Um agricultor da cidade de Ja\u00edba, Norte de Minas, vai receber da empresa Sada Bio Energia e Agricultura Ltda. indeniza\u00e7\u00f5es por danos materiais e morais pelo fato de ter perdido grande parte de sua produ\u00e7\u00e3o de ab\u00f3bora e melancia, que foi atingida por pulveriza\u00e7\u00e3o de defensivo agr\u00edcola na lavoura de cana-de-a\u00e7\u00facar de propriedade da empresa.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 da 9\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que condenou a Sada a indenizar o agricultor em R$ 117 mil por danos materiais e R$ 50 mil por danos morais.<\/p>\n
De acordo com o processo, em abril de 2012 o agricultor plantou 10 hectares de ab\u00f3bora e 4 hectares de melancia em terreno localizado no projeto Ja\u00edba, arrendado da fazenda Ib\u00e1 Agroindustrial Ltda.<\/p>\n
No dia 8 de junho do mesmo ano, um avi\u00e3o da Sada pulverizou em sua lavoura de cana-de-a\u00e7\u00facar um defensivo agr\u00edcola que veio a atingir e prejudicar v\u00e1rias outras planta\u00e7\u00f5es nas imedia\u00e7\u00f5es, entre elas a produ\u00e7\u00e3o de ab\u00f3bora e melancia do agricultor.<\/p>\n
A produ\u00e7\u00e3o de melancia tinha previs\u00e3o de produtividade de 50 toneladas por hectare, mas foi reduzida a apenas 2 toneladas por hectare. Por sua vez, a produ\u00e7\u00e3o de ab\u00f3bora previa colheita de 20 toneladas por hectare, mas o agricultor colheu 19, deixando portanto de colher 10 toneladas por hectare.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o agricultor apresentou laudo de um engenheiro agr\u00f4nomo que atestou a les\u00e3o nas culturas ap\u00f3s a pulveriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao contestar, a Sada afirmou que o laudo n\u00e3o comprova sua culpa, pois apenas conclui que o preju\u00edzo do agricultor \u201cpossivelmente\u201d decorreu da pulveriza\u00e7\u00e3o. Alega que esta foi feita com uma dist\u00e2ncia m\u00e9dia de seguran\u00e7a de aproximadamente 150 metros da fazenda Ib\u00e1, \u201cdist\u00e2ncia m\u00ednima calculada para evitar quaisquer problemas\u201d.<\/p>\n
Entretanto, foi juntado ao processo um laudo de assist\u00eancia t\u00e9cnica elaborado pela Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), apontando que foi realizada uma reuni\u00e3o em 12 de junho de 2012 entre representantes do Distrito de Irriga\u00e7\u00e3o de Ja\u00edba (DIJ), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codefasf), da Emater-MG, da Sada e produtores do Per\u00edmetro de Irriga\u00e7\u00e3o do Projeto Ja\u00edba. A reuni\u00e3o decorreu dos danos verificados nas lavouras dos lotes que circundam a \u00e1rea no dia seguinte \u00e0 pulveriza\u00e7\u00e3o feita pela Sada.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, foi relatado que v\u00e1rias culturas vizinhas \u00e0 lavoura de cana-de-a\u00e7\u00facar apresentaram les\u00f5es nas folhas e frutos. Uma das hip\u00f3teses de justificativa para o ocorrido seriam as condi\u00e7\u00f5es do dia, uma vez que a umidade relativa do ar estava muito baixa e, ao inv\u00e9s de o produto atingir as plantas-alvo, acabou ficando em suspens\u00e3o, sendo levado por uma corrente de vento para as culturas que circundavam o canavial.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas explicitadas na reuni\u00e3o, para a pulveriza\u00e7\u00e3o por meio de uso de aeronaves, \u00e9 necess\u00e1rio que o vento esteja abaixo de 15 km\/h, a temperatura, abaixo de 21\u00b0, e a umidade relativa do ar, acima de 50%.<\/p>\n
A ju\u00edza Roberta Sousa Alc\u00e2ntara, da 2\u00aa Vara de Manga, ressaltou que a mera observ\u00e2ncia das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e do vento no dia haveria impedido que as planta\u00e7\u00f5es vizinhas fossem atingidas pelo produto lan\u00e7ado.<\/p>\n
Ao concluir que houve conduta negligente por parte da Sada, a ju\u00edza condenou a empresa a indenizar o agricultor por danos materiais em R$ 117.060,02 e R$ 130 mil por danos morais.<\/p>\n
A Sada recorreu ao Tribunal de Justi\u00e7a, insistindo na tese de que n\u00e3o houve nexo de causalidade entre a pulveriza\u00e7\u00e3o do produto e os preju\u00edzos do agricultor.<\/p>\n
O relator do recurso, desembargador Moacyr Lobato, entendeu estar claro atrav\u00e9s das provas juntadas ao processo que \u201ca pulveriza\u00e7\u00e3o perpetrada pela empresa maculou a planta\u00e7\u00e3o do agricultor, inviabilizando a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos, n\u00e3o sendo ele o \u00fanico na regi\u00e3o a sofrer com a conduta da apelante, pelo que se conclui do teor da reuni\u00e3o realizada no dia seguinte ao ocorrido\u201d.<\/p>\n
O desembargador confirmou a condena\u00e7\u00e3o pelos danos materiais em R$ 117.060,02, valor apurado do preju\u00edzo sofrido pelo agricultor. Entretanto, o relator entendeu que o valor fixado em Primeira Inst\u00e2ncia para a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais \u201cse distancia dos par\u00e2metros adotados em casos semelhantes\u201d, reduzindo-o para R$ 50 mil.<\/p>\n
Os desembargadores Amorim Siqueira e Pedro Bernardes acompanharam o relator. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um agricultor da cidade de Ja\u00edba, Norte de Minas, vai receber da empresa Sada Bio Energia e Agricultura Ltda. indeniza\u00e7\u00f5es por danos materiais e morais pelo fato de ter perdido grande parte de sua produ\u00e7\u00e3o de ab\u00f3bora e melancia, que foi atingida por pulveriza\u00e7\u00e3o de defensivo agr\u00edcola na lavoura de cana-de-a\u00e7\u00facar de propriedade da empresa. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":45734,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[1236],"tags":[23469,23473,23472,1058,23471,23474,23470],"class_list":["post-45733","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-norte_de_minas","tag-agricultor-com-producao-atingida-por-veneno-de-usina-e-indenizado-em-jaiba","tag-fazenda-iba","tag-fazenda-iba-agroindustrial","tag-jaiba","tag-sada-bio-energia-e-agricultura","tag-sada-e-condenada-a-pagar-indenizacao-em-jaiba","tag-sada-e-condenada-em-jaiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45733","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=45733"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45733\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/45734"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=45733"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=45733"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=45733"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}