{"id":48099,"date":"2014-12-16T19:20:22","date_gmt":"2014-12-16T22:20:22","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=48099"},"modified":"2014-12-16T19:20:22","modified_gmt":"2014-12-16T22:20:22","slug":"abuso-de-poder-durante-a-campanha-de-2012-resulta-em-cassacao-de-prefeitos-mineiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=48099","title":{"rendered":"Abuso de poder durante a campanha de 2012 resulta em cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos mineiros"},"content":{"rendered":"

Em pelo menos 12 munic\u00edpios, eleitores tiveram que voltar \u00e0s urnas; em outros cinco, devem assumir os segundos colocados<\/em><\/strong><\/h4>\n

Dois anos depois de escolherem seus prefeitos, os eleitores de cinco munic\u00edpios mineiros \u2013 Campo Belo, Frei Inoc\u00eancio, Ibia\u00ed, Ita\u00fa de Minas e Nova Lima \u2013 ainda convivem com a expectativa de mudan\u00e7as no comando da Prefeitura. \u00c9 que os prefeitos e vice-prefeitos desses munic\u00edpios foram cassados por senten\u00e7as de primeiro grau j\u00e1 confirmadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), mas eles recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguardam julgamento. Se o TSE confirmar a cassa\u00e7\u00e3o, os segundos colocados nas elei\u00e7\u00f5es assumem o mandato at\u00e9 2016.<\/p>\n

Em outros tr\u00eas munic\u00edpios, Ipia\u00e7u, Jampruca e S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Vargem Alegre, onde os eleitos cassados obtiveram mais de 50% dos votos v\u00e1lidos, foi necess\u00e1rio realizar novas elei\u00e7\u00f5es e os eleitos j\u00e1 se encontram no exerc\u00edcio do cargo.<\/p>\n

O motivo principal e comum a todos esses oito casos foi a pr\u00e1tica de abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico, por meio da utiliza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina administrativa e de recursos p\u00fablicos para obter votos de eleitores. Tamb\u00e9m houve compra de votos, capta\u00e7\u00e3o de recursos ou gastos il\u00edcitos na campanha, o chamado \u201ccaixa dois\u201d, e a pr\u00e1tica de condutas vedadas pela lei eleitoral, como contrata\u00e7\u00f5es de servidores municipais sem concurso p\u00fablico e em per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n

Para o procurador regional eleitoral em Minas Gerais, Patrick Salgado Martins, \u201caos poucos, a popula\u00e7\u00e3o vai aprendendo a discernir o car\u00e1ter nefasto de algumas pr\u00e1ticas, infelizmente rotineiras em grande parte de nossos munic\u00edpios, a exemplo da troca de votos por benesses, como doa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, favorecimentos pessoais e atendimentos m\u00e9dicos\u201d. <\/p>\n

Ele exemplifica com o caso de Ipia\u00e7u, munic\u00edpio da regi\u00e3o Sudoeste do estado, onde o prefeito Urbino Capanema J\u00fanior e seu vice, Ant\u00f4nio Celso de Oliveira J\u00fanior, reeleitos, perderam os cargos e est\u00e3o ineleg\u00edveis por oito anos por motivo de compra de votos, distribui\u00e7\u00e3o gratuita de bens [conduta vedada aos administradores p\u00fablicos, conforme artigo 73, \u00a7 10, da Lei 9.504\/97] e abuso de poder econ\u00f4mico. Eles usaram dinheiro p\u00fablico para distribuir combust\u00edvel a eleitores e cabos eleitorais, o que foi comprovado por 341 cupons fiscais juntados ao processo, que, por sua vez, estavam vinculados a recibos que detalhavam os abastecimentos no posto de combust\u00edvel da cidade, o nome da pessoa que autorizava o abastecimento e o nome do eleitor beneficiado. <\/p>\n

No parecer apresentado no recurso julgado pelo TRE-MG, a Procuradoria Eleitoral lembrou que \u201co gasto total em combust\u00edveis atingiu R$ 25.741,24\u201d, dinheiro que, al\u00e9m de caracterizar abuso de poder econ\u00f4mico, ainda saiu dos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Em Campo Belo, munic\u00edpio do Oeste de Minas, o abuso foi realizado por meio da rede p\u00fablica de sa\u00fade. Segundo o ac\u00f3rd\u00e3o do TRE-MG, que manteve a senten\u00e7a do ju\u00edzo eleitoral da 64\u00aa Zona Eleitoral, \u201cOs mandat\u00e1rios se apropriaram de um servi\u00e7o p\u00fablico e o entregavam \u00e0 popula\u00e7\u00e3o como se fosse favor pessoal, o que seria, posteriormente, retribu\u00eddo nas urnas\u201d. O esquema consistiu no agendamento de centenas de procedimentos m\u00e9dicos custeados com verbas p\u00fablicas: parte provinha de recursos da sa\u00fade repassados pelo Estado; parte originava-se de repasses da C\u00e2mara Municipal ao caixa \u00fanico do munic\u00edpio. Por isso, al\u00e9m do prefeito e vice-prefeito, tamb\u00e9m foram cassados oito vereadores, todos integrantes da base aliada ao Poder Executivo.<\/p>\n

Em S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Vargem Alegre, na Zona da Mata Mineira, um vereador tamb\u00e9m foi cassado juntamente com o prefeito, Eloiz Massi, e a vice-prefeita, Cristiani Oliveira Pinto, ambos reeleitos. Segundo a decis\u00e3o judicial, ficou comprovada a capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de votos por meio da doa\u00e7\u00e3o de dinheiro a uma eleitora em troca de seu voto e de sua fam\u00edlia.<\/p>\n

A sa\u00fade tamb\u00e9m foi moeda de troca no munic\u00edpio de Frei Inoc\u00eancio, no Vale do Rio Doce, regi\u00e3o Leste do estado, cujos prefeito e vice-prefeito reeleitos tamb\u00e9m foram cassados por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico. <\/p>\n

Segundo o ac\u00f3rd\u00e3o do TRE-MG, Carlos Vin\u00edcio de Carvalho Soares, na condi\u00e7\u00e3o de prefeito e m\u00e9dico, realizava atendimentos no hospital p\u00fablico da cidade ilegalmente [porque \u00e9 proibida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal a acumula\u00e7\u00e3o do cargo de prefeito com o exerc\u00edcio de outro cargo p\u00fablico] e, nessas ocasi\u00f5es, nunca deixava de pedir, explicitamente, o voto e o apoio dos beneficiados. Al\u00e9m disso, o prefeito distribuiu aux\u00edlio financeiro, cirurgias e exames m\u00e9dicos, por meio de cheques emitidos pela prefeitura, para custear tratamentos de eleitores em outras localidades. N\u00e3o havia nenhum tipo de controle no uso desses recursos, nem era exigida presta\u00e7\u00e3o de contas. Tamb\u00e9m foram distribu\u00eddas pr\u00f3teses dent\u00e1rias.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foram efetivadas 248 contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de servidores no ano de 2012. Em seu parecer, a Procuradoria Regional Eleitoral afirmou que \u201cas contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias causam um estado de submiss\u00e3o dos contratados em rela\u00e7\u00e3o ao Chefe do Executivo para garantir seus empregos, em raz\u00e3o da inseguran\u00e7a gerada pela precariedade dos contratos, que podem ser rescindidos a qualquer momento\u201d, o que, por si s\u00f3, teve potencial para gerar desequil\u00edbrio consider\u00e1vel no resultado da elei\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a diferen\u00e7a entre o primeiro e o segundo colocados foi de apenas 161 votos.<\/p>\n

Aliciamento de servidores municipais aconteceu tamb\u00e9m em Jampruca, munic\u00edpio do Vale do Rio Doce, leste de Minas Gerais. A concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es a servidores da prefeitura em troca de pedido de voto motivou a perda do mandato de Renato Vieira Cacique, prefeito, e Adelmo Am\u00e2ncio Carreiro, vice-prefeito. Eles foram condenados por abuso de poder econ\u00f4mico e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio.<\/p>\n

Distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas<\/h4>\n

A compra de votos por meio da distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e de vales-compras motivou a cassa\u00e7\u00e3o de Norival Francisco de Lima e N\u00edsio Ant\u00f4nio Lima, respectivamente, prefeito e vice-prefeito eleitos de Ita\u00fa de Minas, munic\u00edpio do sudoeste do estado. O abuso de poder econ\u00f4mico tamb\u00e9m ficou evidenciado pelo transporte de eleitores no dia da elei\u00e7\u00e3o e pelo custeamento de passagens e combust\u00edveis.<\/p>\n

Em Ibia\u00ed, Norte do estado, o abuso de poder econ\u00f4mico e o chamado caixa 2 motivaram a cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos de Sandra Maria Fonseca Cardoso e Kleber Henrique de Freitas Martins. Citando parecer da Procuradoria Eleitoral, o TRE-MG citou a realiza\u00e7\u00e3o de vultosos gastos na campanha n\u00e3o declarados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, n\u00e3o transitados em conta banc\u00e1ria espec\u00edfica e, ainda, desprovidos dos respectivos recibos eleitorais e afirmou que a conduta \u00e9 ainda mais grave por ter se dado em um munic\u00edpio de pequena dimens\u00e3o e com eleitorado de apenas 6.281 eleitores.<\/p>\n

Por fim, o abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico e a capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de recursos para a campanha eleitoral tamb\u00e9m motivaram a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito e da vice-prefeita eleitos de Nova Lima, munic\u00edpio da regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte. C\u00e1ssio Magnani J\u00fanior e Maria de F\u00e1tima Monteiro Aguiar tiveram seus mandatos cassados por terem se beneficiado de atos praticados pelo ent\u00e3o titular do cargo, que usou a m\u00e1quina p\u00fablica em favor de seus candidatos. No ano de 2012, a menos de um m\u00eas das elei\u00e7\u00f5es, a prefeitura de Nova Lima expediu in\u00fameros decretos de permiss\u00e3o de cess\u00e3o de uso de im\u00f3veis p\u00fablicos por particulares, tendo ainda concedido permiss\u00e3o de uso de um terreno p\u00fablico para constru\u00e7\u00e3o da sede da Igreja Quadrangular. O ac\u00f3rd\u00e3o do TRE-MG, citando a senten\u00e7a de 1\u00ba grau, lembrou que, ap\u00f3s receberem os lotes, os pastores da entidade deixaram de apoiar o candidato advers\u00e1rio do prefeito, sendo \u201cindubit\u00e1vel a influ\u00eancia que a opini\u00e3o deles exerce sobre os membros da igreja\u201d.<\/p>\n

A expectativa da Procuradoria Regional Eleitoral \u00e9 que as decis\u00f5es da Corte mineira sejam mantidas pelo TSE e que elas possam ter um efeito pedag\u00f3gico para as elei\u00e7\u00f5es de 2016. \u201c\u00c9 dever indeclin\u00e1vel de todo cidad\u00e3o acompanhar e fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o das nossas autoridades e essa pr\u00e1tica pode come\u00e7ar pelo pr\u00f3prio munic\u00edpio, at\u00e9 pela proximidade e conhecimento maior que o eleitor tem de seus representantes. Quanto mais limpas as elei\u00e7\u00f5es, mais efetividade teremos no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Patrick Salgado.<\/p>\n

Saiba mais<\/h4>\n

– No total, em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo pleito municipal, 12 munic\u00edpios mineiros tiveram de voltar \u00e0s urnas para escolher novos prefeitos. Al\u00e9m das tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es deste ano, em 2013 j\u00e1 haviam sido realizadas elei\u00e7\u00f5es suplementares em \u00c1gua Boa, Biquinhas, Cachoeira Dourada, Diamantina, Mathias Lobato, Montezuma, Santana de Cataguases, Santa Helena de Minas e S\u00e3o Jo\u00e3o do Para\u00edso. <\/p>\n

– Al\u00e9m das cassa\u00e7\u00f5es por abuso de poder, tamb\u00e9m foi negado o registro de candidatura do prefeito eleito de Ouro Preto, Jos\u00e9 Leandro Filho e de seu vice, Francisco Rocha Gon\u00e7alves, em virtude de inelegibilidade resultante da rejei\u00e7\u00e3o de contas pelo TCE confirmada pela C\u00e2mara Municipal. Na pr\u00e1tica, a negativa do registro resultou na cassa\u00e7\u00e3o do mandato, mas o prefeito obteve liminar junto ao TSE e permanece no exerc\u00edcio do cargo.<\/p>\n

(Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em pelo menos 12 munic\u00edpios, eleitores tiveram que voltar \u00e0s urnas; em outros cinco, devem assumir os segundos colocados Dois anos depois de escolherem seus prefeitos, os eleitores de cinco munic\u00edpios mineiros \u2013 Campo Belo, Frei Inoc\u00eancio, Ibia\u00ed, Ita\u00fa de Minas e Nova Lima \u2013 ainda convivem com a expectativa de mudan\u00e7as no comando da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":48100,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[26996,130,1660,1679,3687,20967,198,26998,290,1695,1682,14315,236,302,1009,1496,26997,990,1606,1403,4691],"class_list":["post-48099","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-abuso-de-poder-durante-a-campanha-de-2012-resulta-em-cassacao-de-prefeitos-mineiros","tag-agua-boa","tag-biquinhas","tag-cachoeira-dourada","tag-campo-belo","tag-carlos-vinicio-de-carvalho-soares","tag-diamantina","tag-distribuicao-de-cestas-basicas","tag-frei-inocencio","tag-ibiai","tag-ipiacu","tag-itau-de-minas","tag-jampruca","tag-mathias-lobato","tag-montezuma","tag-nova-lima","tag-patrick-salgado-martins","tag-santa-helena-de-minas","tag-santana-de-cataguases","tag-sao-joao-do-paraiso","tag-sao-sebastiao-da-vargem-alegre"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48099","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48099"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48099\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/48100"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48099"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48099"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48099"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}