Neste s\u00e1bado (15), o Brasil comemora os 125 anos da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. A data hist\u00f3rica resultou de um agravamento da situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que vigorava no pa\u00eds na \u00e9poca e que terminou por alterar a forma de governo brasileira.<\/p>\n
Empossado em 7 de junho de 1889, o derradeiro gabinete ministerial imperial, chefiado pelo visconde de Ouro Preto, Afonso Celso de Assis Figueiredo, do Partido Liberal, tentava a \u00faltima cartada para preservar o Imp\u00e9rio. Por\u00e9m, as propostas do gabinete Ouro Preto foram vetadas pela maioria dos parlamentares, de cunho conservador, da C\u00e2mara Geral. Meses depois, a Rep\u00fablica seria proclamada pelo Marechal Deodoro da Fonseca.<\/p>\n
O desenvolvimento do voto na Rep\u00fablica, inclusive com a cria\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral em 1932, faz parte da exposi\u00e7\u00e3o \u201cVoto no Brasil: Uma Hist\u00f3ria de Exclus\u00f5es e Inclus\u00f5es\u201d, inaugurada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 17 de abril de 2013, no Museu do Voto, no edif\u00edcio-sede do Tribunal, em Bras\u00edlia. A mostra \u00e9 uma boa oportunidade para uma reflex\u00e3o sobre o progresso da Rep\u00fablica brasileira, em termos de pol\u00edtica e cidadania.<\/p>\n
A Rep\u00fablica assegurou \u00e0s mulheres em 1932, dois anos antes do estabelecimento do voto aos 18 anos, o direito de votar, o que veio a se concretizar no ano seguinte. Tamb\u00e9m garantiu \u00e0s pessoas analfabetas o direito ao voto, na Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988.<\/p>\n
O analfabeto perdeu o direito de voto no Brasil em 1881, por meio da Lei Saraiva. Esse direito s\u00f3 foi novamente firmado em 15 de maio de 1985, por meio da Emenda Constitucional n\u00ba 25. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foi que, definitivamente, consagrou o direito de voto aos analfabetos, em car\u00e1ter facultativo.<\/p>\n
O artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal afirma que \u201ca soberania popular ser\u00e1 exercida pelo sufr\u00e1gio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos\u201d. E estabelece que o alistamento eleitoral e o voto s\u00e3o obrigat\u00f3rios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos. Como nas constitui\u00e7\u00f5es republicanas anteriores, por\u00e9m, a Carta manteve ineleg\u00edveis os inalist\u00e1veis e os analfabetos.<\/p>\n
Os presos provis\u00f3rios e os adolescentes internados, por n\u00e3o terem os direitos pol\u00edticos suspensos, tamb\u00e9m conquistaram o direito de votar. Segundo o artigo 15, inciso III, da Constitui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o impedidos de votar apenas os que, no dia da vota\u00e7\u00e3o, tiverem contra si condena\u00e7\u00e3o criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.<\/p>\n
Organizada em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Armando Alvares Penteado (FAAP), a exposi\u00e7\u00e3o \u201cVoto no Brasil: Uma Hist\u00f3ria de Exclus\u00f5es e Inclus\u00f5es\u201d conta a evolu\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es no pa\u00eds com \u00eanfase nas pessoas, sejam elas participantes ou exclu\u00eddas do processo eleitoral, de 1532 at\u00e9 os dias de hoje.<\/p>\n
A mostra, que termina na pr\u00f3xima segunda-feira (17), ap\u00f3s um ano e sete meses de inaugurada, cont\u00e9m tr\u00eas nichos que se relacionam aos per\u00edodos hist\u00f3ricos da Col\u00f4nia, Imp\u00e9rio e Rep\u00fablica, retratando as exclus\u00f5es e inclus\u00f5es no processo eleitoral em cada \u00e9poca. Portanto, al\u00e9m do per\u00edodo republicano, a exposi\u00e7\u00e3o abrange eventos anteriores e posteriores ao nascimento do Brasil como tal.<\/p>\n
A exposi\u00e7\u00e3o foi montada a partir do acervo pertencente a institui\u00e7\u00f5es como o Museu da FAAP, Museu Imperial de Petr\u00f3polis, Museu Hist\u00f3rico Nacional, Museu Nacional de Belas Artes e Museu da Rep\u00fablica, do pr\u00f3prio TSE, da C\u00e2mara dos Deputados e tamb\u00e9m de colecionadores particulares. A mostra re\u00fane objetos, documentos hist\u00f3ricos e reprodu\u00e7\u00f5es de trabalhos de artistas como Aleijadinho, Di Cavalcanti, Portinari, Anita Malfatti, Tarsila do Amaral e Osgemeos, dentre outros nomes da arte brasileira desde o s\u00e9culo XVII.<\/p>\n
Ao passear pela exposi\u00e7\u00e3o, o visitante pode conhecer, entre outros objetos utilizados no processo eleitoral, as primeiras urnas de vota\u00e7\u00e3o e a cole\u00e7\u00e3o completa dos modelos das urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n
No s\u00e9culo XIX e no in\u00edcio do s\u00e9culo XX, votava-se em urnas de madeira. A exposi\u00e7\u00e3o traz ainda urna fabricada com aux\u00edlio da m\u00e3o de obra de presidi\u00e1rios, datada dos anos 1930 e 1940. J\u00e1 na d\u00e9cada de 1950, a urna era feita de lona, modelo tamb\u00e9m exposto no Museu do Voto. Em 1996, a Justi\u00e7a Eleitoral trouxe uma inova\u00e7\u00e3o para o processo eleitoral: a urna eletr\u00f4nica. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Neste s\u00e1bado (15), o Brasil comemora os 125 anos da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. A data hist\u00f3rica resultou de um agravamento da situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que vigorava no pa\u00eds na \u00e9poca e que terminou por alterar a forma de governo brasileira. Empossado em 7 de junho de 1889, o derradeiro gabinete ministerial imperial, chefiado pelo visconde de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":45352,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[22995,22999,22994,22997,23003,18990,23002,23000,23005,23004,23006,22996,23001,22998],"class_list":["post-45351","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-125-anos-da-proclamacao-da-republica","tag-afonso-celso-de-assis-figueiredo","tag-brasil-comemora-125-anos-da-proclamacao-da-republica-neste-sabado","tag-brasil-comemora-os-125-anos-da-proclamacao-da-republica","tag-colonia","tag-imperio","tag-lei-saraiva","tag-marechal-deodoro-da-fonseca","tag-museu-historico-nacional","tag-museu-imperial-de-petropolis","tag-museu-nacional-de-belas-artes","tag-proclamacao-da-republica","tag-republica","tag-visconde-de-ouro-preto"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45351","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=45351"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45351\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/45352"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=45351"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=45351"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=45351"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}