O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, na noite de ontem (18), suspender trechos da propaganda eleitoral do candidato do PSDB \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, A\u00e9cio Neves, que citavam p advogado Igor Rousseff, irm\u00e3o da candidata do PT \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Dilma Rousseff.<\/p>\n
A propaganda, veiculada sexta-feira (17), dizia que Igor Rousseff \u201cfoi nomeado pelo [ent\u00e3o] prefeito [de Belo Horizonte] Fernando Pimentel no dia 20 de setembro de 2003 e nunca apareceu para trabalhar\u201d. A defesa anexou aos autos declara\u00e7\u00e3o oficial do ex-prefeito e governador eleito de Minas Gerais, atestando que Igor Rousseff \u201ctrabalhava com regularidade e efici\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Na representa\u00e7\u00e3o ao TSE, a coliga\u00e7\u00e3o Com a For\u00e7a do Povo, liderada pelo PT, alega que a propaganda usou trechos editados do debate realizado pela rede de televis\u00e3o SBT com inten\u00e7\u00e3o de “denegrir a imagem, a honra e a dignidade da candidata, caluniando Dilma Rousseff, que \u00e0 \u00e9poca da nomea\u00e7\u00e3o do irm\u00e3o na prefeitura de Belo Horizonte sequer era presidenta da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m de pedir que fosse proibida a exibi\u00e7\u00e3o da propaganda, a coliga\u00e7\u00e3o requereu direito de resposta, que ainda ser\u00e1 julgado. Na decis\u00e3o, o ministro Gonzaga lembrou que, desde o dia 16 deste m\u00eas, a Corte decidiu autorizar apenas a publicidade de cunho propositivo.<\/p>\n
\u201cRessalto ainda, por oportuno, que o n\u00e3o cumprimento da presente decis\u00e3o, ou a falta de observ\u00e2ncia dos novos par\u00e2metros na propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na televis\u00e3o, sob qualquer modalidade, passar\u00e1 a atrair o quanto previsto no Par\u00e1grafo \u00danico do Artigo 55 da Lei 9.504\/1997, sem preju\u00edzo de avalia\u00e7\u00e3o da conduta quanto \u00e0s demais san\u00e7\u00f5es previstas, concluiu o ministro. O artigo citado por Gonzaga diz que o descumprimento da norma sujeita o partido ou coliga\u00e7\u00e3o \u00e0 perda de tempo equivalente ao dobro do usado na pr\u00e1tica do il\u00edcito, no per\u00edodo do hor\u00e1rio gratuito subseq\u00fcente e que a puni\u00e7\u00e3o \u00e9 dobrada a cada reincid\u00eancia.<\/p>\n
J\u00e1 a coliga\u00e7\u00e3o Muda Brasil, que apoia A\u00e9cio Neves, conseguiu no TSE a suspens\u00e3o da propaganda veiculada pelo PT que falava sobre a recusa do tucano de fazer o teste do baf\u00f4metro, ao ser parado em uma blitz, no Rio de Janeiro, em 2011. O ministro Tarcisio Vieira proibiu a exibi\u00e7\u00e3o da propaganda.<\/p>\n
Na representa\u00e7\u00e3o com pedido de liminar ajuizada por A\u00e9cio, o tucano argumentou que a pe\u00e7a publicit\u00e1ria atacava sua honra, pois sustentava que ele teria se recusado a se submeter ao baf\u00f4metro, “ap\u00f3s ser flagrado numa blitz de tr\u00e2nsito, insinuando, com isso, que ele estaria alcoolizado e que teria usado tal artif\u00edcio para esconder o epis\u00f3dio da opini\u00e3o p\u00fablica”.<\/p>\n
De acordo com A\u00e9cio, o objetivo da propaganda era levar o eleitor a crer que ele teria praticado uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima de tr\u00e2nsito, quando, na verdade, a puni\u00e7\u00e3o fora somente por estar com a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o vencida. O candidato do PSDB afirmou ainda que a Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro, coordenadora da Opera\u00e7\u00e3o Lei Seca, expediu nota em de 25 de abril de 2011, na qual afirma que A\u00e9cio “foi liberado sem apresentar nenhum sinal de estar alcoolizado” .<\/p>\n
Tarcisio Vieira destacou que o hor\u00e1rio eleitoral n\u00e3o foi criado paraos candidatos troquem ataques e ofensas de \u00edndole pessoal, mas sim “para a divulga\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o de ideias e de planos pol\u00edticos, lastreados no interesse p\u00fablico e balizados pela \u00e9tica, pelo decoro e pela urbanidade”.<\/p>\n
O ministro destacou, tamb\u00e9m, que o TSE foi enf\u00e1tico ao desestimular, quanto \u00e0s propagandas no r\u00e1dio e na televis\u00e3o, o uso de mat\u00e9rias jornal\u00edsticas depreciativas, ainda que previamente divulgadas pela imprensa, e a participa\u00e7\u00e3o de terceiros n\u00e3o diretamente relacionados \u00e0 cena pol\u00edtica e deixou \u201csacramentado que os holofotes devem estar direcionados para o candidato e para as suas ideias, e n\u00e3o para pirotecnias ou artif\u00edcios t\u00e9cnicos que produzam imagens artificiais e enganosas\u201d.<\/p>\n
No caso espec\u00edfico dessa propaganda, o ministro do TSE concluiu que ela deve ser combatida, porque apresenta excesso ao imputar condutas imorais e il\u00edcitas ao candidato A\u00e9cio Neves, de forma a macular sua imagem perante o eleitorado.<\/p>\n
(Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, na noite de ontem (18), suspender trechos da propaganda eleitoral do candidato do PSDB \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, A\u00e9cio Neves, que citavam p advogado Igor Rousseff, irm\u00e3o da candidata do PT \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Dilma Rousseff. A propaganda, veiculada sexta-feira (17), dizia que Igor Rousseff \u201cfoi […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":41230,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[2728,1018,2162,3394,19501,267,19500],"class_list":["post-42625","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-aecio-neves","tag-destaque","tag-dilma-rousseff","tag-eleicoes-2014","tag-propaganda-eleitoral","tag-tse","tag-tse-proibe-propagandas-em-que-dilma-e-aecio-trocam-acusacoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42625","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=42625"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42625\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/41230"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=42625"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=42625"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=42625"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}