A 9\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) reformou senten\u00e7a de Primeira Inst\u00e2ncia e condenou uma funcion\u00e1ria p\u00fablica municipal de Carmo do Parana\u00edba a indenizar uma agente de seguran\u00e7a penitenci\u00e1ria por ter espalhado pela cidade que ela mantinha um relacionamento com um homem casado. A indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais foi fixada em R$ 5 mil.<\/p>\n
De acordo com o processo, no dia 8 de abril de 2010, uma pessoa ligou para a v\u00edtima para inform\u00e1-la de que a funcion\u00e1ria p\u00fablica C.R.Q.R. estava espalhando que ela mantinha um relacionamento amoroso com R., homem casado, bem-sucedido, bastante conhecido na cidade.<\/p>\n
A v\u00edtima relata tamb\u00e9m que mantinha um relacionamento s\u00e9rio com outro homem e que este recebeu uma carta an\u00f4nima, na qual o autor afirmava que ele era \u201cum palha\u00e7o\u201d e, se quisesse saber alguma coisa, era s\u00f3 procurar por C.<\/p>\n
Segundo afirma, o recebimento da carta ocasionou uma briga entre o casal, que culminou na separa\u00e7\u00e3o. Ela narra tamb\u00e9m que a not\u00edcia se espalhou pela cidade, onde ficou conhecida como a \u201camante de R.\u201d.<\/p>\n
Ao ajuizar a a\u00e7\u00e3o contra C., a agente penitenci\u00e1ria requereu indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, tendo em vista que sua imagem foi denegrida perante seu companheiro e toda a popula\u00e7\u00e3o local. Ela afirma que sentiu vergonha, medo de sair de casa e depress\u00e3o.<\/p>\n
O juiz da Vara C\u00edvel e da Inf\u00e2ncia e Juventude da comarca de Carmo do Parana\u00edba negou o pedido, por entender que n\u00e3o houve prova dos fatos.<\/p>\n
Esse n\u00e3o foi, por\u00e9m, o entendimento da 9\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a. Ao analisar o recurso da v\u00edtima, o relator, desembargador Pedro Bernardes, concluiu, ao examinar os depoimentos testemunhais, que de fato foi C. quem disseminou pela cidade a not\u00edcia de que a agente penitenci\u00e1ria estaria tendo relacionamento amoroso com um homem casado, gerando grande repercuss\u00e3o, o que violou \u201ca honra e a dignidade da apelante\u201d.<\/p>\n
\u201cV\u00ea-se que a dissemina\u00e7\u00e3o da not\u00edcia por C., sendo ela falsa ou verdadeira, acabou por violar a intimidade da apelante e, al\u00e9m disto, violou tamb\u00e9m a sua honra, visto que permitiu que v\u00e1rias pessoas a prejulgassem, o que lhe causou constrangimento, sofrimento, humilha\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n
Dessa forma, C. foi condenada ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 5 mil \u00e0 agente penitenci\u00e1ria. Os desembargadores Luiz Artur Hil\u00e1rio e M\u00e1rcio Idalmo Santos Miranda acompanharam o relator.<\/p>\n
(Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 9\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) reformou senten\u00e7a de Primeira Inst\u00e2ncia e condenou uma funcion\u00e1ria p\u00fablica municipal de Carmo do Parana\u00edba a indenizar uma agente de seguran\u00e7a penitenci\u00e1ria por ter espalhado pela cidade que ela mantinha um relacionamento com um homem casado. A indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais foi fixada […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21319,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[1518,24614],"class_list":["post-46623","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-carmo-do-paranaiba","tag-mulher-que-espalhou-boato-sobre-caso-com-homem-casado-tera-que-pagar-r-5-mil"],"yoast_head":"\n