{"id":46938,"date":"2014-12-01T20:14:27","date_gmt":"2014-12-01T23:14:27","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=46938"},"modified":"2014-12-01T20:15:44","modified_gmt":"2014-12-01T23:15:44","slug":"antonio-dias-contesta-demarcacao-dos-limites-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=46938","title":{"rendered":"Ant\u00f4nio Dias contesta demarca\u00e7\u00e3o dos limites municipais"},"content":{"rendered":"<h4><strong><em>\u00c1rea correspondente a cerca de 10% do munic\u00edpio teria sido incorporada a Santa Maria de Itabira.<\/em><\/strong><\/h4>\n<p>Uma \u00e1rea de cerca de 9 mil hectares entre os munic\u00edpios de Ant\u00f4nio Dias (Vale do Rio Doce) e Santa Maria de Itabira (Regi\u00e3o Central do Estado) motivou a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica nesta segunda-feira (1\u00b0\/12\/14) na Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais e Regionaliza\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).<\/p>\n<p>Representantes de Ant\u00f4nio Dias procuraram a comiss\u00e3o com um relat\u00f3rio que aponta que esse territ\u00f3rio era originalmente parte do munic\u00edpio e foi incorporado a Santa Maria de Itabira a partir de uma medi\u00e7\u00e3o feita em 2001 pelo Instituto de Geoci\u00eancias Aplicadas (IGA) e posteriormente incorporado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/antonio_dias_debate.jpg\" alt=\"\" \/><em>Comiss\u00e3o debateu as delimita\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas do munic\u00edpio de Ant\u00f4nio Dias, em rela\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios do seu entorno &#8211; Foto: Ricardo Barbosa\/Assembleia Legislativa de Minas Gerais<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p>A \u00e1rea, correspondente a cerca de 10% do munic\u00edpio de Ant\u00f4nio Dias, conta com uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental municipal, a APAM Hematita, e j\u00e1 tem 29 alvar\u00e1s de licen\u00e7a para pesquisa mineral emitidos pelo Departamento Nacional de Pesquisas Minerais. Uma das grandes preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 a perda de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, principalmente referente ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), que leva em conta o tamanho da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>De acordo com o engenheiro agr\u00f4nomo Caio C\u00e9sar Castro, respons\u00e1vel pelo relat\u00f3rio de contesta\u00e7\u00e3o do desmembramento da \u00e1rea, outra quest\u00e3o \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea contestada se considera como pertencente a Ant\u00f4nio Dias e utiliza os servi\u00e7os p\u00fablicos desse munic\u00edpio.<\/p>\n<p>O prefeito de Ant\u00f4nio Dias, Jos\u00e9 Carlos de Assis, diz que contratou t\u00e9cnicos para a realiza\u00e7\u00e3o do estudo com objetivo de verificar a realidade dos limites municipais. \u201cAnt\u00f4nio Dias se sentiu prejudicado porque passou da faixa de 0.8 para a de 0.6 no FPM\u201d, disse. O prefeito de Santa Maria de Itabira, Olacir Alvarenga, por sua vez, afirmou que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para rever qualquer erro que possa ter sido cometido.<\/p>\n<h4>IGTec afirma que apenas demarca limites<\/h4>\n<p>A representante do Instituto de Geoinforma\u00e7\u00e3o e Tecnologia (IGTec), Aliane Baeta, afirmou que s\u00f3 tomou conhecimento da quest\u00e3o na \u00faltima quinta-feira (27\/11) e, portanto, n\u00e3o tem detalhes sobre a situa\u00e7\u00e3o. Ela apresentou, por\u00e9m, a forma de trabalho e metodologia do \u00f3rg\u00e3o, que sucedeu o antigo IGA. Ela ressaltou que \u00e9 prerrogativa do Estado, por meio da Assembleia Legislativa, mudar limites dos munic\u00edpios. O que cabe ao IGTec \u00e9 fazer o memorial descritivo das \u00e1reas. \u201cNossa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 demarcar o que est\u00e1 na lei, jamais modificar um limite\u201d, disse.<\/p>\n<p>As diferen\u00e7as de tecnologias e as modifica\u00e7\u00f5es de refer\u00eancias citadas em leis \u2013 como o desenho das estradas \u2013 podem, segundo Baeta, gerar questionamentos nessas demarca\u00e7\u00f5es. Assim, ela afirmou que, para fazer a demarca\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso fazer estudos topogr\u00e1ficos e hist\u00f3ricos. \u201c\u00c9 preciso fazer um estudo pormenorizado da inten\u00e7\u00e3o da lei com rela\u00e7\u00e3o aos elementos descritos e uma avalia\u00e7\u00e3o sist\u00eamica do conjunto das leis\u201d, disse.<\/p>\n<p>Assim, cursos de rios representados de formas diferentes em mapas antigos e recentes seriam levados em considera\u00e7\u00e3o na demarca\u00e7\u00e3o feita pelo IGTec \u2013 segundo relat\u00f3rio de contesta\u00e7\u00e3o apresentado por representantes do munic\u00edpio de Ant\u00f4nio Dias, foi exatamente a diferen\u00e7a de representa\u00e7\u00e3o de rios a base da mudan\u00e7a questionada dos limites do munic\u00edpio. \u201cO IGTec n\u00e3o se furta a discutir com a equipe t\u00e9cnica a quest\u00e3o, mas isso ser\u00e1 feito com o m\u00e1ximo de crit\u00e9rio poss\u00edvel, pois sabemos muito bem o que est\u00e1 envolvido em demarca\u00e7\u00f5es territoriais: interesses econ\u00f4micos e sociais\u201d, disse.<\/p>\n<h4>Seguran\u00e7a<\/h4>\n<p>O representante do IBGE Luis Ot\u00e1vio Sabato, disse que utiliza as demarca\u00e7\u00f5es feitas pelo IGTec em Minas Gerais e exaltou a import\u00e2ncia do \u00f3rg\u00e3o, que oferece seguran\u00e7a ao seu trabalho. Ele afirmou que \u00e9 comum, durante a realiza\u00e7\u00e3o do censo populacional, encontrar moradores que se negam a responder que pertencem a um munic\u00edpio, pois se sentem pertencentes a outro. Nesses casos, o IBGE busca sempre a demarca\u00e7\u00e3o mais atual para resolver os impasses.<\/p>\n<p>A deputada Luzia Ferreira (PPS), autora do requerimento que deu origem \u00e0 reuni\u00e3o, avaliou como positiva a discuss\u00e3o, que pode, de acordo com ela, acelerar a solu\u00e7\u00e3o do problema. Ela apresentou um requerimento, a ser votado na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da comiss\u00e3o, para que o IGTec se manifeste sobre as pondera\u00e7\u00f5es e argumentos apresentados pelo munic\u00edpio de Ant\u00f4nio Dias.<\/p>\n<p>O deputado Paulo Lamac (PT) ressaltou a import\u00e2ncia do assunto e afirmou que vai acompanhar o desdobramento da quest\u00e3o.<\/p>\n<p><em>(Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c1rea correspondente a cerca de 10% do munic\u00edpio teria sido incorporada a Santa Maria de Itabira. 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