Come\u00e7aram a ser cadastrados hoje (8), na capital paulista, estrangeiros que querem acessar benef\u00edcios sociais governamentais, como o Bolsa Fam\u00edlia e o Minha Casa, Minha Vida. At\u00e9 sexta-feira (12), a inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) ocorre no Centro de Refer\u00eancia e Acolhida para Imigrantes do governo municipal.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o faz parte do 2\u00ba Festival de Direitos Humanos, mas, depois desta semana, o cadastro continuar\u00e1 dispon\u00edvel nas unidades da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social. A prefeitura avalia que a medida pode auxiliar no combate ao trabalho escravo, pois atender\u00e1, sobretudo, a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n
\u201cEssa iniciativa tem tamb\u00e9m o car\u00e1ter de divulga\u00e7\u00e3o e de informa\u00e7\u00e3o aos imigrantes. O acesso aos programas sociais \u00e9 um direito deles. Estamos fazendo uma a\u00e7\u00e3o de fortalecimento para essa popula\u00e7\u00e3o\u201d, explica a coordenadora adjunta de Pol\u00edticas para Migrantes da Secretaria de Direitos Humanos de S\u00e3o Paulo, Camila Baraldi. A secretaria estima em 370 mil o n\u00famero de imigrantes regulares na cidade, mas o total de estrangeiros pode chegar a 1 milh\u00e3o. Segundo Camila, a inclus\u00e3o no Cad\u00danico baseia-se no Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815 de 1980), que, no Artigo 95, diz: “o estrangeiro residente no Brasil goza de todos os direitos reconhecidos aos brasileiros\u201d.<\/p>\n
A boliviana Margoth Ivanez, de 37 anos, pretende fazer o cadastro para conquistar a casa pr\u00f3pria. H\u00e1 20 anos no pa\u00eds, Margoth tem tr\u00eas filhos brasileiros. \u201cAinda moro de aluguel, por isso vou me inscrever no [programa habitacional] Minha Casa, Minha Vida\u201d, disse ela.<\/p>\n
Sobre as dificuldades enfrentadas na chegada ao Brasil, Margoth condidera as pol\u00edticas de acolhida aos imigrantes fundamentais para evitar aproveitadores. \u201cQuem chega n\u00e3o conhece a l\u00edngua, n\u00e3o conhece o lugar, nem seus direitos de cidad\u00e3o. As pessoas t\u00eam medo at\u00e9 de sair na rua, n\u00e3o convivem com ningu\u00e9m, n\u00e3o se comunicam, o patr\u00e3o as apavora e elas acabam sendo escravas.\u201d<\/p>\n
Conclu\u00eddo o cadastro, os dados dos imigrantes ser\u00e3o enviados ao Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social, no qual eles ter\u00e3o o perfil avaliado. Para ter direito aos benef\u00edcios, \u00e9 preciso atender a crit\u00e9rios como renda per capita de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo ou renda familiar mensal at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Para ser inserido no Cad\u00danico, o imigrante dever\u00e1 estar legalmente no Brasil e ter pelo menos um documento, como CPF ou carteira de trabalho. Em agosto deste ano, cerca de 3 mil imigrantes residentes em S\u00e3o Paulo constavam do cadastro, informou Camila, que soube precisar a quais programas eles tinham acesso.<\/p>\n
Para Camila, \u00e9 preciso combater a ideia de que essas pessoas v\u00eam ao Brasil somente para ter benef\u00edcios. \u201c\u00c9 um tipo de pensamento que leva \u00e0 xenofobia. S\u00e3o atitudes que repudiamos, embora seja importante lembrar que imigrantes decidem sair de seu pa\u00eds para buscar oportunidades fora e encontram uma s\u00e9rie de dificuldades.\u201d Ela disse que esse apoio \u00e9 fundamental como um suporte m\u00ednimo para permitir que essas pessoas saiam da situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. \u201cOs programas sociais s\u00e3o para que eles consigam se reerguer, conseguir novamente autonomia e conquistar seus objetivos de vida.\u201d<\/p>\n
\u00c9 o que espera um jovem haitiano de 25 anos, que chegou ao Brasil h\u00e1 um ano e dez meses. Ele n\u00e3o quis se identificar, por temer retalia\u00e7\u00f5es a seus parentes no Haiti. Prestes a iniciar um curso de log\u00edstica na Escola T\u00e9cnica Estadual de S\u00e3o Paulo, o estudante lembra que teve dificuldades para se adaptar \u00e0 vida no Brasil e destaca que agora, com portugu\u00eas fluente, tem encontrado muitas oportunidades.<\/p>\n
\u201c\u00c9 dif\u00edcil conseguir uma ocupa\u00e7\u00e3o no meu pa\u00eds. A pessoa estuda, mas n\u00e3o consegue entrar no mercado de trabalho\u201d, conta o jovem haitiano. Ele pretende se inscrever no Minha Casa, Minha Vida, mas usar\u00e1 a inscri\u00e7\u00e3o para usufruir de benef\u00edcios como isen\u00e7\u00e3o na inscri\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos.<\/p>\n
No Centro de Refer\u00eancia e Acolhida para Imigrantes, al\u00e9m da inscri\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico \u2013 servi\u00e7o que est\u00e1 sendo oferecido somente nesta semana \u2013 os estrangeiros que buscam uma nova vida no Brasil encontram intermedia\u00e7\u00e3o para trabalho, informa\u00e7\u00f5es sobre regulariza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria, documenta\u00e7\u00e3o e cursos de qualifica\u00e7\u00e3o e de portugu\u00eas, al\u00e9m de acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais. No centro, eles podem obter ainda orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, feita por profissionais especializados na quest\u00e3o migrat\u00f3ria, e apoio psicol\u00f3gico.<\/p>\n
O atendimento \u00e9 feito por imigrantes de sete nacionalidades, que oferecem informa\u00e7\u00f5es em seis l\u00ednguas: ingl\u00eas, espanhol, portugu\u00eas, \u00e1rabe, franc\u00eas e creole, as duas l\u00ednguas oficiais do Haiti. O suporte \u00e9 prestado independente da nacionalidade, do status migrat\u00f3rio ou do amparo legal para a sua estada em territ\u00f3rio nacional. O centro funciona das 8h \u00e0s 17h, na Rua Japur\u00e1, 234, no bairro da Bela Vista.<\/p>\n
(Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Come\u00e7aram a ser cadastrados hoje (8), na capital paulista, estrangeiros que querem acessar benef\u00edcios sociais governamentais, como o Bolsa Fam\u00edlia e o Minha Casa, Minha Vida. At\u00e9 sexta-feira (12), a inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) ocorre no Centro de Refer\u00eancia e Acolhida para Imigrantes do governo municipal. A a\u00e7\u00e3o faz parte do 2\u00ba Festival de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24236,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[259,26166,23668,26167,2382],"class_list":["post-47534","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-bolsa-familia","tag-cadastro-vai-permitir-que-imigrantes-recebam-bolsa-familia-e-outros-beneficios","tag-imigrantes","tag-prefeitura","tag-sao-paulo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47534","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=47534"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47534\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/24236"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=47534"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=47534"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=47534"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}