{"id":47990,"date":"2014-12-15T18:45:24","date_gmt":"2014-12-15T21:45:24","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=47990"},"modified":"2014-12-15T18:45:24","modified_gmt":"2014-12-15T21:45:24","slug":"acao-do-mpf-pede-reforma-urgente-em-trecho-urbano-da-br-116-em-caratinga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=47990","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o do MPF pede reforma urgente em trecho urbano da BR-116, em Caratinga"},"content":{"rendered":"

Rodovia corta a cidade de Caratinga\/MG e possui uma estrutura inadequada ao atual fluxo de pedestres e ve\u00edculos<\/em><\/strong><\/h4>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ingressou com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para obrigar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a realizar obras urgentes de adequa\u00e7\u00e3o do trecho da BR-116 que passa pela cidade de Caratinga, no Vale do Rio Doce, leste de Minas Gerais.<\/p>\n

\"\"Acidentes s\u00e3o frequentes no trecho urbano da rodovia, em Caratinga – Foto: Super Canal<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Onze quil\u00f4metros da rodovia [do km 520, no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, at\u00e9 o km 531, no Posto de Pesagem do Dnit] cortam a \u00e1rea urbana da cidade, praticamente dividindo-a ao meio. Esse trecho, no entanto, est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o bastante prec\u00e1ria, com uma estrutura vi\u00e1ria que n\u00e3o comporta mais o atual fluxo de ve\u00edculos e pedestres. O resultado \u00e9 um quadro de grave inseguran\u00e7a para os usu\u00e1rios, com a ocorr\u00eancia de in\u00fameros acidentes, muitos deles fatais. <\/p>\n

Segundo dados da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), no per\u00edodo de apenas dois anos – de 2012 a 2014 – ocorreram 470 acidentes no local, o que d\u00e1 uma m\u00e9dia de mais de 13 acidentes por m\u00eas ou mais de tr\u00eas por semana.<\/p>\n

Os pontos mais cr\u00edticos, segundo a PRF, seriam os quil\u00f4metros 497, 498, 499 e 518, pr\u00f3ximos \u00e0 cidade, e 521 e 522, dentro da malha urbana, em rela\u00e7\u00e3o aos quais a pr\u00f3pria PRF sugeriu a instala\u00e7\u00e3o de barreiras eletr\u00f4nicas.<\/p>\n

O MPF oficiou ent\u00e3o \u00e0 unidade do Dnit em Caratinga e recebeu respostas conflitantes. A primeira dizia que n\u00e3o havia estudos e programa\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de radares naquele segmento da rodovia; posteriormente, disseram que j\u00e1 haveria lombadas eletr\u00f4nicas nos kms 498 e 500.3, que, apesar de desligadas, logo voltariam a funcionar. Outro equipamento estaria sendo instalado no km 520.4, e nos kms 521 e 522 n\u00e3o existiria nenhuma situa\u00e7\u00e3o de risco aos usu\u00e1rios que justificasse a instala\u00e7\u00e3o dos radares. <\/p>\n

Diante da insufici\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es, o MPF oficiou \u00e0 superintend\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o em Belo Horizonte, quando foi dito que as lombadas eletr\u00f4nicas instaladas nos kms 498, 500.3, 499 e 522.3 logo entrariam em funcionamento.<\/p>\n

Meses depois, a previs\u00e3o n\u00e3o se confirmou, e o que se viu foi uma queda de bra\u00e7o entre o DNIT e a popula\u00e7\u00e3o de Caratinga acerca das provid\u00eancias que seriam mais adequadas para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas da via. O \u00fanico consenso entre a comunidade e os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos foi quanto \u00e0 necessidade de interven\u00e7\u00f5es o quanto antes na rodovia para assegurar a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios. <\/p>\n

Nesse per\u00edodo, o MPF chegou a realizar vistoria no local, quando detectou outros pontos cr\u00edticos no trecho urbano da rodovia: os kms 526.5, 528.6, 529.2 e 529.8\/9. <\/p>\n

Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a solu\u00e7\u00e3o pretendida pelo Dnit \u2013 instala\u00e7\u00e3o de radares \u2013 \u00e9 uma medida apenas paliativa e de alcance limitado, porque, conforme j\u00e1 verificado anteriormente na cidade, os equipamentos acabam ficando inoperantes, sobretudo por falta de manuten\u00e7\u00e3o, o que, no final, leva \u00e0 reinstala\u00e7\u00e3o dos quebra-molas.<\/p>\n

“O Dnit, em todas as oportunidades em que se manifestou a respeito, nunca negou que o trecho se encontra em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sob o ponto de vista da seguran\u00e7a. No entanto, n\u00e3o apresentou qualquer programa\u00e7\u00e3o para sequer contratar o projeto de adequa\u00e7\u00e3o da capacidade daquele segmento da BR-116. E se n\u00e3o existe previs\u00e3o minimamente concreta quanto ao in\u00edcio desses estudos, imagine ent\u00e3o das obras propriamente ditas\u201d, afirma o procurador da Rep\u00fablica Lucas de Morais Gualtieri.<\/p>\n

Segundo o procurador, a conduta do Dnit \u00e9 omissiva, porque \u201ca exig\u00eancia de estruturar a BR-116 de condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a compat\u00edveis com o tr\u00e1fego e as necessidades de uso da via nada mais \u00e9 do que a efetiva\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica da qual o Estado insiste em se esquivar\u201d. <\/p>\n

E se o Poder P\u00fablico n\u00e3o cumpre com seus deveres, \u201cn\u00e3o h\u00e1 outra sa\u00edda sen\u00e3o a de se recorrer ao Judici\u00e1rio para por fim \u00e0 neglig\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o que tem o dever de zelar pela correta conserva\u00e7\u00e3o das rodovias, protegendo-se, consequentemente, o patrim\u00f4nio p\u00fablico e a vida e seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o\u201d, explica Lucas Gualtieri.<\/p>\n

Pedidos<\/h4>\n

Os pedidos da a\u00e7\u00e3o t\u00eam natureza tanto emergencial quanto definitiva. De in\u00edcio, pede-se a concess\u00e3o de liminar para obrigar o Dnit a realizar medidas paliativas, de pronta execu\u00e7\u00e3o, que possam solucionar emergencialmente alguns dos principais problemas da via, entre elas, a retirada dos quebra-molas atualmente existentes na BR-116, em rela\u00e7\u00e3o aos quais estudos t\u00e9cnicos apontam a necessidade de sua substitui\u00e7\u00e3o por radares ou lombadas eletr\u00f4nicos. Ap\u00f3s a retirada dos quebra-molas, os equipamentos eletr\u00f4nicos dever\u00e3o ser imediatamente instalados e postos em funcionamento, inclusive com o religamento dos que se encontram atualmente inoperantes. Foi pedida, ainda, a condena\u00e7\u00e3o do DNIT na obriga\u00e7\u00e3o de efetuar manuten\u00e7\u00e3o constante dos equipamentos, viabilizando seu correto funcionamento, sob pena de multa di\u00e1ria.<\/p>\n

J\u00e1 para a solu\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es que dependem de estudos t\u00e9cnicos, o MPF pediu que a Justi\u00e7a determine a instaura\u00e7\u00e3o, pelo Dnit, dos procedimentos administrativos necess\u00e1rios para a contrata\u00e7\u00e3o do projeto de adequa\u00e7\u00e3o da capacidade da via, assim como para a contrata\u00e7\u00e3o subsequente das obras nele previstas, de modo que esteja tudo conclu\u00eddo em prazo n\u00e3o superior a 240 dias.<\/p>\n

(Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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