{"id":48204,"date":"2014-12-18T11:52:54","date_gmt":"2014-12-18T14:52:54","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=48204"},"modified":"2014-12-18T11:52:54","modified_gmt":"2014-12-18T14:52:54","slug":"tse-muda-decisao-e-libera-paulo-maluf-para-assumir-nova-vaga-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=48204","title":{"rendered":"TSE muda decis\u00e3o e libera Paulo Maluf para assumir nova vaga na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou uma decis\u00e3o tomada na reta final das elei\u00e7\u00f5es para liberar a candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). O parlamentar, que n\u00e3o teve seus votos contabilizados at\u00e9 o momento, poder\u00e1 agora ser diplomado para uma vaga na C\u00e2mara na nova legislatura que tem in\u00edcio ano que vem.<\/p>\n

A revers\u00e3o do julgamento foi poss\u00edvel gra\u00e7as a uma composi\u00e7\u00e3o diferente da Corte na noite desta quarta-feira, quando os ministros julgaram o \u00faltimo recurso da defesa na Justi\u00e7a Eleitoral. O ministro Admar Gonzaga, um dos quatro que votou contra a candidatura de Maluf em setembro, n\u00e3o compareceu \u00e0 sess\u00e3o. O placar que era de 4 a 3 contra Maluf virou por um voto, com o entendimento do ministro substituto, Tarc\u00edsio Vieira de Carvalho, a favor da libera\u00e7\u00e3o da candidatura do parlamentar.<\/p>\n

\"\"Ficha suja, Paulo Maluf (PP-SP) poder\u00e1 agora ser diplomado (Marcello Casal Jr.\/Ag\u00eancia Brasil)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Maluf recebeu mais de 250 mil votos nas elei\u00e7\u00f5es de 2014 mesmo sem o registro de candidatura deferido. Logo ap\u00f3s a decis\u00e3o desta noite, o deputado comemorou no Twitter: “meus queridos, como sempre tenho dito, minha ficha \u00e9 limpa e mais uma vez a Justi\u00e7a, atrav\u00e9s do TSE por ampla maioria, assim decidiu e minha candidatura foi registrada”.<\/p>\n

Antes das elei\u00e7\u00f5es, ele foi enquadrado nas hip\u00f3teses de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Regional Federal de S\u00e3o Paulo (TRE-SP) em fun\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justi\u00e7a (TJ) paulista em 2013. Na Justi\u00e7a paulista, Maluf foi considerado culpado por superfaturamento na constru\u00e7\u00e3o do T\u00fanel Ayrton Senna em S\u00e3o Paulo, quando era o prefeito da cidade.<\/p>\n

A defesa do deputado alegou ao TSE que ele n\u00e3o foi condenado por improbidade administrativa na modalidade dolosa (com inten\u00e7\u00e3o), requisito para tornar pol\u00edtico ineleg\u00edvel.<\/p>\n

No primeiro julgamento na Corte eleitoral, a maioria entendeu que o TJ n\u00e3o afastou a modalidade dolosa, e sim apontou que a culpa (sem inten\u00e7\u00e3o), por si s\u00f3, j\u00e1 seria suficiente para a condena\u00e7\u00e3o. O entendimento da relatora, ministra Luciana L\u00f3ssio, foi seguido na ocasi\u00e3o pelos ministros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura e Admar Gonzaga. A decis\u00e3o foi objeto de cr\u00edticas pelos pr\u00f3prios integrantes do TSE. O ministro Gilmar Mendes chegou a dizer que era “not\u00f3rio” que a Corte n\u00e3o estava “vivendo um bom momento” e sugeriu que fosse “repensada” a composi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a eleitoral.<\/p>\n

Sem Admar Gonzaga no plen\u00e1rio nesta noite, o TSE virou o jogo. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, abriu a vota\u00e7\u00e3o a favor do deputado e foi seguido por Mendes, Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha e pelo substituto, Tarc\u00edsio de Carvalho.<\/p>\n

“Me parece que n\u00e3o est\u00e1 caracterizado ato doloso de improbidade. No ac\u00f3rd\u00e3o (do TSE que barrou Maluf) a conduta dolosa foi extra\u00edda da fundamenta\u00e7\u00e3o e n\u00e3o penso que isso seja poss\u00edvel”, entendeu Carvalho.<\/p>\n

Como os 250.296 votos recebidos por Maluf n\u00e3o foram contabilizados no momento da apura\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 uma recontagem do quociente eleitoral e a bancada da C\u00e2mara deve ser alterada. Pelos c\u00e1lculos preliminares, Maluf deve tirar Walter Iihoshi (PSD-SP), que recebeu 88.070 votos.<\/p>\n

(Ag\u00eancia Estado)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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