{"id":45544,"date":"2014-11-17T18:15:59","date_gmt":"2014-11-17T21:15:59","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=45544"},"modified":"2014-11-17T18:26:57","modified_gmt":"2014-11-17T21:26:57","slug":"gontijo-e-condenada-a-indenizar-passageira-esquecida-em-rodoviaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=45544","title":{"rendered":"Gontijo \u00e9 condenada a indenizar passageira esquecida em rodovi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p>A empresa Gontijo foi condenada a pagar R$ 9.300,00 de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma passageira, esquecida em um terminal rodovi\u00e1rio na cidade de Pen\u00e1polis\/SP. Foi condenada, ainda, a pagar danos materiais e lucros cessantes. A decis\u00e3o \u00e9 da 15\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que reformou parcialmente senten\u00e7a proferida pela 28\u00aa Vara C\u00edvel da comarca de Belo Horizonte.<\/p>\n<p>A passageira I.S.C. narrou nos autos que adquiriu uma passagem da Gontijo para viajar de Pen\u00e1polis para Belo Horizonte, em 1\u00ba de maio de 2007, \u00e0s 17h40. Chegou ao terminal de embarque 30 minutos antes e aguardou at\u00e9 as 20h, mas o \u00f4nibus em que viajaria n\u00e3o apareceu no terminal rodovi\u00e1rio. Enquanto aguardava, a passageira ligou tr\u00eas vezes para a empresa. Na terceira vez, foi informada de que o motorista havia se esquecido de passar pelo terminal de Pen\u00e1polis.<\/p>\n<p>A passageira s\u00f3 conseguiu embarcar no dia seguinte. Na Justi\u00e7a, ela pediu indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais, pois exercia a atividade profissional de instrumentadora cir\u00fargica no hospital Maria Am\u00e9lia Lins e estava escalada para trabalhar em 2 de maio, dia seguinte \u00e0 viagem. Como n\u00e3o compareceu ao local, onde participaria de cirurgias, ela acabou sendo demitida.<\/p>\n<p>Em sua defesa, a empresa afirmou que o \u00f4nibus parou no terminal rodovi\u00e1rio e que a passageira n\u00e3o estava l\u00e1 para embarcar. Contudo, em Primeira Inst\u00e2ncia, a Gontijo foi condenada a pagar \u00e0 passageira R$ 9.300,00 por danos morais e R$ 7,80 por danos materiais. Foi condenada, ainda, a arcar com lucros cessantes \u2013 preju\u00edzo causado pela interrup\u00e7\u00e3o de uma atividade \u2013, correspondentes \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o l\u00edquida que I.S.C. receberia da data do fato at\u00e9 a data do efetivo pagamento \u2013 valor a ser apurado em liquida\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a.<\/p>\n<h4>Lucros cessantes<\/h4>\n<p>Ao analisar os autos, o desembargador relator, Tiago Pinto, observou que provas materiais e testemunhas confirmaram que a passageira compareceu ao terminal de Pen\u00e1polis antes do hor\u00e1rio indicado para o embarque e aguardou por mais de tr\u00eas horas a chegada do \u00f4nibus, que n\u00e3o compareceu ao local.<\/p>\n<p>\u201cNo que se refere ao dano moral, a situa\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise trata de fato potencialmente danoso, sendo presum\u00edveis, portanto, o desgosto, a irrita\u00e7\u00e3o e o desconforto de esperar por horas em uma rodovi\u00e1ria: em um primeiro momento, sem saber em qual hor\u00e1rio o \u00f4nibus iria passar e, no segundo momento, a ang\u00fastia de saber que n\u00e3o chegaria a tempo ao seu trabalho\u201d.<\/p>\n<p>No que se refere aos lucros cessantes, o desembargador relator reconheceu pedido da empresa de restringi-lo ao per\u00edodo em que a passageira ficou desempregada, pois durante o processo empregou-se novamente, excluindo o tempo em que recebeu aviso pr\u00e9vio indenizado. No restante, manteve a senten\u00e7a.<\/p>\n<p>Os desembargadores Ant\u00f4nio Bispo e Paulo Mendes \u00c1lvares votaram de acordo com o relator, discordando o primeiro apenas no que se refere ao termo inicial dos juros de mora. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do <strong>Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A empresa Gontijo foi condenada a pagar R$ 9.300,00 de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma passageira, esquecida em um terminal rodovi\u00e1rio na cidade de Pen\u00e1polis\/SP. Foi condenada, ainda, a pagar danos materiais e lucros cessantes. 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