{"id":46407,"date":"2014-11-25T18:37:54","date_gmt":"2014-11-25T21:37:54","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=46407"},"modified":"2014-11-25T18:38:11","modified_gmt":"2014-11-25T21:38:11","slug":"agentes-penitenciarios-aprovados-em-concurso-serao-nomeados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=46407","title":{"rendered":"Agentes penitenci\u00e1rios aprovados em concurso ser\u00e3o nomeados"},"content":{"rendered":"

An\u00fancio foi feito em Plen\u00e1rio pelo presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, ap\u00f3s contato com o Governo do Estado.<\/em><\/strong><\/h4>\n

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro (PP), comunicou aos aprovados para o cargo de agente penitenci\u00e1rio em concurso p\u00fablico realizado em 2012 que as nomea\u00e7\u00f5es dever\u00e3o acontecer ainda no m\u00eas de dezembro. O comunicado foi feito na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de Plen\u00e1rio desta ter\u00e7a-feira (25\/11\/14). De acordo com o presidente Dinis Pinheiro, representantes do Governo do Estado se comprometeram com essas nomea\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\"\"Durante a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, agentes penitenci\u00e1rios lotaram as galerias do Plen\u00e1rio para reivindicar a nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados no concurso – Foto: Willian Dias\/ALMG<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, agentes penitenci\u00e1rios lotaram as galerias do Plen\u00e1rio para reivindicar a nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados no concurso. Eles tamb\u00e9m querem que o governo reveja as demiss\u00f5es de cerca de 600 profissionais da categoria com contratos tempor\u00e1rios com o Estado. Antes do in\u00edcio da reuni\u00e3o, cinco agentes entraram no Plen\u00e1rio e se recusaram a sair. A multid\u00e3o que lotava as galerias gritava palavras de ordem como \u201cPosso entrar?\u201d e \u201cAbaixo a repress\u00e3o, a Assembleia \u00e9 do pov\u00e3o\u201d e chegou a amea\u00e7ar invadir o Plen\u00e1rio.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o precisou ser intermediada pelos parlamentares. O deputado Dinis Pinheiro informou que havia recebido, pouco tempo antes, cerca de 40 agentes penitenci\u00e1rios para ouvir suas demandas. \u201cN\u00e3o vejo motivo para a invas\u00e3o desse espa\u00e7o. A Assembleia est\u00e1 aqui para ajudar voc\u00eas. Pe\u00e7o que as pessoas que est\u00e3o aqui dentro se retirem do local\u201d, solicitou.<\/p>\n

Depois de muita negocia\u00e7\u00e3o, os manifestantes concordaram em deixar o Plen\u00e1rio para se reunir em outro local e foram acompanhados pelos deputados Sargento Rodrigues (PDT), Jo\u00e3o Leite (PSDB) e Cabo J\u00falio (PMDB).<\/p>\n

O deputado Durval \u00c2ngelo (PT) ressaltou que foi firmado um termo de ajustamento de conduta entre o Governo do Estado e o Minist\u00e9rio P\u00fablico para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para agente penitenci\u00e1rio, com prazo para a nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados. \u201cDesde abril essa nomea\u00e7\u00e3o vem sendo protelada, sob o argumento de defesa da categoria\u201d, enfatizou.<\/p>\n

No momento da negocia\u00e7\u00e3o para que os agentes penitenci\u00e1rios sa\u00edssem do Plen\u00e1rio, o parlamentar prop\u00f4s que fosse formada uma comiss\u00e3o com deputados e agentes para pedir ao governador a nomea\u00e7\u00e3o imediata dos aprovados no concurso. O deputado Durval \u00c2ngelo pediu, ainda, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 4.170\/13, do deputado Sargento Rodrigues, que visa a estender o prazo de vig\u00eancia dos contratos tempor\u00e1rios dos atuais agentes at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de novo concurso. Por outro lado, os agentes tamb\u00e9m reivindicam a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Rog\u00e9rio Correia (PT) defendeu como solu\u00e7\u00e3o para o problema a nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados no concurso e tamb\u00e9m a recontrata\u00e7\u00e3o dos demitidos. Para o parlamentar, essa situa\u00e7\u00e3o se deve ao enxugamento da m\u00e1quina p\u00fablica, que \u00e9 consequ\u00eancia de um Estado com dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias, segundo ele.<\/p>\n

Requerimento<\/h4>\n

O deputado Sargento Rodrigues relembrou requerimento datado de 11 de agosto deste ano no qual ele solicita \u00e0 Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag) provid\u00eancias para a agiliza\u00e7\u00e3o das nomea\u00e7\u00f5es dos agentes penitenci\u00e1rios. Ele tamb\u00e9m defendeu um tratamento igualit\u00e1rio aos trabalhadores concursados e contratados. O parlamentar defendeu o PL 4.170\/13, ressaltando que manter os contratados n\u00e3o significa excluir os aprovados no concurso. Segundo o parlamentar, \u00e9 plaus\u00edvel aprovar o projeto e cobrar do governo a nomea\u00e7\u00e3o dos concursados, at\u00e9 porque h\u00e1 car\u00eancia desses profissionais, de acordo com ele.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos permitir que aconte\u00e7a com a categoria o que aconteceu com os designados da educa\u00e7\u00e3o. Tem gente com 18 ou 20 anos de contrato. N\u00e3o podemos permitir que essas pessoas sejam demitidas para que entre uma pessoa sem experi\u00eancia\u201d, enfatizou o deputado.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Cabo J\u00falio parabenizou a coragem dos agentes penitenci\u00e1rios. \u201cA partir dessa iniciativa, houve um an\u00fancio que foi feito pelo presidente da Assembleia, ou seja, que envolve a institui\u00e7\u00e3o\u201d, falou.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o dos agentes<\/h4>\n

Durante a fase dos oradores na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, diversos deputados abordaram a situa\u00e7\u00e3o dos agentes penitenci\u00e1rios que foram aprovados pelo concurso de 2012 e tamb\u00e9m dos contratados que foram demitidos pelo governo.<\/p>\n

O deputado Ulysses Gomes (PT) registrou o comprometimento do Bloco Minas sem Censura com a categoria e os diversos movimentos sociais. J\u00e1 o deputado Rog\u00e9rio Correia parabenizou os agentes penitenci\u00e1rios pela mobiliza\u00e7\u00e3o e disse que eles devem ficar atentos ao compromisso feito pelo governo de nomear os concursados em dezembro. Ele tamb\u00e9m ressaltou que \u00e9 solid\u00e1rio com os cerca de 600 agentes demitidos.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Durval \u00c2ngelo disse que o PL 4.170\/13 \u00e9 mat\u00e9ria de iniciativa privativa do governador. Outro problema, na sua avalia\u00e7\u00e3o, \u00e9 que as contrata\u00e7\u00f5es em car\u00e1ter prec\u00e1rio podem inviabilizar novos concursos.<\/p>\n

O deputado Sargento Rodrigues argumentou que o projeto n\u00e3o tem v\u00edcio de iniciativa, tanto que passou pelas Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Al\u00e9m disso, segundo ele, as contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias s\u00e3o de car\u00e1ter excepcional, o que n\u00e3o exclui a necessidade de concurso p\u00fablico. (ALMG)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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