{"id":47362,"date":"2014-12-06T11:24:41","date_gmt":"2014-12-06T14:24:41","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=47362"},"modified":"2014-12-06T11:24:41","modified_gmt":"2014-12-06T14:24:41","slug":"apenas-11-das-cidades-mineiras-tem-plano-de-saneamento-basico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=47362","title":{"rendered":"Apenas 11% das cidades mineiras t\u00eam plano de saneamento b\u00e1sico"},"content":{"rendered":"

Um ano ap\u00f3s o fim do prazo para a entrega dos planos municipais para o setor, s\u00f3 11% das 853 munic\u00edpios t\u00eam prontos estudos para o tratamento de \u00e1gua e de esgoto<\/em><\/strong><\/h4>\n

Uma conta que n\u00e3o sai do lugar. Um ano e meio ap\u00f3s o vencimento do prazo para entrega dos planos municipais de saneamento b\u00e1sico, apenas 11% das 853 cidades mineiras disp\u00f5em do estudo, exigido pela Lei 11.445\/07. O \u00edndice representa um ponto percentual a mais do que em agosto de 2013, quando a entrega deveria ter ocorrido e somente 10% estavam prontos. Diante do descumprimento, o prazo foi prorrogado por dois anos.<\/p>\n

O problema \u00e9 que, mesmo com mais 20% dos munic\u00edpios estarem empenhados na elabora\u00e7\u00e3o do plano, a estimativa da Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM) \u00e9 que o prazo se encerre no ano que vem com apenas um ter\u00e7o das cidades em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o. O desenvolvimento do estudo \u2013 pautado por quatro pilares: abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, esgotamento sanit\u00e1rio, manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos (lixo) e drenagem das \u00e1guas pluviais urbanas \u2013 foi tema do encerramento do 1\u00ba F\u00f3rum das \u00c1guas, em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte. Em meio a um cen\u00e1rio de desafios, o \u00faltimo dia do evento foi marcado pela assinatura de um protocolo de inten\u00e7\u00f5es para avan\u00e7ar na quest\u00e3o do saneamento na Bacia do Rio Paraopeba.<\/p>\n

\"\"Trecho do Rio Paraopeba \u00e9 um dos mais polu\u00eddos em todo o estado – Foto: Leandro Couri\/Estado de Minas<\/em>
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Nesse conjunto de \u00e1guas que passa pela Regi\u00e3o Central de Minas, 37 dos 48 munic\u00edpios ainda n\u00e3o elaboraram seus planos, de acordo com o presidente do Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Bacia do Rio Paraopeba (Cibapar), Breno Carone. \u201cEstamos buscando formas de apoiar essas prefeituras. Uma delas \u00e9 tentar junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) que recursos de termos de ajustamento de conduta (TACs), arrecadados pelo \u00f3rg\u00e3o em a\u00e7\u00f5es de contrapartida, possam ser revertidos para o desenvolvimento dos projetos\u201d, afirma Breno, lembrando ser esta uma causa urgente.<\/p>\n

Segundo ele, os projetos devem levar entre oito e nove meses para ficar prontos e depois os munic\u00edpios devem se comprometer a efetiv\u00e1-los. Somente na Bacia do Paraopeba s\u00e3o 2 milh\u00f5es de habitantes, segundo ele, que convivem com realidades bem distintas. \u201cEnquanto em Ouro Branco, 92% do esgoto \u00e9 tratado, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es como a de Brumadinho, que fornece \u00e1gua para a regi\u00e3o metropolitana e ainda sofre com falta de \u00e1gua e com o \u00edndice de apenas 20% do esgoto tratado\u201d, afirma Breno.<\/p>\n

No f\u00f3rum, foi firmado ainda um conv\u00eanio de repasses de recursos para conclus\u00e3o do plano de saneamento da Bacia do Paraopeba. O alto custo para contrata\u00e7\u00e3o dos projetos \u00e9, inclusive, o principal argumento dado pelos prefeitos para ainda n\u00e3o terem se adequado \u00e0 pol\u00edtica. De acordo com o coordenador Departamento de Meio Ambiente da AMM, Lic\u00ednio Xavier, as prefeituras n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00e3o de arcar com or\u00e7amentos de at\u00e9 R$ 200 mil para financiarem os planos. \u201cS\u00e3o 78% das cidades mineiras com popula\u00e7\u00e3o abaixo de 20 mil pessoas e com receitas j\u00e1 comprometidas com as despesas municipais\u201d, explica.<\/p>\n

Uma das sa\u00eddas encontradas pelas prefeituras, segundo o coordenador, foi se elas unirem na forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios. \u201cElas est\u00e3o fazendo planos regionais, apoiados pelos comit\u00eas das bacias.\u201d Mas para os dois ter\u00e7os que n\u00e3o devem se regularizar ap\u00f3s o vencimento do prazo, em 2015, as penalidades podem ser severas. \u201cNos casos de n\u00e3o entrega, o munic\u00edpio fica impedido de acessar recursos estaduais ou federais\u201d, diz.<\/p>\n

Levantamento<\/h4>\n

De acordo com assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional (Sedru), o governo de Minas est\u00e1 realizando o levantamento para identificar qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o em Minas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o dos planos. Segundo a assessora especial da pasta, Edicleusa Veloso, o estado fez um conv\u00eanio com os munic\u00edpios para apoiar e capacitar profissionais nas prefeituras para desenvolvimento dos projetos de saneamento. \u201cEm 2013, levantamento do Minist\u00e9rio das Cidades mostrou que quase a totalidade das cidades mineiras n\u00e3o tinham seus planos ou os que existiam eram inexequ\u00edveis. Estamos monitorando para avaliar os avan\u00e7os\u201d, afirma Edicleusa.<\/p>\n

(Fonte: Estado de Minas)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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