{"id":46761,"date":"2014-11-29T15:41:54","date_gmt":"2014-11-29T18:41:54","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=46761"},"modified":"2014-11-29T15:41:54","modified_gmt":"2014-11-29T18:41:54","slug":"clube-de-felixlandia-e-condenado-a-indenizar-familia-de-estudante-morto-por-afogamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=46761","title":{"rendered":"Clube de Felixl\u00e2ndia \u00e9 condenado a indenizar fam\u00edlia de estudante morto por afogamento"},"content":{"rendered":"

Pais de estudante morto em represa receber\u00e3o, cada um, R$ 30 mil por danos morais<\/em><\/strong><\/h4>\n

O Clube Campestre e de Pesca Trefilaria (CCPT) foi condenado a indenizar um casal em R$ 60 mil por danos morais. O filho deles, de 19 anos, morreu afogado em uma represa localizada dentro das depend\u00eancias do clube. A decis\u00e3o \u00e9 da 14\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a Minas Gerais (TJMG), que reformou parcialmente senten\u00e7a proferida pela comarca de Contagem.<\/p>\n

O casal narrou nos autos que seu filho hospedou-se com amigos no clube, onde ficaria de 12 a 14 de agosto de 2005. No dia 13, ele nadava na represa quando come\u00e7ou a se afogar. Os amigos n\u00e3o puderam socorr\u00ea-lo, pois o clube n\u00e3o possu\u00eda salva-vidas nem equipamento de seguran\u00e7a para casos de afogamento.<\/p>\n

De acordo com os pais, os bombeiros, ao chegarem ao local, constataram que a represa oferecia grande periculosidade aos banhistas, apresentando trechos com at\u00e9 12 metros de profundidade. Os pais afirmaram que o clube n\u00e3o alertou as pessoas para a profundidade das \u00e1guas e que n\u00e3o havia placa indicando perigo ou proibi\u00e7\u00e3o de nado no local.<\/p>\n

Na Justi\u00e7a, o casal sustentou que o clube tinha responsabilidade pelo ocorrido e pediu indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Pediu ainda pens\u00e3o mensal, alegando que o estudante ajudava nas despesas da casa.<\/p>\n

Em sua defesa, o clube alegou que n\u00e3o cometeu nenhuma conduta que contribu\u00edsse para o afogamento do jovem. Alegou que mantinha equipamentos de seguran\u00e7a, que ficavam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos associados, e que uma amiga do jovem recebeu quatro coletes salva-vidas, um barco e um remo para o lazer na represa, conforme termo de responsabilidade por ela assinado.<\/p>\n

Ente outros pontos, o clube afirmou que o afogamento ocorreu por imprud\u00eancia da v\u00edtima, que nadou sem salva-vidas, mesmo n\u00e3o tendo habilidade para nata\u00e7\u00e3o. Afirmou ainda que o valor da indeniza\u00e7\u00e3o pedida pelos pais, por danos morais \u2013 750 sal\u00e1rios m\u00ednimos \u2013, excedia os limites da razoabilidade. Quanto aos danos materiais, ressaltou que a carteira de trabalho do estudante foi assinada apenas cinco dias antes da morte dele e que ali constava que ele trabalhava em cidade a 200km de onde morava.<\/p>\n

Em Primeira Inst\u00e2ncia, o clube foi condenado a pagar R$ 50 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a cada um dos pais. A pens\u00e3o mensal foi negada. Ambas as partes recorreram, reiterando suas alega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ao analisar os autos, o desembargador relator, Rog\u00e9rio Medeiros, reconheceu a culpa do clube pelo afogamento do estudante. \u201c(…) o CCPT descumpriu o seu dever de cuidado e prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios do clube, pois foi negligente ao n\u00e3o manter salva-vidas treinado e capacitado em suas depend\u00eancias, para monitoramento dos seus frequentadores, sobretudo na \u00e1rea da lagoa, local perigoso, mas onde era permitida a nata\u00e7\u00e3o\u201d. Al\u00e9m disso, destacou, n\u00e3o instalou placas informando sobre os riscos do nado no local.<\/p>\n

Mas o desembargador avaliou que o estudante tamb\u00e9m contribuiu para o acidente, \u201cpois se arriscou a nadar na lagoa, sem que tivesse muita habilidade para tal e sem usar o colete salva-vidas que foi disponibilizado pelo clube, mesmo advertido sobre o perigo da lagoa por sua amiga\u201d.<\/p>\n

Assim, reconhecendo que houve culpa concorrente, o desembargador reduziu o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais para R$ 30 mil, para cada genitor. Quando aos danos materiais, o relator observou que n\u00e3o havia provas de que os pais do estudante dependessem economicamente do filho, por isso negou os danos materiais. Os desembargadores Estev\u00e3o Lucchesi e Marco Aurelio Ferenzini votaram de acordo com o relator.<\/p>\n

(Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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