo brasileiro quer mudan\u00e7as, quer avan\u00e7ar e quer mais. \u00c9 isso que tamb\u00e9m eu quero. \u00c9 isso que vou fazer, com destemor, mas com humildade, contando com o apoio desta Casa e com a for\u00e7a do povo brasileiro. Este ato de posse \u00e9, antes de tudo, uma cerim\u00f4nia de reafirma\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de compromissos. \u00c9 a inaugura\u00e7\u00e3o de uma nova etapa neste processo hist\u00f3rico de mudan\u00e7as sociais do Brasil.<\/p>\n
Fa\u00e7o quest\u00e3o, tamb\u00e9m, de renovar, nesta Casa, meu compromisso de defesa permanente e obstinada da Constitui\u00e7\u00e3o, das leis, das liberdades individuais, dos direitos democr\u00e1ticos, da mais ampla liberdade de express\u00e3o e dos direitos humanos.<\/p>\n
Queridos brasileiros e brasileiras,<\/p>\n
Em meu primeiro mandato, o Brasil alcan\u00e7ou um feito hist\u00f3rico: superamos a extrema pobreza. Mas, como eu disse \u2013 e sei que \u00e9 a convic\u00e7\u00e3o e a expectativa de todos os brasileiros \u2013, o fim da mis\u00e9ria \u00e9 apenas um come\u00e7o. Agora \u00e9 a hora de prosseguir com o nosso projeto de novos objetivos. \u00c9 hora de melhorar o que est\u00e1 bom, corrigir o que \u00e9 preciso e fazer o que o povo espera de n\u00f3s.<\/p>\n
Sim, neste momento, em vez de simplesmente garantir o m\u00ednimo necess\u00e1rio, como foi o caso ao longo da nossa hist\u00f3ria, temos, agora, que lutar para oferecer o m\u00e1ximo poss\u00edvel. Vamos precisar, governo e sociedade, de paci\u00eancia, coragem, persist\u00eancia, equil\u00edbrio e humildade para vencer os obst\u00e1culos. E venceremos esses obst\u00e1culos.<\/p>\n
O povo brasileiro quer democratizar, cada vez mais, a renda, o conhecimento e o poder. O povo brasileiro quer educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, e seguran\u00e7a de mais qualidade. O povo brasileiro quer ainda mais transpar\u00eancia e mais combate a todos os tipos de crimes, especialmente a corrup\u00e7\u00e3o e quer ainda que o bra\u00e7o forte da justi\u00e7a alcance a todos de forma igualit\u00e1ria.<\/p>\n
Eu n\u00e3o tenho medo de encarar estes desafios, at\u00e9 porque sei que n\u00e3o vou enfrent\u00e1-los sozinha, n\u00e3o vou enfrentar esta luta sozinha. Sei que conto com o apoio dos senhores e das senhoras parlamentares, leg\u00edtimos representantes do povo neste Congresso Nacional. Sei que conto com o apoio do meu querido vice-presidente Michel Temer, parceiro de todas as horas. Sei que conto com o esfor\u00e7o dos homens e mulheres do Judici\u00e1rio. Sei que conto com o forte apoio da minha base aliada, de cada lideran\u00e7a partid\u00e1ria de nossa base e com os ministros e as ministras que estar\u00e3o, a partir de hoje, trabalhando ao meu lado pelo Brasil. Sei que conto com o apoio de cada militante do meu partido, o PT, e da milit\u00e2ncia de cada partido da base aliada, representados aqui pelo mais destacado militante e maior l\u00edder popular da nossa hist\u00f3ria, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Sei que conto com o apoio dos movimentos sociais e dos sindicatos; e sei o quanto estou disposta a mobilizar todo o povo brasileiro nesse esfor\u00e7o para uma nova arrancada do nosso querido Brasil.<\/p>\n
Assim como provamos que \u00e9 poss\u00edvel crescer e distribuir renda, vamos provar que se pode fazer ajustes na economia sem revogar direitos conquistados ou trair compromissos sociais assumidos. Vamos provar qu,e depois de fazermos pol\u00edticas sociais que surpreenderam o mundo, \u00e9 poss\u00edvel corrigir eventuais distor\u00e7\u00f5es e torn\u00e1-las ainda melhores.<\/p>\n
\u00c9 inadi\u00e1vel, tamb\u00e9m, implantarmos pr\u00e1ticas pol\u00edticas mais modernas, \u00e9ticas e, por isso, mesmo, mais saud\u00e1veis. \u00c9 isso que torna urgente e necess\u00e1ria a reforma pol\u00edtica. Uma reforma profunda que \u00e9 responsabilidade constitucional desta Casa, mas que deve mobilizar toda a sociedade na busca de novos m\u00e9todos e novos caminhos para nossa vida democr\u00e1tica. Reforma pol\u00edtica que estimule o povo brasileiro a retomar seu gosto e sua admira\u00e7\u00e3o pela pol\u00edtica.<\/p>\n
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,<\/p>\n
Neste momento solene de posse \u00e9 importante que eu detalhe algumas a\u00e7\u00f5es e atitudes concretas que v\u00e3o nortear nosso segundo mandato. As mudan\u00e7as que o pa\u00eds espera para os pr\u00f3ximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade da economia. Isso, para n\u00f3s todos, n\u00e3o \u00e9 novidade. Sempre orientei minhas a\u00e7\u00f5es pela convic\u00e7\u00e3o sobre o valor da estabilidade econ\u00f4mica, da centralidade do controle da infla\u00e7\u00e3o e do imperativo da disciplina fiscal, e a necessidade de conquistar e merecer a confian\u00e7a dos trabalhadores e dos empres\u00e1rios.<\/p>\n
Mesmo em meio a um ambiente internacional de extrema instabilidade e incerteza econ\u00f4mica, o respeito a esses fundamentos econ\u00f4micos nos permitiu colher resultados positivos. Em todos os anos do meu primeiro mandato, a infla\u00e7\u00e3o permaneceu abaixo do teto da meta e assim vai continuar.<\/p>\n
Na economia, temos com o que nos preocupar, mas tamb\u00e9m temos o que comemorar. O Brasil \u00e9 hoje a s\u00e9tima economia do mundo, o segundo maior produtor e exportador agr\u00edcola, o terceiro maior exportador de min\u00e9rios, o quinto pa\u00eds que mais atrai investimentos estrangeiros, o s\u00e9timo pa\u00eds em ac\u00famulo de reservas cambiais e o terceiro maior usu\u00e1rio de internet.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 importante notar que a d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico \u00e9 hoje menor do que no in\u00edcio do meu mandato. As reservas internacionais est\u00e3o em patamar hist\u00f3rico, na casa dos US$ 370 bilh\u00f5es. Os investimentos estrangeiros diretos atingiram, nos \u00faltimos anos, volumes recordes.<\/p>\n
Mais importante: a taxa de desemprego est\u00e1 nos menores patamares j\u00e1 vivenciados na hist\u00f3ria de nosso pa\u00eds. Geramos 5,8 milh\u00f5es de empregos formais em um per\u00edodo em que o mundo submergia no desemprego. Por\u00e9m, queremos avan\u00e7ar ainda mais e precisamos fazer mais e melhor.<\/p>\n
Por isso, no novo mandato vamos criar, por meio de a\u00e7\u00e3o firme e s\u00f3bria, firme e s\u00f3bria na economia, um ambiente ainda mais favor\u00e1vel aos neg\u00f3cios, \u00e0 atividade produtiva, ao investimento, \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, \u00e0 competitividade e ao crescimento sustent\u00e1vel. Combateremos sem tr\u00e9gua a burocracia. Tudo isso voltado para o que \u00e9 mais importante e mais priorit\u00e1rio: a manuten\u00e7\u00e3o do emprego e a valoriza\u00e7\u00e3o, muito especialmente, a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que continuaremos assegurando.<\/p>\n
Mais que ningu\u00e9m, sei que o Brasil precisa voltar a crescer. Os primeiros passos desta caminhada passam por um ajuste nas contas p\u00fablicas, um aumento na poupan\u00e7a interna, a amplia\u00e7\u00e3o do investimento e a eleva\u00e7\u00e3o da produtividade da economia. Faremos isso com o menor sacrif\u00edcio poss\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o, em especial para os mais necessitados. Reafirmo meu profundo compromisso com a manuten\u00e7\u00e3o de todos os direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
Temos consci\u00eancia de que a amplia\u00e7\u00e3o e a sustentabilidade das pol\u00edticas sociais exige equidade e corre\u00e7\u00e3o permanente de distor\u00e7\u00f5es e eventuais excessos. Vamos, mais uma vez derrotar a falsa tese que afirma existir um conflito entre a estabilidade econ\u00f4mica e o crescimento do investimento social, dos ganhos sociais e do investimento em infraestrutura.<\/p>\n
Ao falar dos desafios da nossa economia, fa\u00e7o quest\u00e3o de deixar uma palavra aos milh\u00f5es de micro e pequenos empreendedores do Brasil. Em meu primeiro mandato, aprimoramos e universalizamos o Simples e ampliamos a oferta de cr\u00e9dito para os pequenos empreendedores. Quero, neste novo mandato, avan\u00e7ar ainda mais. Pretendo encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei criando um mecanismo de transi\u00e7\u00e3o entre as categorias do Simples e os demais regimes tribut\u00e1rios. Vamos acabar com o abismo tribut\u00e1rio que faz os pequenos neg\u00f3cios terem medo de crescer. E sabemos que, se o pequeno neg\u00f3cio n\u00e3o cresce, o pa\u00eds tamb\u00e9m n\u00e3o cresce. Nos dedicaremos, ainda, a ampliar a competitividade do nosso pa\u00eds e de nossas empresas.<\/p>\n
Daremos prioridade ao desenvolvimento da ci\u00eancia, da tecnologia e da inova\u00e7\u00e3o, estimulando e fortalecendo as parcerias entre o setor produtivo e nossos centros de pesquisa e universidades.<\/p>\n
Um Brasil mais competitivo est\u00e1 nascendo tamb\u00e9m, a partir dos maci\u00e7os investimentos em infraestrutura, energia e log\u00edstica. Desde 2007, foram duas edi\u00e7\u00f5es do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento \u2013 o PAC 1 e o PAC 2 \u2013 que totalizaram cerca de R$ 1,6 trilh\u00e3o em investimentos em milhares de quil\u00f4metros de rodovias, ferrovias; em obras nos portos, nos terminais hidrovi\u00e1rios e nos aeroportos. Em expans\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o e da rede de transmiss\u00e3o de energia. Em obras de saneamento e liga\u00e7\u00f5es de energia do Luz para Todos.<\/p>\n
Com o Programa de Investimentos em Log\u00edstica, demos um passo adiante, constru\u00edmos parcerias com o setor privado, implementando um novo modelo de concess\u00f5es que acelerou a expans\u00e3o e permitiu um salto de qualidade de nossa log\u00edstica. Asseguramos concess\u00f5es de aeroportos e de milhares de quil\u00f4metros de rodovias e a autoriza\u00e7\u00e3o para terminais privados nos portos.<\/p>\n
Agora, vamos lan\u00e7ar o terceiro PAC, o terceiro Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento e o segundo Programa de Investimento em Log\u00edstica. Assim, a partir de 2015 iniciaremos a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova carteira de investimento em log\u00edstica, energia, infraestrutura social e urbana, combinando investimento p\u00fablico e, sobretudo, parcerias privadas. Vamos aprimorar os modelos de regula\u00e7\u00e3o do mercado, garantir que o mercado privado de cr\u00e9dito de longo prazo, por exemplo, se expanda. Garantir tamb\u00e9m que haja sustenta\u00e7\u00e3o para os projetos de financiamento de grande vulto.<\/p>\n
Reafirmo ainda meu compromisso de apoiar estados e munic\u00edpios na t\u00e3o desejada expans\u00e3o da infraestrutura de transporte coletivo em nossas cidades. Est\u00e1 em andamento na realidade uma carteira de R$ 143 bilh\u00f5es em obras de mobilidade urbana por todo o Brasil.<\/p>\n
Assinalo que, neste novo mandato, daremos especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 infraestrutura que vai nos conduzir ao Brasil do futuro: a rede de internet em banda larga. Em 2014, em um esfor\u00e7o conjunto com este Congresso Nacional, demos ao Brasil uma das legisla\u00e7\u00f5es mais modernas do mundo na \u00e1rea da internet, o Marco Civil da Internet. Reitero aqui meu compromisso de, nos pr\u00f3ximos quatro anos, promover a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso a um servi\u00e7o de internet em banda larga barato, r\u00e1pido e seguro.<\/p>\n
Quero reafirmar ainda o compromisso de continuar reduzindo os desequil\u00edbrios regionais, impulsionando pol\u00edticas transversais e projetos estruturantes, especialmente no Nordeste e na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia. Foi decisivo mitigar o impacto desta prolongada seca no Semi-\u00e1rido nordestino, mas mais importante ser\u00e1 a conclus\u00e3o da nova e transformadora infraestrutura de recursos h\u00eddricos perenizando mais de 1.000 quil\u00f4metros de rios, combinada com o importante investimento social em mais de um milh\u00e3o de cisternas.<\/p>\n
Senhoras e senhores,<\/p>\n
Gostaria de anunciar agora o novo lema do meu governo. Ele \u00e9 simples, \u00e9 direto e \u00e9 mobilizador. Reflete com clareza qual ser\u00e1 a nossa grande prioridade e sinaliza para qual setor deve convergir o esfor\u00e7o de todas as \u00e1reas do governo. Nosso lema ser\u00e1: Brasil, P\u00e1tria Educadora.<\/p>\n
Trata-se de lema com duplo significado. Ao bradarmos ‘Brasil, P\u00e1tria Educadora’, estamos dizendo que a educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a prioridade das prioridades, mas tamb\u00e9m que devemos buscar, em todas as a\u00e7\u00f5es do governo, um sentido formador, uma pr\u00e1tica cidad\u00e3, um compromisso de \u00e9tica e um sentimento republicano.<\/p>\n
S\u00f3 a educa\u00e7\u00e3o liberta um povo e lhe abre as portas de um futuro pr\u00f3spero. Democratizar o conhecimento significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os n\u00edveis \u2013 da creche \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Significa tamb\u00e9m levar a todos os segmentos da popula\u00e7\u00e3o \u2013 dos mais marginalizados, aos negros, \u00e0s mulheres e a todos os brasileiros a educa\u00e7\u00e3o de qualidade.<\/p>\n
Ao longo deste novo mandato, a educa\u00e7\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 a receber volumes mais expressivos de recursos oriundos dos royalties do petr\u00f3leo e do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal. Assim, \u00e0 nossa determina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica se somar\u00e3o mais recursos e mais investimentos.<\/p>\n
Vamos continuar expandindo o acesso \u00e0s creches e pr\u00e9-escolas garantindo para todos o cumprimento da meta de universalizar, at\u00e9 2016, o acesso de todas as crian\u00e7as de 4 e 5 anos \u00e0 pr\u00e9-escola. Daremos sequ\u00eancia \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa e da educa\u00e7\u00e3o em tempo integral. Condi\u00e7\u00e3o para que a nossa \u00eanfase no ensino m\u00e9dio seja efetiva porque atrav\u00e9s dela buscaremos, em parceria com os estados, efetivar mudan\u00e7as curriculares e aprimorar a forma\u00e7\u00e3o dos professores. Sabemos que essa \u00e9 uma \u00e1rea fr\u00e1gil no nosso sistema educacional.<\/p>\n
O Pronatec oferecer\u00e1, at\u00e9 2018, 12 milh\u00f5es de vagas para que nossos jovens, trabalhadores e trabalhadoras tenham mais oportunidades de conquistar melhores empregos e possam contribuir ainda mais para o aumento da competitividade da economia brasileira. Darei especial aten\u00e7\u00e3o ao Pronatec Jovem Aprendiz, que permitir\u00e1 \u00e0s micro e pequenas empresas contratarem um jovem para atuar em seu estabelecimento.<\/p>\n
Vamos continuar apoiando nossas universidades e estimulando sua aproxima\u00e7\u00e3o com os setores mais din\u00e2micos da nossa economia e da nossa sociedade. O Ci\u00eancia sem Fronteiras vai continuar garantindo bolsas de estudo nas melhores universidades do mundo para 100 mil jovens brasileiros.<\/p>\n
Queridas e queridos brasileiros e brasileiras,<\/p>\n
O Brasil vai continuar como o pa\u00eds l\u00edder, no mundo, em pol\u00edticas sociais transformadoras. Aos benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia continuaremos assegurando o acesso \u00e0s pol\u00edticas sociais e a novas oportunidades de renda. Destaque ser\u00e1 dado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional dos benefici\u00e1rios adultos e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e dos jovens.<\/p>\n
Com a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida contrataremos mais 3 milh\u00f5es de novas moradias, que se somam aos 2 milh\u00f5es de moradias entregues at\u00e9 2014 e \u00e0s 1,75 milh\u00e3o de moradias que est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o e que ser\u00e3o entregues neste segundo mandato.<\/p>\n
Na sa\u00fade, reafirmo nosso compromisso de fortalecer o SUS. Sem d\u00favida, a marca mais forte do meu governo, no primeiro mandato, foi a implanta\u00e7\u00e3o do Mais M\u00e9dicos, que levou o atendimento b\u00e1sico de sa\u00fade a mais de 50 milh\u00f5es de brasileiros, nas \u00e1reas mais vulner\u00e1veis do nosso pa\u00eds. Persistiremos, ampliando as vagas em gradua\u00e7\u00e3o e em resid\u00eancia m\u00e9dica, para que cada vez mais jovens brasileiros possam se tornar m\u00e9dicos e assegurar atendimento ao povo brasileiro. Neste segundo mandato, vou implantar o Mais Especialidades para garantir o acesso resolutivo e em tempo oportuno aos pacientes que necessitem de consulta com especialista, exames e os respectivos procedimentos.<\/p>\n
Assumo, com todas as brasileiras e brasileiros, o compromisso de redobrar nossos esfor\u00e7os para mudar o quadro da seguran\u00e7a p\u00fablica em nosso pa\u00eds. Instalaremos centros de Comando e Controle em todas as capitais, ampliando a capacidade de a\u00e7\u00e3o de nossas pol\u00edcias e a integra\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia e das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica. Refor\u00e7aremos as a\u00e7\u00f5es e a nossa presen\u00e7a nas fronteiras para o combate ao tr\u00e1fico de drogas e de armas com o Programa Estrat\u00e9gico de Fronteiras, realizado em parceria entre as For\u00e7as Armadas e as pol\u00edcias federais, entre o Minist\u00e9rio de Defesa e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Vou, sobretudo, propor ao Congresso Nacional alterar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para tratar a seguran\u00e7a p\u00fablica como atividade comum de todos os entes federados, permitindo \u00e0 Uni\u00e3o estabelecer diretrizes e normas gerais v\u00e1lidas para todo o territ\u00f3rio nacional, para induzir pol\u00edticas uniformes no pa\u00eds e disseminar a ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas na \u00e1rea policial.<\/p>\n
Senhoras e senhores,<\/p>\n
Investimos muito e em todo o pa\u00eds sem abdicar, um s\u00f3 momento, do nosso compromisso com a sustentabilidade ambiental, a sustentabilidade ambiental do nosso desenvolvimento. Um dado explicita este compromisso: alcan\u00e7amos, nos quatro anos de meu primeiro mandato, as quatro menores taxas de desmatamento da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Nos \u00faltimos 4 anos, o Congresso Nacional aprovou um novo C\u00f3digo Florestal e implementamos o Cadastro Ambiental Rural, o CAR. Vamos aprofundar a moderniza\u00e7\u00e3o de nossa legisla\u00e7\u00e3o ambiental e, j\u00e1 a partir deste ano, nos engajaremos fortemente nas negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas internacionais para que nossos interesses sejam contemplados no processo de estabelecimento dos par\u00e2metros globais de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es.<\/p>\n
Nossa inser\u00e7\u00e3o soberana na pol\u00edtica internacional continuar\u00e1 sendo marcada pela defesa da democracia, pelo princ\u00edpio de n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o e respeito \u00e0 soberania das na\u00e7\u00f5es, pela solu\u00e7\u00e3o negociada dos conflitos, pela defesa dos direitos humanos, e pelo combate \u00e0 pobreza e \u00e0s desigualdades, pela preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e pelo multilateralismo. Insistiremos na luta pela reforma dos principais organismos multilaterais, cuja governan\u00e7a hoje n\u00e3o reflete a atual correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as global.<\/p>\n
Manteremos a prioridade \u00e0 Am\u00e9rica do Sul, Am\u00e9rica Latina e ao Caribe, que se traduzir\u00e1 no empenho em fortalecer o Mercosul, a Unasul e a Comunidade dos Pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe (Celac), sem discrimina\u00e7\u00e3o de ordem ideol\u00f3gica. Agrade\u00e7o, inclusive, a presen\u00e7a de meus queridos colegas e governantes da Am\u00e9rica Latina aqui presentes. Da mesma forma, ser\u00e1 dada \u00eanfase a nossas rela\u00e7\u00f5es com a \u00c1frica, com os pa\u00edses asi\u00e1ticos e com o mundo \u00e1rabe.<\/p>\n
Com o Brics, nossos parceiros estrat\u00e9gicos globais \u2013 China, \u00cdndia, R\u00fassia e \u00c1frica do Sul \u2013, avan\u00e7aremos no com\u00e9rcio, na parceria cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, nas a\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e na implementa\u00e7\u00e3o do Banco de Desenvolvimento do Brics e na implementa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m do acordo contingente de reservas.<\/p>\n
\u00c9 de grande relev\u00e2ncia aprimorarmos nosso relacionamento com os Estados Unidos, por sua import\u00e2ncia econ\u00f4mica, pol\u00edtica, cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, sem falar no volume de nosso com\u00e9rcio bilateral. O mesmo \u00e9 v\u00e1lido para nossas rela\u00e7\u00f5es com a Uni\u00e3o Europeia e com o Jap\u00e3o, com os quais temos la\u00e7os fecundos.<\/p>\n
Em 2016, os olhos do mundo estar\u00e3o mais uma vez voltados para o Brasil, com a realiza\u00e7\u00e3o das Olimp\u00edadas. Temos certeza de que mais uma vez, como aconteceu na Copa, vamos mostrar a capacidade de organiza\u00e7\u00e3o do Brasil e, agora, numa das mais belas cidades do mundo, o nosso Rio de Janeiro.<\/p>\n
Amigos e amigas,<\/p>\n
Tudo que estamos dizendo, tudo que estamos propondo converge para um grande objetivo: ampliar e fortalecer a democracia, democratizando verdadeiramente o poder. Democratizar o poder significa lutar pela reforma pol\u00edtica, ouvir com aten\u00e7\u00e3o a sociedade e os movimentos sociais e buscar a opini\u00e3o do povo para refor\u00e7ar a legitimidade das a\u00e7\u00f5es do Executivo. Democratizar o poder significa combater energicamente a corrup\u00e7\u00e3o. A corrup\u00e7\u00e3o rouba o poder leg\u00edtimo do povo. A corrup\u00e7\u00e3o ofende e humilha os trabalhadores, os empres\u00e1rios e os brasileiros honestos e de bem. A corrup\u00e7\u00e3o deve ser extirpada.<\/p>\n
O Brasil sabe que jamais compactuei com qualquer il\u00edcito ou malfeito. Meu governo foi o que mais apoiou o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, por meio da cria\u00e7\u00e3o de leis mais severas, pela a\u00e7\u00e3o incisiva e livre de amarras dos \u00f3rg\u00e3os de controle interno, pela absoluta autonomia da Pol\u00edcia Federal como institui\u00e7\u00e3o de Estado, e pela independ\u00eancia sempre respeitada diante do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Os governos e a Justi\u00e7a estar\u00e3o cumprindo os pap\u00e9is que se espera deles: se punirem exemplarmente os corruptos e os corruptores.<\/p>\n
A luta que vimos empreendendo contra a corrup\u00e7\u00e3o e, principalmente, contra a impunidade, ganhar\u00e1 ainda mais for\u00e7a com o pacote de medidas com o qual me comprometi durante a campanha, e me comprometo a submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre.<\/p>\n
S\u00e3o cinco medidas: transformar em crime e punir com rigor os agentes p\u00fablicos que enriquecem sem justificativa ou n\u00e3o demonstrem a origem dos seus ganhos; modificar a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral para transformar em crime a pr\u00e1tica de caixa 2; criar uma nova esp\u00e9cie de a\u00e7\u00e3o judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma il\u00edcita ou sem comprova\u00e7\u00e3o; alterar a legisla\u00e7\u00e3o para agilizar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos p\u00fablicos; e criar uma nova estrutura, a partir de negocia\u00e7\u00e3o com o Poder Judici\u00e1rio que d\u00ea maior agilidade e efici\u00eancia \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es e processos movidos contra aqueles que t\u00eam foro privilegiado.<\/p>\n
Em sua ess\u00eancia, essas medidas t\u00eam o objetivo de garantir processos e julgamentos mais r\u00e1pidos e puni\u00e7\u00f5es mais duras, mas jamais poder\u00e3o agredir o amplo direito de defesa e o contradit\u00f3rio; jamais poder\u00e3o significar a condena\u00e7\u00e3o pr\u00e9via sem defesa de inocentes.<\/p>\n
Estou propondo um grande pacto nacional contra a corrup\u00e7\u00e3o, que envolve todas as esferas de governo e todos os n\u00facleos de poder, tanto no ambiente p\u00fablico como no ambiente privado.<\/p>\n
Senhoras e senhores,<\/p>\n
Como fiz na minha diploma\u00e7\u00e3o, quero agora me referir \u00e0 nossa Petrobras, uma empresa com 86 mil empregados dedicados, honestos e s\u00e9rios, que teve, lamentavelmente, alguns servidores que n\u00e3o souberam honr\u00e1-la, sendo atingidos pelo combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Petrobras j\u00e1 vinha passando por um vigoroso processo de aprimoramento de gest\u00e3o. A realidade atual s\u00f3 faz refor\u00e7ar nossa determina\u00e7\u00e3o de implantar, na Petrobras, a mais eficiente e rigorosa estrutura de governan\u00e7a e controle que uma empresa j\u00e1 teve no Brasil.<\/p>\n
A Petrobras \u00e9 capaz disso e de muito mais. Ela se tornou a maior empresa do mundo em capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em \u00e1guas profundas. Da\u00ed resultou a maior descoberta de petr\u00f3leo deste in\u00edcio de s\u00e9culo \u2013 as jazidas do pr\u00e9-sal \u2013, cuja explora\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 \u00e9 realidade, vai tornar o Brasil um dos maiores produtores de petr\u00f3leo do planeta.<\/p>\n
Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos. Por isso, vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito e fortalec\u00ea-la cada vez mais. Vamos, principalmente, criar mecanismos que evitem que fatos como estes possam voltar a ocorrer. O saud\u00e1vel empenho da Justi\u00e7a, de investigar e punir, deve tamb\u00e9m nos permitir reconhecer que a Petrobras \u00e9 a empresa mais estrat\u00e9gica para o Brasil e a que mais contrata e investe no pa\u00eds.<\/p>\n
Temos, assim, que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras, nem diminuir a sua import\u00e2ncia para o presente e para o futuro. N\u00e3o podemos permitir que a Petrobras seja alvo de um cerco especulativo de interesses contrariados com a ado\u00e7\u00e3o do regime de partilha e da pol\u00edtica de conte\u00fado nacional, partilha e pol\u00edtica de conte\u00fado nacional que asseguraram ao nosso povo o controle sobre nossas riquezas petrol\u00edferas. A Petrobras \u00e9 maior do que quaisquer crises e, por isso, tem capacidade de super\u00e1-las e delas sair mais forte.<\/p>\n
Queridos brasileiros e queridas brasileiras,<\/p>\n
O Brasil n\u00e3o ser\u00e1 sempre um pa\u00eds em desenvolvimento. Seu destino \u00e9 ser um pa\u00eds desenvolvido e justo, e \u00e9 este destino que estamos construindo e buscando cada vez mais, com o esfor\u00e7o de todos, construir. Uma na\u00e7\u00e3o em que todas as pessoas tenham as mesmas oportunidades: de estudar, trabalhar, viver em condi\u00e7\u00f5es dignas na cidade ou no campo. Um pa\u00eds que respeita e preserva o meio ambiente e onde todas as pessoas podem ter os mesmos direitos: \u00e0 liberdade de informa\u00e7\u00e3o e de opini\u00e3o, \u00e0 cultura, ao consumo, \u00e0 dignidade, \u00e0 igualdade independentemente de ra\u00e7a, credo, g\u00eanero ou sexualidade.<\/p>\n
Dedicarei obstinadamente todos os meus esfor\u00e7os para levar o Brasil a iniciar um novo ciclo hist\u00f3rico de mudan\u00e7as, de oportunidades e de prosperidade, alicer\u00e7ado no fortalecimento de uma pol\u00edtica econ\u00f4mica est\u00e1vel, s\u00f3lida, intolerante com a infla\u00e7\u00e3o, e que nos leve a retomar uma fase de crescimento robusto e sustent\u00e1vel, com mais qualidade nos servi\u00e7os p\u00fablicos. Assumo aqui um compromisso com o Brasil que produz e com o Brasil que trabalha.<\/p>\n
Reafirmo tamb\u00e9m o meu respeito e a minha confian\u00e7a no Poder Judici\u00e1rio, no Congresso Nacional, nos partidos e nos representantes do povo brasileiro. Reafirmo minha f\u00e9 na pol\u00edtica, na pol\u00edtica que transforma para melhor a vida do povo. Pe\u00e7o aos senhores e \u00e0s senhoras parlamentares que juntemos as m\u00e3os em favor do Brasil, porque a maioria das mudan\u00e7as que o povo exige tem que nascer aqui, na grande casa do povo.<\/p>\n
Meus amigos e minhas amigas,<\/p>\n
J\u00e1 estive algumas vezes um pouco perto da morte e destas situa\u00e7\u00f5es sa\u00ed uma pessoa melhor e mais forte. Sou ex-opositora de um regime de for\u00e7a que provocou em mim dor e me deixou cicatrizes, mas n\u00e3o tenho nenhum revanchismo. Mas este processo jamais destruiu em mim o sonho de viver num pa\u00eds democr\u00e1tico e a vontade de lutar e de construir este pa\u00eds cada vez melhor. Por isso, sempre me emociono ao dizer que eu sou uma sobrevivente. Tamb\u00e9m enfrentei doen\u00e7as, mas, se me permitem, quero dizer mais: perten\u00e7o a uma gera\u00e7\u00e3o vencedora. Uma gera\u00e7\u00e3o que viu a possibilidade da democracia no horizonte e viu ela se realizar.<\/p>\n
Essas duas caracter\u00edsticas, elas me aproximam do povo brasileiro \u2013 ele tamb\u00e9m, um sobrevivente e um vitorioso, que jamais abdica de seus sonhos. Luta para realiz\u00e1-los.<\/p>\n
Deus colocou em meu peito um cora\u00e7\u00e3o cheio de amor pela minha p\u00e1tria. Antes de tudo, o que a m\u00fasica cantava, um cora\u00e7\u00e3o valente, n\u00e3o \u00e9 que a gente n\u00e3o tem medo de nada, a gente controla o medo. Um cora\u00e7\u00e3o que dispara no peito com a energia do amor, do sonho e, sobretudo, com a possibilidade de construir um Brasil desenvolvido. Eu n\u00e3o tenho medo de proclamar para voc\u00eas que n\u00f3s vamos vencer todas as dificuldades, porque temos a chave para venc\u00ea-las, vencer todas as dificuldades.<\/p>\n
Esta chave pode ser resumida num verso, e esse verso tem, de uma certa forma, sabor de ora\u00e7\u00e3o, que diz o seguinte: ‘O imposs\u00edvel se faz j\u00e1; s\u00f3 os milagres ficam para depois’.<\/p>\n
Muito obrigada.<\/p>\n
Viva o Brasil e viva o povo brasileiro!\u201d<\/p>\n
(Fotos e informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer tomaram posse \u00e0s 15h31, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, para o segundo mandato. Na presen\u00e7a dos presidentes do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, da C\u00e2mara, deputado Henrique Eduardo Alves, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, de autoridades estrangeiras, entre elas, os presidentes do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":49098,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[28593,1018,2162,28591,28589,28598,28599,27859,28595,28597,20181,28596,28592,28590,28594,28512],"class_list":["post-49091","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-cerimonia-de-posse-de-dilma-rousseff","tag-destaque","tag-dilma-rousseff","tag-dilma-rousseff-toma-posse","tag-dilma-rousseff-toma-posse-para-o-segundo-mandato-na-presidencia-do-brasil","tag-discurso-da-presidente-dilma-na-cerimonia-de-posse","tag-discurso-de-posse-da-presidente-dilma","tag-henrique-eduardo-alves","tag-jose-mujica","tag-leia-na-integra-o-discurso-de-dilma-durante-cerimonia-de-posse-no-congresso","tag-michel-temer","tag-nicolas-maduro","tag-posse-de-dilma-rousseff","tag-presidencia-do-brasil","tag-renan-calheiros","tag-ricardo-lewandowski"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49091","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=49091"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49091\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/49098"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=49091"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=49091"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=49091"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}