No dia 17 de junho deste ano, Cristina (nome fict\u00edcio), de 22 anos, chegou ao Hospital Municipal do M\u2019Boi Mirim, na zona sul da capital, com fortes dores abdominais. Com quatro meses de gesta\u00e7\u00e3o e sem condi\u00e7\u00f5es financeiras para procurar uma cl\u00ednica clandestina de aborto, tomou dois comprimidos de um rem\u00e9dio ilegal para for\u00e7ar a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez. Na m\u00e9dia de 1 milh\u00e3o de abortos por ano no Pa\u00eds, ela \u00e9 uma das 33 mulheres que em 2014 foram presas pelo crime, conforme levantamento do Estado em 22 unidades da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Parte das den\u00fancias que condenaram as gestantes neste ano tem o mesmo endere\u00e7o: os hospitais. A m\u00e9dica que realizou o atendimento da jovem paulistana, por exemplo, resolveu denunci\u00e1-la \u00e0 pol\u00edcia. \u201cFiquei algemada na cama por tr\u00eas dias\u201d, conta Cristina.<\/p>\n
As pris\u00f5es por aborto ilegal no Brasil se concentram no Sudeste. O Rio tem 15 presas, S\u00e3o Paulo, 12, e Minas, uma. As demais den\u00fancias foram registradas no Paran\u00e1 (3) e no Distrito Federal (2). Acre, Maranh\u00e3o, Rond\u00f4nia, Tocantins e Roraima n\u00e3o informaram o n\u00famero de den\u00fancias. Todas as mulheres foram enquadradas na artigo 124 do C\u00f3digo Penal, de 1940, que criminaliza o aborto. A pena pode variar de um a tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o. Os perfis das r\u00e9s t\u00eam semelhan\u00e7as: jovens, negras, com pouca escolaridade e baixa renda.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, pelo menos sete das presas foram denunciadas por m\u00e9dicos. \u201cMe senti um lixo em pessoa, com escolta at\u00e9 para ir ao banheiro. Estava apavorada\u201d, conta Cristina. Moradora do Cap\u00e3o Redondo, ela conta que, com o sal\u00e1rio de balconista em uma loja no centro, n\u00e3o conseguiu pagar a fian\u00e7a de R$ 2 mil. Ap\u00f3s receber alta, foi encaminhada \u00e0 Pol\u00edcia Civil e liberada uma semana depois. A Secretaria Municipal de Sa\u00fade n\u00e3o respondeu ao Estado.<\/p>\n
Levantamento da Defensoria P\u00fablica mostra que os profissionais da sa\u00fade desrespeitam o sigilo m\u00e9dico. Segundo o C\u00f3digo de \u00c9tica da Medicina, diante de um abortamento, seja ele natural ou provocado, o m\u00e9dico \u00e9 proibido de comunicar o fato \u00e0 pol\u00edcia ou \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
A defensora p\u00fablica Juliana Belloque defende duas mulheres que foram denunciadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) e est\u00e3o com j\u00fari marcado para 2015 em S\u00e3o Paulo. Ambas foram entregues ap\u00f3s o atendimento no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Juliana critica a quebra do sigilo. \u201cEssa falta de confian\u00e7a entre paciente e m\u00e9dico s\u00f3 aprofunda o risco das mulheres. Elas acabam com medo de procurar o SUS e serem presas porque o m\u00e9dico pode denunci\u00e1-las\u201d, afirma.<\/p>\n
O Comit\u00ea Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), coordenado no Brasil pela advogada Gabriela Ferraz, est\u00e1 mapeando quem s\u00e3o as mulheres presas no Pa\u00eds para prestar assessoria jur\u00eddica gratuita. \u201cA penaliza\u00e7\u00e3o por parte dos m\u00e9dicos \u00e9 feita sem a apura\u00e7\u00e3o que os casos exigem. \u00c9 preciso saber as circunst\u00e2ncias do aborto, pedir exames e se certificar de que ele foi induzido e n\u00e3o espont\u00e2neo\u201d, adverte.<\/p>\n
Amanda (nome fict\u00edcio), de 18 anos, alega n\u00e3o ter passado por nenhum exame. Em mar\u00e7o, ela estava em casa, na Vila Formosa, zona leste, quando sentiu fortes dores. Ap\u00f3s tr\u00eas horas seguidas de contra\u00e7\u00f5es, abortou um feto de tr\u00eas meses. \u201cFiquei apavorada, n\u00e3o sabia que estava gr\u00e1vida. Tomava anticoncepcional todo m\u00eas\u201d, conta. Assustada, cortou o cord\u00e3o umbilical com uma tesoura, enrolou o beb\u00ea em um saco pl\u00e1stico e o jogou no lixo. \u201cEu n\u00e3o sabia o que fazer.\u201d<\/p>\n
Socorrida por vizinhos, deu entrada no Hospital Dr. Benedicto Montenegro, tamb\u00e9m na zona leste. \u201cO m\u00e9dico me atendeu, viu a placenta e me perguntou o que tinha acontecido. Contei que perdi o beb\u00ea e, uma hora depois, a pol\u00edcia j\u00e1 estava no local.\u201d Procurada, a dire\u00e7\u00e3o do hospital n\u00e3o comentou o caso. A PM encontrou o feto no lixo e prendeu a jovem em flagrante. Em seis dias de interna\u00e7\u00e3o, nenhum exame que comprovasse o aborto induzido foi feito. \u201cMe senti acusada injustamente por algo que n\u00e3o fiz.\u201d<\/p>\n
Silvia Pimentel, membro do Comit\u00ea da Discrimina\u00e7\u00e3o Contra as Mulheres, um dos \u00f3rg\u00e3os de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), explica que a den\u00fancia m\u00e9dica em casos de aborto \u00e9 uma realidade na Am\u00e9rica Latina. \u201cN\u00f3s j\u00e1 enviamos recomenda\u00e7\u00f5es a todos os pa\u00edses que ainda criminalizam o aborto para que tenham um cuidado extra no atendimento das mulheres com complica\u00e7\u00f5es\u201d, afirma. \u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel que os m\u00e9dicos ocupem o papel da pol\u00edcia\u201d, diz.<\/p>\n
(Ag\u00eancia Estado)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia 17 de junho deste ano, Cristina (nome fict\u00edcio), de 22 anos, chegou ao Hospital Municipal do M\u2019Boi Mirim, na zona sul da capital, com fortes dores abdominais. Com quatro meses de gesta\u00e7\u00e3o e sem condi\u00e7\u00f5es financeiras para procurar uma cl\u00ednica clandestina de aborto, tomou dois comprimidos de um rem\u00e9dio ilegal para for\u00e7ar a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":48486,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[27577,27576,27575,27574],"class_list":["post-48485","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-aborto-ilegal","tag-aborto-ilegal-no-brasil","tag-casos-de-aborto-ilegal-no-brasil","tag-de-um-milhao-de-abortos-ilegais-no-brasil-apenas-33-viraram-caso-de-policia-em-2014"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48485","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48485"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48485\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/48486"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48485"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48485"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48485"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}