{"id":45966,"date":"2014-11-21T12:08:47","date_gmt":"2014-11-21T15:08:47","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=45966"},"modified":"2014-11-21T15:56:50","modified_gmt":"2014-11-21T18:56:50","slug":"prefeito-de-carbonita-e-outras-duas-pessoas-sao-denunciadas-por-desvio-de-r-338-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=45966","title":{"rendered":"Prefeito, ex-prefeito e empres\u00e1rio s\u00e3o denunciados por desvio de dinheiro p\u00fablico em Carbonita"},"content":{"rendered":"

Dinheiro seria usado para construir esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto. Foram denunciados Marcos Jos\u00e9 Lemos, Jos\u00e9 Adair e Gilson de Carvalho.<\/em><\/strong><\/h4>\n

[image src=”http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/prefeito_carbonita.jpg” width=”161″ height=”225″ lightbox=”yes” align=”left” float=”left”]O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciou o atual prefeito de Carbonita (MG), Marcos Jos\u00e9 Lemos (PT), conhecido como Marquinho, por desvio de recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do esgotamento sanit\u00e1rio do munic\u00edpio. O ex-prefeito Jos\u00e9 Adair e o empres\u00e1rio Gilson de Carvalho Queiroz tamb\u00e9m foram denunciados. Segundo o MPF, houve superfaturamento de R$ 338 mil nas obras.<\/p>\n

O Tribunal regional Federal, em Bras\u00edlia, ir\u00e1 julgar se aceita ou n\u00e3o a den\u00fancia oferecida pelo MPF. Ainda segundo o MPF, houve irregularidades na execu\u00e7\u00e3o de dois conv\u00eanios firmados com a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), quando Marcos Lemos exercia o cargo de prefeito. Em ambos, a empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o foi a Carvalho Queiroz Engenharia.<\/p>\n

Primeiro conv\u00eanio<\/h4>\n

No primeiro conv\u00eanio, assinado em 31 de dezembro de 2001, o objetivo era a constru\u00e7\u00e3o da primeira etapa do esgotamento sanit\u00e1rio. Do valor total da obra, R$ 273 mil viriam da Funasa e R$ 20 mil da Prefeitura. Tr\u00eas empresas participaram da licita\u00e7\u00e3o. A den\u00fancia afirma que houve superfaturamento de R$ 173 mil.<\/p>\n

Em um parecer t\u00e9cnico elaborado em 2008, o engenheiro Joel Inoc\u00eancio Lima Filha, da Funasa, afirmou, segundo o MPF, que \u201co objetivo do conv\u00eanio n\u00e3o foi alcan\u00e7ado, devido a irregularidade na altera\u00e7\u00e3o do projeto inicial e, por consequ\u00eancia, a aplica\u00e7\u00e3o incorreta dos recursos repassados pela Funasa.\u201d<\/p>\n

Outro engenheiro tamb\u00e9m confirmou em mar\u00e7o de 2013 que 74,5% do projeto havia sido executado, mas que como nada estava funcionando na pr\u00e1tica, o \u00edndice de execu\u00e7\u00e3o poderia ser considerado como 0%. De acordo com o MPF, apesar de as obras n\u00e3o terem sido finalizadas, o prefeito autorizou os pagamentos.<\/p>\n

Segundo conv\u00eanio<\/h4>\n

Em 28 de junho de 2004, o prefeito firmou outro conv\u00eanio com a Funasa, para a constru\u00e7\u00e3o da segunda etapa do sistema de esgotamento, com R$ 377 mil vindos do \u00f3rg\u00e3o, com contrapartida de R$ 3 mil da Prefeitura. Em 1\u00ba de janeiro de 2005, Jos\u00e9 Adair Machado assumiu a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, promoveu a licita\u00e7\u00e3o, que envolveu duas empresas e autorizou pagamentos. O superfaturamento, segundo o MPF, foi de R$ 165 mil.<\/p>\n

Em maio de 2004, um engenherio atestou que as obras estavam em andamento e que n\u00e3o havia qualquer impedimento para o repasse de recursos por parte da Funasa. Mas em julho de 2008, outro parecer t\u00e9cnico apontou diversas irregularidades. Em outubro do mesmo ano, um relat\u00f3rio da Controladoria Geral da Uni\u00e3o tamb\u00e9m constatou v\u00e1rios problemas na constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As obras receberam novamente a visita de outro engenheiro da Funasa em 2010. Joel Inoc\u00eancio afirmou que apenas 19% do conv\u00eanio havia sido cumprido. Na den\u00fancia, o MPF coloca uma afirma\u00e7\u00e3o dele \u201cconstatamos novamente que ETE [Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto] n\u00e3o foi conclu\u00edda e suas unidades que foram executadas estavam em piores condi\u00e7\u00f5es, ou seja, abandonadas e cobertas de mato e sem funcionar.\u201d Outros dois pareceres foram elaborados e tamb\u00e9m verificaram irregularidades.<\/p>\n

Papel dos envolvidos<\/h4>\n

Para o MPF Marco Lemos, Jos\u00e9 Adair e a empresa Carvalho Queiroz Engenharia, de Gilson de Carvalho Queiroz, podem responder por crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e fraudes em licita\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que eles \u201cagiram livre e conscientemente\u201d, desviando recursos repassados pela Uni\u00e3o.<\/p>\n

Posicionamento dos envolvidos<\/h4>\n

Os denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ainda n\u00e3o se pronunciaram sobre o caso. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/strong> e do G1<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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