{"id":42843,"date":"2014-10-21T21:59:40","date_gmt":"2014-10-22T00:59:40","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=42843"},"modified":"2014-10-21T22:03:21","modified_gmt":"2014-10-22T01:03:21","slug":"copasa-e-notificada-sobre-instauracao-de-comissao-fiscalizara-os-trabalhos-da-companhia-em-montes-claros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=42843","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o dever\u00e1 fiscalizar trabalhos da Copa em Montes Claros"},"content":{"rendered":"<h4><strong><em>Companhia foi notificada pela prefeitura nesta ter\u00e7a-feira. Copasa assinou documento, mas n\u00e3o aceita ser fiscalizada pela comiss\u00e3o.<\/em><\/strong><\/h4>\n<p>Representantes da Prefeitura de Montes Claros e integrantes da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o estiveram na sede da Companhia de Saneamento B\u00e1sico de Minas Gerais (Copasa), na tarde desta ter\u00e7a-feira (21), para notificar a companhia sobre instaura\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o que ir\u00e1 acompanhar os trabalhos da mesma em Montes Claros.<\/p>\n<p>A Prefeitura de Montes Claros invalidou a concess\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com a Copasa no dia 19 de setembro. A empresa entrou com recurso, mas os argumentos n\u00e3o foram aceitos pela prefeitura, que confirmou o encerramento da concess\u00e3o.<\/p>\n<p>O grupo foi recebido pelo coordenador do departamento operacional regional norte da Copasa, Daniel Antunes. Acompanhado de advogados, ele assinou a notifica\u00e7\u00e3o, mas afirmou discordar da decis\u00e3o do munic\u00edpio. \u201cAcreditamos que nosso contrato foi feito com bases legais, com leis autorizativas aprovadas pela C\u00e2mara, pelas leis vigentes da \u00e9poca da renova\u00e7\u00e3o, em 1998\u201d, afirma.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/notificacao_copasa_moc.jpg\" alt=\"\" \/><em>Procuradora entregou notifica\u00e7\u00e3o ao chefe de departamento da empresa (Foto: Valdivan Veloso\/G1)<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p>De acordo com a prefeitura, a comiss\u00e3o ser\u00e1 composta por cinco integrantes; dois representantes do munic\u00edpio, um da Ag\u00eancia Municipal de \u00c1gua, Saneamento B\u00e1sico e Energia de Montes Claros (Amasbe) e dois representantes da Copasa.<\/p>\n<p>Assim, a comiss\u00e3o ir\u00e1 fiscalizar todos os trabalhos executados pela companhia, inclusive acesso a documentos, dentro do per\u00edodo de \u201cvig\u00eancia extraordin\u00e1ria\u201d, que \u00e9 de seis meses. Situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 aceita pelo representante da empresa. \u201cSomente a Justi\u00e7a \u00e9 capaz de deliberar sobre isso. Um processo administrativo n\u00e3o tem o poder de implantar aqui uma gest\u00e3o paralela da forma em que est\u00e1 sendo feita\u201d.<\/p>\n<p>Segundo a Copasa, enquanto a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for resolvida, os trabalhos ser\u00e3o realizados normalmente. \u201cTemos um compromisso com a popula\u00e7\u00e3o de Montes Claros. N\u00e3o vamos deixar a popula\u00e7\u00e3o desassistida em momento algum. Vamos deixar que a Justi\u00e7a decida esta discuss\u00e3o entre o munic\u00edpio e a Copasa\u201d, afirma Antunes.<\/p>\n<p>Durante entrevista coletiva o prefeito Ruy Muniz voltou a falar sobre os contratos assinados entre o munic\u00edpio e a Copasa. De acordo com ele, irregularidades nos documentos assinados durante a renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O prefeito disse ainda que em 2005, durante a gest\u00e3o do ex-prefeito Athos Avelino, foi assinado um aditivo, junto com o secret\u00e1rio Daniel Antunes, que perdoava d\u00edvidas da Copasa com o munic\u00edpio, oriundas de multas e aumentando prazo para t\u00e9rmino de obras impostas em contratos anteriores. \u201cHouve muita m\u00e1-f\u00e9 por parte da Copasa e tamb\u00e9m de gestores anteriores de Montes Claros\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Por telefone, o ex-prefeito Athos Avelino e o ex-secret\u00e1rio Daniel Antunes afirmaram que n\u00e3o recordam que o aditivo retirava multas da Copasa, mas que o documento exigia o cumprimento de quest\u00f5es ambientais que estavam previstas no conv\u00eanio renovado e que n\u00e3o haviam sido cumpridos pela Companhia.<\/p>\n<p>Daniel Antunes disse ainda que a Copasa cumpriu com o que estava no contato, que era a constru\u00e7\u00e3o da ETE e tamb\u00e9m de algumas avenidas no munic\u00edpio, apenas a avenida do Pai Jo\u00e3o n\u00e3o foi conclu\u00edda devido a um problema de desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n<p><strong><em>(Inter TV Grande Minas)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Companhia foi notificada pela prefeitura nesta ter\u00e7a-feira. 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