O hospital Trist\u00e3o da Cunha, de Itambacuri, no Leste de Minas, foi condenado pela Justi\u00e7a a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 70 mil por danos morais a uma m\u00e3e que teve seu beb\u00ea trocado na maternidade e s\u00f3 veio a descobrir o fato oito anos depois. A decis\u00e3o foi da 16\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), por maioria de votos.<\/p>\n
C.D.C. se internou no hospital em maio de 2002 para a realiza\u00e7\u00e3o de seu parto. Foi-lhe entregue uma menina que ela registrou como M.D.B.S.<\/p>\n
Em junho de 2010, ela recebeu uma intima\u00e7\u00e3o para comparecer ao F\u00f3rum de Itambacuri, quando foi indagada sobre a possibilidade de se submeter a um exame de DNA, pois havia a possibilidade de que sua filha, ent\u00e3o com 8 anos, tivesse sido trocada na maternidade quando do nascimento.<\/p>\n
A intima\u00e7\u00e3o que C.D.C. recebeu foi determinada em um processo de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade ajuizada em fevereiro de 2008 por um lavrador que contestava a paternidade de D.B.R.P., a outra crian\u00e7a.<\/p>\n
Foi determinada ent\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de exame de DNA, feito em fevereiro de 2010, atrav\u00e9s de conv\u00eanio do TJMG com o N\u00facleo de A\u00e7\u00f5es e Pesquisa em Apoio Diagn\u00f3stico (Nupad), da UFMG. O exame do material coletado do lavrador, de L.B.L. e da crian\u00e7a D.B.R.P. concluiu pela incompatibilidade tanto paterna quanto materna.<\/p>\n
O resultado levou a Justi\u00e7a a determinar a realiza\u00e7\u00e3o de um novo exame, que voltou a excluir a possibilidade de que D.B.R.P. fosse filha de L.B.L. ou do lavrador.<\/p>\n
A par dos resultados, o juiz Emerson Chaves Motta determinou a busca e apreens\u00e3o no hospital do prontu\u00e1rio m\u00e9dico de L.B.L. e convocou-a para interrogat\u00f3rio acompanhada da Pol\u00edcia Militar, pois havia ind\u00edcio de crime, com a possibilidade de que ela tivesse pegado a filha de outra pessoa para criar como sua.<\/p>\n
Um conjunto de provas, incluindo os prontu\u00e1rios m\u00e9dicos de outras duas gestantes que deram \u00e0 luz no hospital no mesmo dia e exames de DNA, levou \u00e0 constata\u00e7\u00e3o de que houve a troca dos beb\u00eas de C.D.C. e L.B.L.<\/p>\n
Ao ajuizar a a\u00e7\u00e3o, C.D.C. requereu indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, alegando que a troca de beb\u00eas, por suas repercuss\u00f5es e gravidade, \u201cn\u00e3o pode ser encarada como um incidente normal ou corriqueiro\u201d. Ela afirma que sua vida repentinamente \u201cvirou de ponta-cabe\u00e7a\u201d e que sofreu constrangimento, dor e abalo na paz de esp\u00edrito. Apesar de manter o amor pela crian\u00e7a que criou, ela alega que sua vida perdeu o rumo diante da dor por sua filha concebida estar em outra fam\u00edlia.<\/p>\n
A ju\u00edza Juliana Mendes Pedrosa, da Vara C\u00edvel de Itambacuri, condenou o hospital a indenizar C.D.C. em R$ 50 mil.<\/p>\n
Ambas as partes recorreram ao Tribunal de Justi\u00e7a. Os desembargadores Ot\u00e1vio de Abreu Portes e Wagner Wilson Ferreira aumentaram o valor da indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 70 mil.<\/p>\n
Segundo Portes, o fato gerou grande abalo moral a C.D.C., motivo pelo qual o valor de R$ 70 mil \u00e9 mais condizente para ressarcir os danos sofridos.<\/p>\n
Ficou parcialmente vencido o desembargador Batista de Abreu, que havia reduzido o valor para R$ 30 mil, considerando a condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do hospital.<\/p>\n
(Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O hospital Trist\u00e3o da Cunha, de Itambacuri, no Leste de Minas, foi condenado pela Justi\u00e7a a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 70 mil por danos morais a uma m\u00e3e que teve seu beb\u00ea trocado na maternidade e s\u00f3 veio a descobrir o fato oito anos depois. A decis\u00e3o foi da 16\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13261,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[121],"tags":[26452,26454,26453,26451,26455,26458,26456,26457,188,26459,26460,26461],"class_list":["post-47729","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leste","tag-hospital-de-itambacuri","tag-hospital-de-itambacuri-condenado","tag-hospital-de-itambacuri-e-condenado","tag-hospital-de-itambacuri-e-condenado-a-pagar-r-70-mil-de-indenizacao-por-troca-de-bebes","tag-hospital-tristao-da-cunha","tag-hospital-tristao-da-cunha-condenado","tag-hospital-tristao-da-cunha-de-itambacuri","tag-hospital-tristao-da-cunha-e-condenado","tag-itambacuri","tag-juiza-juliana-mendes-pedrosa","tag-otavio-de-abreu-portes","tag-wagner-wilson-ferreira"],"yoast_head":"\n