{"id":47668,"date":"2014-12-10T13:11:37","date_gmt":"2014-12-10T16:11:37","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=47668"},"modified":"2014-12-10T13:11:37","modified_gmt":"2014-12-10T16:11:37","slug":"comissao-reconhece-434-mortes-e-desaparecimentos-durante-ditadura-militar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=47668","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o reconhece 434 mortes e desaparecimentos durante ditadura militar"},"content":{"rendered":"

Depois de dois anos e sete meses de trabalho, a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV) confirmou, em seu relat\u00f3rio final, 434 mortes e desaparecimentos de v\u00edtimas da ditadura militar no pa\u00eds. Entre essas pessoas, 210 s\u00e3o desaparecidas.<\/p>\n

No documento entregue hoje (10) \u00e0 presidenta Dilma Rousseff, com o relato das atividades e a conclus\u00e3o dos trabalhos realizados, a CNV traz a comprova\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. \u201cEssa comprova\u00e7\u00e3o decorreu da apura\u00e7\u00e3o dos fatos que se encontram detalhadamente descritos no relat\u00f3rio, nos quais est\u00e1 perfeitamente configurada a pr\u00e1tica sistem\u00e1tica de deten\u00e7\u00f5es ilegais e arbitr\u00e1rias e de tortura, assim como o cometimento de execu\u00e7\u00f5es, desaparecimentos for\u00e7ados e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres por agentes do Estado brasileiro\u201d diz o texto.<\/p>\n

Mais de 300 pessoas, entre militares, agentes do Estado e at\u00e9 mesmo ex-presidentes da Rep\u00fablica, foram responsabilizadas por essas a\u00e7\u00f5es ocorridas no per\u00edodo que compreendeu a investiga\u00e7\u00e3o. O documento diz ainda que as viola\u00e7\u00f5es registradas e comprovadas pela CNV foram resultantes \u201cde a\u00e7\u00e3o generalizada e sistem\u00e1tica do Estado brasileiro\u201d e que a repress\u00e3o ocorrida durante a ditadura foi usada como pol\u00edtica de Estado \u201cconcebida e implementada a partir de decis\u00f5es emanadas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e dos minist\u00e9rios militares\u201d.<\/p>\n

\"\"Comiss\u00e3o Nacional da Verdade confirma em relat\u00f3rio mais de 200 desaparecidos pol\u00edticos e reconhece 434 mortes durante a ditadura militar – Foto: Antonio Cruz\/ Ag\u00eancia Brasil<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Outro ponto de destaque das conclus\u00f5es do relat\u00f3rio \u00e9 que muitas das viola\u00e7\u00f5es comprovadas durante o per\u00edodo de investiga\u00e7\u00e3o ainda ocorrem nos dias atuais, apesar da exist\u00eancia de um contexto pol\u00edtico diferente. Segundo o texto, \u201ca pr\u00e1tica de deten\u00e7\u00f5es ilegais e arbitr\u00e1rias, tortura, execu\u00e7\u00f5es, desaparecimentos for\u00e7ados e mesmo de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres n\u00e3o \u00e9 estranha \u00e0 realidade brasileira contempor\u00e2nea\u201d e crescem os n\u00fameros de den\u00fancias de casos de tortura.<\/p>\n

Diante dessas conclus\u00f5es, o relat\u00f3rio final da CNV traz 29 recomenda\u00e7\u00f5es, divididas em tr\u00eas grupos: medidas institucionais, iniciativas de reformula\u00e7\u00e3o normativa e de seguimento das a\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es dadas pela comiss\u00e3o.<\/p>\n

Entre as recomenda\u00e7\u00f5es est\u00e3o, por exemplo, quest\u00f5es como a determina\u00e7\u00e3o da responsabilidade jur\u00eddica dos agentes p\u00fablicos envolvidos nessas a\u00e7\u00f5es, afastando a aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Anistia (Lei 6.683\/1979) por considerar que essa atitude \u201cseria incompat\u00edvel com o direito brasileiro e a ordem jur\u00eddica internacional, pois tais il\u00edcitos, dadas a escala e a sistematicidade com que foram cometidos, constituem crimes contra a humanidade, imprescrit\u00edveis e n\u00e3o pass\u00edveis de anistia\u201d.<\/p>\n

A CNV recomenda tamb\u00e9m, entre outros pontos, a desvincula\u00e7\u00e3o dos institutos m\u00e9dico-legais e \u00f3rg\u00e3os de per\u00edcia criminal das secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica e das pol\u00edcias civis, a elimina\u00e7\u00e3o do auto de resist\u00eancia \u00e0 pris\u00e3o e o estabelecimento de um \u00f3rg\u00e3o permanente para dar seguimento \u00e0s a\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es feitas pela CNV.<\/p>\n

Em suas mais de 3 mil p\u00e1ginas, o documento traz ainda informa\u00e7\u00f5es sobre os \u00f3rg\u00e3os e procedimentos de repress\u00e3o pol\u00edtica, al\u00e9m de conex\u00f5es internacionais, como a Opera\u00e7\u00e3o Condor e casos considerados emblem\u00e1ticos como a Guerrilha do Araguaia e o assassinato da estilista Zuzu Angel, entre outros. O volume 2 do documento traz informa\u00e7\u00f5es sobre viola\u00e7\u00f5es cometidas contra camponeses e ind\u00edgenas durante a ditadura.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade foi instalada em 2012. Criada pela Lei 12.528\/2011, a CNV ser\u00e1 extinta no dia 16 de dezembro.<\/p>\n

(Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Depois de dois anos e sete meses de trabalho, a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV) confirmou, em seu relat\u00f3rio final, 434 mortes e desaparecimentos de v\u00edtimas da ditadura militar no pa\u00eds. Entre essas pessoas, 210 s\u00e3o desaparecidas. No documento entregue hoje (10) \u00e0 presidenta Dilma Rousseff, com o relato das atividades e a conclus\u00e3o dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":47669,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[26354,26349,26348,26353,26358,1018,2162,26351,26357,26352,26350,26355,26356],"class_list":["post-47668","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-cnv","tag-comissao-nacional-da-verdade","tag-comissao-reconhece-434-mortes-e-desaparecimentos-durante-ditadura-militar","tag-desaparecidos","tag-desaparecidos-na-ditadura-militar","tag-destaque","tag-dilma-rousseff","tag-ditadura-militar","tag-mortes-na-ditadura-militar","tag-mortos","tag-relatorio","tag-relatorio-da-comissao-nacional-da-verdade","tag-relatorio-final-da-cnv"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47668","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=47668"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47668\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/47669"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=47668"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=47668"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=47668"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}