{"id":48995,"date":"2014-12-30T21:38:26","date_gmt":"2014-12-31T00:38:26","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=48995"},"modified":"2014-12-30T21:38:26","modified_gmt":"2014-12-31T00:38:26","slug":"operacao-da-policia-civil-apreende-maquinas-de-musica-irregulares-no-vale-do-aco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=48995","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil apreende m\u00e1quinas de m\u00fasica irregulares no Vale do A\u00e7o"},"content":{"rendered":"

20 m\u00e1quinas jukebox apreendidas pela PC v\u00e3o passar por per\u00edcia. M\u00e1quinas funcionavam em estabelecimentos sem autoriza\u00e7\u00e3o legal.<\/em><\/strong><\/h4>\n

Uma opera\u00e7\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (30) pela Delegacia de Acervos de Ipatinga apreendeu 20 m\u00e1quinas jukebox, que fazem reprodu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas. De acordo com o delegado Gilmaro Alves, respons\u00e1vel pela “Opera\u00e7\u00e3o Cantinela”, os equipamentos estavam sendo utilizadas de forma irregular no Vale do A\u00e7o.<\/p>\n

\"\"M\u00e1quinas precisam de licen\u00e7a especial por causa dos direitos autorais (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Pol\u00edcia Civil)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

As m\u00e1quinas apreendidas reproduzem m\u00fasicas, selecionadas pelos clientes, e funcionam mediante pagamento, seja feito por meio de dinheiro, moedas, ou fichas. Por\u00e9m segundo o delegado, para utilizar essas m\u00e1quinas \u00e9 preciso uma licen\u00e7a especial, devido aos direitos autorias.<\/p>\n

O delegado afirma que na maioria dos lugares onde as m\u00e1quinas foram apreendidas, os equipamentos funcionavam sem autoriza\u00e7\u00e3o legal. Gilmaro acredita que o uso desse tipo de equipamento \u00e9 pior do que a comercializa\u00e7\u00e3o dos CDs e DVDs piradas, e causa preju\u00edzos ainda maior para as empresas do setor de \u00e1udio visual.<\/p>\n

\u201cUm CD ou DVD pirata \u00e9 vendido aproximadamente por R$ 3 a R$ 5. J\u00e1, nessas m\u00e1quinas, o usu\u00e1rio paga por apenas uma m\u00fasica algo em torno de R$ 1 por execu\u00e7\u00e3o. Ou seja, o lucro da clandestinidade \u00e9 muito maior\u201d, pontuou.<\/p>\n

Para o exerc\u00edcio da atividade com estas m\u00e1quinas \u00e9 necess\u00e1rio que o propriet\u00e1rio do aparelho obtenha licenciamento junto \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Licenciamento Fonogr\u00e1fico (ABLF) para o uso das m\u00fasicas e videoclipes executados.<\/p>\n

A falta da licen\u00e7a \u00e9 crime previsto em lei e a pena para quem comete o delito pode chegar a quatro anos de pris\u00e3o mais multa e responder pelo crime de viola\u00e7\u00e3o de direito autoral.<\/p>\n

Os equipamentos apreendidos v\u00e3o passar por per\u00edcia. O trabalho consiste em retirada dos HDs e verifica\u00e7\u00e3o se o conte\u00fado inserido neles, e disponibilizado ao p\u00fablico tem direito autoral assegurado.<\/p>\n

Den\u00fancias<\/h4>\n

A Pol\u00edcia Civil de Ipatinga recebeu recentemente diversas den\u00fancias por parte da Ouvidoria e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual \u00e0 respeito desses equipamentos ilegais, que funcionam nas quatro principais cidades do Vale do A\u00e7o.<\/p>\n

O delegado relatou que no primeiro momento, a opera\u00e7\u00e3o teve um car\u00e1ter educativo, pois diversos propriet\u00e1rios de bares e lanchonetes da regi\u00e3o n\u00e3o tinham conhecimento do uso ilegal das m\u00e1quinas.<\/p>\n

\u201cNos deslocamos aos estabelecimentos comerciais que foram denunciados e constatamos que, de fato, n\u00e3o tinham as autoriza\u00e7\u00e3o para o uso dos equipamentos. De todos os investigados, apenas um estabelecimento possu\u00eda a licen\u00e7a de uso. Os demais operavam de forma ilegal\u201d, contou.<\/p>\n

O delegado garante que a opera\u00e7\u00e3o vai continuar e que mais m\u00e1quinas ser\u00e3o apreendidas. A PC tamb\u00e9m instaurou inqu\u00e9rito para apurar a participa\u00e7\u00e3o de diversas pessoas que foram identificadas e localizadas.<\/p>\n

(Fonte: Inter TV dos Vales)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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