{"id":48767,"date":"2014-12-27T12:19:02","date_gmt":"2014-12-27T15:19:02","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=48767"},"modified":"2014-12-27T12:19:02","modified_gmt":"2014-12-27T15:19:02","slug":"dilma-rousseff-e-citada-em-acao-contra-a-petrobras-nos-estados-unidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=48767","title":{"rendered":"Dilma Rousseff \u00e9 citada em a\u00e7\u00e3o contra a Petrobras nos Estados Unidos"},"content":{"rendered":"

O escrit\u00f3rio americano Labaton Sucharow, que representa Providence, capital do Estado de Rhode Island, em uma a\u00e7\u00e3o contra a Petrobras e duas de suas subsidi\u00e1rias, adotou uma estrat\u00e9gia jur\u00eddica agressiva: incluiu na a\u00e7\u00e3o a presidente Dilma Rousseff e outras 11 autoridades p\u00fablicas e empres\u00e1rios na condi\u00e7\u00e3o de “pessoas de interesse da a\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Constam da lista o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o empres\u00e1rio Jorge Gerdau, do grupo Gerdau, e o executivo F\u00e1bio Barbosa, presidente do Grupo Abril, todos ex-integrantes do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/p>\n

O processo nos EUA ajudou a derrubar em mais de 6% as a\u00e7\u00f5es da estatal nessa sexta. Ele tem entre os r\u00e9us a presidente da estatal Gra\u00e7a Foster e um ex-membro do conselho de administra\u00e7\u00e3o, o empres\u00e1rio Josu\u00e9 Gomes da Silva, presidente da Coteminas.<\/p>\n

O grupo de 12 pessoas est\u00e1 em outro situa\u00e7\u00e3o: \u00e9 citado por ter assinado prospectos que serviram de base para as emiss\u00f5es de t\u00edtulos de d\u00edvida e ADS (American Depositary Share) que s\u00e3o discutidos no processo.<\/p>\n

Os demais s\u00e3o: S\u00e9rgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras; Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES); Miriam Belchior, ministra do Planejamento; Silas Rondeau e M\u00e1rcio Zimmermann, ambos ex-ministros de Minas e Energia; S\u00e9rgio Quintella, ex-presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o; Marcos Ant\u00f4nio Menezes, do Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo; e o general Francisco Roberto de Albuquerque. A reportagem tentou contato com todos os citados. Os que responderam at\u00e9 o fechamento da edi\u00e7\u00e3o n\u00e3o quiseram comentar a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"Corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras respinga em Dilma (Lucio Bernardo Jr. \/ C\u00e2mara dos Deputados)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Estrat\u00e9gia<\/h4>\n

Segundo advogados ouvidos pelo Estado no Brasil e no exterior, neste condi\u00e7\u00e3o, os citados n\u00e3o s\u00e3o r\u00e9us. “Mas, pela lei americana, dependendo do desenrolar da a\u00e7\u00e3o, do surgimento de novos fatos, das provas que forem anexados aos autos, o escrit\u00f3rio pode pedir ao juiz que elas sejam chamadas a depor ou mesmo transformadas em r\u00e9us”, explicou o advogado americano James Munisteri, s\u00f3cio especializado em lit\u00edgios do escrit\u00f3rio texano Gardere.<\/p>\n

Segundo Munisteri, em lit\u00edgios do g\u00eanero “pessoas de interesse da a\u00e7\u00e3o” podem virar r\u00e9us se ficar provado duas circunst\u00e2ncias: que elas sabiam que as declara\u00e7\u00f5es nos prospectos eram falsas ou se agiram com grave neglig\u00eancia, como assinar os pap\u00e9is sem ler direito.<\/p>\n

Na sua avalia\u00e7\u00e3o, incluir no processos autoridades t\u00e3o importantes do Brasil pode ser uma “estrat\u00e9gia de press\u00e3o para for\u00e7ar um acordo”.<\/p>\n

Em entrevista ao Estado, o s\u00f3cio do Labaton Sucharow, Michael Stocker, respons\u00e1vel pelo caso, disse que “por enquanto” n\u00e3o h\u00e1 planos em transformar as “pessoas de interesse” citadas no processo em r\u00e9us. Ele ainda afirmou que \u00e9 “muito cedo, em nossa estrat\u00e9gia de lit\u00edgio, dizer se essas pessoas ser\u00e3o chamadas a depor”. Em um ponto ele disse ter certeza: os valores m\u00ednimos das multas a serem aplicadas no caso Petrobras ficar\u00e3o na casa de “centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares”.<\/p>\n

O valor arrecado pela Petrobras com os certificados de d\u00edvida e as ADS que est\u00e3o no processo passam de US$ 100 bilh\u00f5es. Por isso Munisteri acha que o processo pode colocar o caso entre o maiores j\u00e1 movidos nos EUA, gerando indeniza\u00e7\u00f5es t\u00e3o altas quanto as dos casos Enron e Worldcom.<\/p>\n

(Ag\u00eancia Estado)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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