Desde os anos 1970, as r\u00e1dios sem fins lucrativos se multiplicaram pelo Brasil, seja como comunit\u00e1rias, quando t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento, ou livres, termo que se refere \u00e0quelas que ocupam o espectro eletromagn\u00e9tico mesmo sem permiss\u00e3o legal. Desde sempre, a preocupa\u00e7\u00e3o foi falar para p\u00fablicos espec\u00edficos, permitindo o debate e a discuss\u00e3o da cidadania.<\/p>\n
Ainda hoje, quando o r\u00e1dio para alguns se tornou coisa do passado, usar o transmissor para se comunicar \u00e9 \u00fanica op\u00e7\u00e3o para muitos grupos sociais. Para eles, \u00e9 preciso valorizar a comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, garantindo espa\u00e7o e meios para que esses ve\u00edculos possam multiplicar as vozes que circulam na m\u00eddia e produzir um conte\u00fado que, muitas vezes, n\u00e3o entra na agenda dos meios comerciais.<\/p>\n
A batalha para manter os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o em atividade, entretanto, \u00e9 dura. As organiza\u00e7\u00f5es apontam que as r\u00e1dios e os comunicadores t\u00eam sido criminalizados. Grupos que re\u00fanem ativistas ou ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Radiodifus\u00e3o Comunit\u00e1ria (Abra\u00e7o), apontam dificuldades para a obten\u00e7\u00e3o da outorga e criticam as restri\u00e7\u00f5es impostas pela Lei 9.612\/98, que regulamenta o servi\u00e7o. A lei pro\u00edbe veicula\u00e7\u00e3o de publicidade e estabelece limite de pot\u00eancia de 25 watts e abrang\u00eancia de 1 quil\u00f4metro para a emissora comunit\u00e1ria.<\/p>\n
Uma das r\u00e1dios livres mais antigas e em opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, a R\u00e1dio Muda, desde meados dos anos 1980 funciona no interior da torre da caixa d’\u00e1gua da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Jo\u00e3o Francisco, que integra o coletivo que produz a r\u00e1dio, conta que o ve\u00edculo nasceu com o objetivo de lutar pela liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma batalha contra grandes conglomerados econ\u00f4micos, que ganham muito dinheiro com an\u00fancios, mas tamb\u00e9m uma batalha de cunho est\u00e9tico-pol\u00edtico, de fazer com que as pessoas possam se expressar livremente\u201d, afirma<\/p>\n
A R\u00e1dio Muda \u00e9 um exemplo de criminaliza\u00e7\u00e3o. Segundo Jo\u00e3o Francisco, j\u00e1 houve v\u00e1rias tentativas de fechar a r\u00e1dio ou lacrar equipamentos. Atualmente, parte das pessoas envolvidas na produ\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo responde a dois processos judiciais, um na \u00e1rea criminal e outro na c\u00edvel. O comunicador reclama da situa\u00e7\u00e3o, pois considera que a r\u00e1dio n\u00e3o causa interfer\u00eancias.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma r\u00e1dio de baixa pot\u00eancia, n\u00e3o h\u00e1 dano. A gente sempre buscou transmitir em uma frequ\u00eancia que n\u00e3o era usada por outro r\u00e1dio. Isso \u00e9, a gente ocupava o espa\u00e7o que estava vazio no espectro e a gente fazia a nossa transmiss\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), os registros de processos dos \u00faltimos cinco anos mostram que 30 entidades autorizadas como r\u00e1dio comunit\u00e1ria foram penalizadas devido \u00e0 pot\u00eancia e 198 devido ao uso n\u00e3o autorizado de radiofrequ\u00eancia.<\/p>\n
O n\u00famero pode ser maior, se consideradas as livres, mas n\u00e3o h\u00e1 dados sistematizados que apontem quantas emissoras foram fechadas ou o total de equipamentos apreendidos. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o exata sobre o n\u00famero de integrantes das associa\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis por esses ve\u00edculos que acabou sendo processado por comunicar.<\/p>\n
Segundo a organiza\u00e7\u00e3o Artigo 19, essa criminaliza\u00e7\u00e3o ocorre porque existem legisla\u00e7\u00f5es que preveem san\u00e7\u00f5es criminais para o exerc\u00edcio da radiodifus\u00e3o. A organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m avalia que a situa\u00e7\u00e3o decorre da pol\u00edtica de fiscaliza\u00e7\u00e3o, que reprime a atividade, e do entendimento judicial de que contra ela devem ser aplicadas san\u00e7\u00f5es criminais e n\u00e3o administrativas.<\/p>\n
\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o da r\u00e1dio comunit\u00e1ria acaba acontecendo porque o juiz considera que, na possibilidade eventual de causar algum dano a outros meios, \u00e9 justific\u00e1vel atribuir uma pena criminal a esse comunicador\u201d, avalia a advogada da organiza\u00e7\u00e3o, Karina Ferreira.<\/p>\n
Na opini\u00e3o de Karina, as leis que tratam do tema, como o C\u00f3digo Brasileiro de Telecomunica\u00e7\u00f5es, de 1962, est\u00e3o defasadas e n\u00e3o se referem diretamente \u00e0 pr\u00e1tica da r\u00e1dio comunit\u00e1ria, mas sim ao exerc\u00edcio clandestino da pr\u00e1tica de telecomunica\u00e7\u00f5es. Por isso, na opini\u00e3o dela, essas leis n\u00e3o deveriam ser tomadas como base de um processo penal contra as emissoras.<\/p>\n
(Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde os anos 1970, as r\u00e1dios sem fins lucrativos se multiplicaram pelo Brasil, seja como comunit\u00e1rias, quando t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento, ou livres, termo que se refere \u00e0quelas que ocupam o espectro eletromagn\u00e9tico mesmo sem permiss\u00e3o legal. Desde sempre, a preocupa\u00e7\u00e3o foi falar para p\u00fablicos espec\u00edficos, permitindo o debate e a discuss\u00e3o da cidadania. Ainda […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":47360,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[25806,25810,25809,25813,25807,25808,25812,25805,25804,25811],"class_list":["post-47359","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-criminalizacao","tag-criminalizacao-de-radios-comunitarias","tag-criminalizacao-de-radios-ilegais","tag-joao-francisco","tag-justica","tag-liberdade-de-expressao","tag-radio-muda","tag-radios-comunitarias","tag-radios-comunitarias-e-livres-lutam-contra-criminalizacao-da-atividade","tag-radios-ilegais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47359","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=47359"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47359\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/47360"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=47359"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=47359"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=47359"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}