{"id":42562,"date":"2014-10-18T18:05:11","date_gmt":"2014-10-18T21:05:11","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=42562"},"modified":"2014-10-18T18:05:11","modified_gmt":"2014-10-18T21:05:11","slug":"criada-reserva-sustentavel-para-comunidade-tradicional-do-norte-de-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=42562","title":{"rendered":"Criada reserva sustent\u00e1vel para comunidade tradicional do Norte de Minas"},"content":{"rendered":"

Em agosto, MPF e MP Estadual recomendaram ao ICMBio cria\u00e7\u00e3o imediata da unidade de conserva\u00e7\u00e3o federal<\/strong><\/em><\/h4>\n

Foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 14 de outubro, decreto presidencial criando a Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (RDS) Nascentes Geraizeiras.<\/p>\n

A nova unidade de conserva\u00e7\u00e3o federal, com 38.177 hectares, ir\u00e1 abranger \u00e1reas dos munic\u00edpios de Montezuma, Rio Pardo de Minas e Vargem Grande do Rio Pardo, no Norte de Minas Gerais, beneficiando cerca de 500 fam\u00edlias. <\/p>\n

Os geraizeiros s\u00e3o comunidades tradicionais que exercem atividades extrativistas, de forma sustent\u00e1vel, em regi\u00f5es de cerrado. Eles recebem esse nome porque habitam a regi\u00e3o dos Gerais (chapadas – com seus planaltos e eleva\u00e7\u00f5es de terreno, serras e suas encostas -, chapad\u00f5es e veredas, recobertos pela vegeta\u00e7\u00e3o do cerrado).<\/p>\n

H\u00e1 cerca de 12 anos, os geraizeiros lutavam pela cria\u00e7\u00e3o de uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o que pudesse garantir sua sobreviv\u00eancia e impedir a degrada\u00e7\u00e3o ambiental do espa\u00e7o onde vivem. O procedimento para a cria\u00e7\u00e3o da RDS foi instaurado em julho de 2005 pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais, mas as tratativas n\u00e3o andaram. <\/p>\n

Diante da aus\u00eancia de medidas efetivas, no \u00faltimo m\u00eas de junho, os gerazeiros chegaram a iniciar uma greve de fome e sede, suspensa 36 horas depois, ap\u00f3s compromisso assumido pela ministra do Meio Ambiente e pelo secret\u00e1rio geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em reuni\u00e3o com a 6\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e com integrantes do movimento geraizeiro, de concluir o processo de cria\u00e7\u00e3o da reserva, enviando a proposta \u00e0 Casa Civil. <\/p>\n

Em Belo Horizonte, foram realizadas reuni\u00f5es na Cidade Administrativa, sede do governo estadual, entre o ICMBio, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o (PRDC-MG) do MPF, a Coordenadoria de Inclus\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Social (CIMOS) do MP Estadual de Minas Gerais e \u00f3rg\u00e3os estaduais para discuss\u00e3o acerca do modelo de unidade de conserva\u00e7\u00e3o adequado.<\/p>\n

Dois meses depois, em agosto, diante do agravamento das condi\u00e7\u00f5es ambientais e de vida das comunidades, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), em conjunto com o MPMG, recomendou ao ICMBio a cria\u00e7\u00e3o imediata da reserva, independentemente da conclus\u00e3o ou n\u00e3o dos estudos fundi\u00e1rios acerca da \u00e1rea abrangida pela RDS.<\/p>\n

Para os procuradores da Rep\u00fablica Edmundo Ant\u00f4nio Dias (PR-MG)e Marcelo Malheiros Cerqueira (PRM-Montes Claros), que subscreveram a recomenda\u00e7\u00e3o em conjunto com o MPMG, \u201ca cria\u00e7\u00e3o da reserva \u00e9 uma enorme vit\u00f3ria do movimento gerazeiro, que h\u00e1 mais de 12 anos reivindica a delimita\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea onde possam continuar preservando o meio ambiente e exercendo suas atividades extrativistas. V\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos coadjuvaram esfor\u00e7os com os verdadeiros protagonistas, os povos do Cerrado\u201d. <\/p>\n

A prote\u00e7\u00e3o aos povos tradicionais est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o e em tratados internacionais de que o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, entre eles, a Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, segundo a qual, os pa\u00edses signat\u00e1rios \u201cdevem adotar as medidas necess\u00e1rias para identificar os territ\u00f3rios tradicionalmente ocupados pelos povos e comunidades tradicionais, bem como para garantir seu acesso aos recursos naturais existentes nas terras onde vivam\u201d.<\/p>\n

O decreto de cria\u00e7\u00e3o da reserva, publicado no DOU do dia 14 de outubro, elencou expressamente os motivos de sua cria\u00e7\u00e3o: proteger as nascentes de c\u00f3rregos que abastecem a regi\u00e3o; proteger e garantir a conserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de extrativismo utilizadas pelas comunidades tradicionais; garantir acesso ao territ\u00f3rio tradicional pela popula\u00e7\u00e3o geraizeira local e promover seu desenvolvimento socioambiental; incentivar a realiza\u00e7\u00e3o de estudos voltados para a conserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel do Cerrado, al\u00e9m de promover a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade na \u00e1rea da reserva, uma das \u00faltimas regi\u00f5es do Norte de Minas com cobertura florestal ainda preservada. (MPF)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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