O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu ontem (17) trecho da propaganda eleitoral da coliga\u00e7\u00e3o Com a For\u00e7a do Povo (PT, PMDB, PSD, PP, PR, PDT, PROS, PCdoB e PRB). O texto informava que o candidato A\u00e9cio Neves (PSDB) construiu um aeroporto em terreno de sua fam\u00edlia e mantinha as chaves \u201cnas m\u00e3os de seu tio\u201d. A propaganda foi veiculada na quinta-feira (16). O trecho n\u00e3o pode mais exibido.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o ministro explicou que o hor\u00e1rio eleitoral gratuito \u201cn\u00e3o pode ser desvirtuado para realiza\u00e7\u00e3o de cr\u00edticas destrutivas da imagem pessoal do candidato advers\u00e1rio, nem \u00e9 justo que o ofendido tenha de utilizar seu pr\u00f3prio tempo para se defender de ataques pessoais, em preju\u00edzo de um aut\u00eantico e benfazejo debate pol\u00edtico\u201d. O candidato A\u00e9cio Neves tamb\u00e9m requereu direito de resposta, mas o pedido ainda n\u00e3o foi julgado.<\/p>\n
Na sess\u00e3o de quinta-feira, o plen\u00e1rio do TSE decidiu firmar novo entendimento sobre conte\u00fados exibidos durante a propaganda eleitoral gratuita. Na ocasi\u00e3o, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, alertou que as campanhas pol\u00edticas dever\u00e3o ser baseadas em propostas de governo e n\u00e3o em ataques pessoais.<\/p>\n
\u201cO TSE reformula jurisprud\u00eancia anterior, permissiva em mat\u00e9ria de propaganda eleitoral gratuita, caminhando no bom sentido de estabelecer que, nos programas eleitorais gratuitos, as propagandas t\u00eam de ser program\u00e1ticas, propositivas. O debate pode ser \u00e1cido ou duro, mas relativo \u00e0s quest\u00f5es program\u00e1ticas e de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, salientou Toffoli.<\/p>\n
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin negou direito de resposta pedido pela candidata Dilma Rousseff e pela Coliga\u00e7\u00e3o Com a For\u00e7a do Povo na propaganda que afirma: \u201co PT quer amedrontar voc\u00ea\u201d. Veiculada pela campanha de A\u00e9cio Neves nos dias 14 e 15 de outubro, a inser\u00e7\u00e3o simula vozes que tentam influenciar o eleitor a n\u00e3o votar no candidato e, ao final, acrescenta que o PT utiliza fofocas, boatos e mentiras para passar medo ao eleitor.<\/p>\n
Na representa\u00e7\u00e3o, os autores afirmaram que a propaganda tem car\u00e1ter supostamente ofensivo \u00e0 dignidade e \u00e0 honra da candidatura de Dilma Rousseff por meio de informa\u00e7\u00e3o difamat\u00f3ria. Sustentam, ainda, que \u201co conte\u00fado da propaganda faz um convite a um debate repugnante, em que a troca de acusa\u00e7\u00f5es e de cal\u00fanias, sem base em fatos concretos, pretendem, irresponsavelmente, disseminar uma confus\u00e3o psicol\u00f3gica no eleitor\u201d.<\/p>\n
O relator, no entanto, n\u00e3o constatou a exist\u00eancia de declara\u00e7\u00f5es ofensivas \u00e0 candidata, mas apenas \u201ccontundente cr\u00edtica inerente ao espa\u00e7o p\u00fablico democr\u00e1tico\u201d. Ele destacou que o espa\u00e7o destinado \u00e0 propaganda eleitoral \u00e9 o lugar apropriado para a discuss\u00e3o de propostas e a cr\u00edtica de posturas pol\u00edticas, especialmente em segundo turno, quando os candidatos rivais disp\u00f5em de igual tempo para veicular sua propaganda no r\u00e1dio e na televis\u00e3o.<\/p>\n
\u201cDesse modo, parece mais prudente, em prol da liberdade de express\u00e3o e do princ\u00edpio do contradit\u00f3rio, n\u00e3o deferir a liminar por ora, sem preju\u00edzo de reflex\u00e3o mais aprofundada no momento oportuno\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n
O ministro ainda ressaltou a orienta\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio do TSE segundo a qual o exerc\u00edcio do direito de resposta pressup\u00f5e que o conte\u00fado da informa\u00e7\u00e3o seja \u201csabidamente inver\u00eddico, absolutamente incontroverso e de conhecimento da popula\u00e7\u00e3o em geral, n\u00e3o podendo ser alvo de direito de resposta um conte\u00fado pass\u00edvel de d\u00favida, controv\u00e9rsia ou de discuss\u00e3o na esfera pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n
(Fonte: Ag\u00eancia Brasil\/TSE)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu ontem (17) trecho da propaganda eleitoral da coliga\u00e7\u00e3o Com a For\u00e7a do Povo (PT, PMDB, PSD, PP, PR, PDT, PROS, PCdoB e PRB). O texto informava que o candidato A\u00e9cio Neves (PSDB) construiu um aeroporto em terreno de sua fam\u00edlia e mantinha […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":42224,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[2728,19412,1018,2162,3394,19415,19411,19416,19413,19414,267,19418,19417,19410],"class_list":["post-42550","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-aecio-neves","tag-construiu-um-aeroporto-em-terreno-de-sua-familia-e-mantinha-as-chaves-nas-maos-de-seu-tio","tag-destaque","tag-dilma-rousseff","tag-eleicoes-2014","tag-ministro-nega-direito-de-resposta-em-propaganda-que-diz-o-pt-quer-amedrontar-voce","tag-nas-maos-de-seu-tio","tag-o-pt-quer-amedrontar-voce","tag-propaganda-eleitoral-gratuita","tag-suspensa-propaganda-em-que-dilma-acusa-aecio-de-fazer-aeroporto-em-terreno-do-tio","tag-tse","tag-tse-quer-acabar-com-a-baixaria-no-programa-eleitoral-e-suspende-mais-uma-propaganda","tag-tse-quer-acabar-com-o-troca-troca-de-acusacoes-no-programa-eleitoral-e-suspende-mais-uma-propaganda","tag-tse-suspende-mais-um-trecho-da-propaganda-de-dilma-rousseff"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42550","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=42550"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42550\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/42224"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=42550"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=42550"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=42550"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}