{"id":42102,"date":"2014-10-14T13:37:44","date_gmt":"2014-10-14T16:37:44","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=42102"},"modified":"2014-10-14T13:39:39","modified_gmt":"2014-10-14T16:39:39","slug":"cidades-pequenas-correm-o-risco-de-ficar-com-ruas-no-escuro-a-partir-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=42102","title":{"rendered":"Cidades pequenas correm o risco de ficar com ruas no escuro a partir de janeiro"},"content":{"rendered":"

Prazo termina em 31 de dezembro de 2014. A partir de 1\u00ba de janeiro as prefeituras ser\u00e3o respons\u00e1veis pela gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos ativos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/em><\/strong><\/h4>\n

Pelo menos 30% dos munic\u00edpios mineiros correm o risco de ficar com suas ruas no escuro a partir de primeiro de janeiro do ano que vem. Termina em 31 de dezembro de 2014 o prazo estabelecido pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) para que as concession\u00e1rias transfiram para as prefeituras a gest\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o dos ativos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (postes, l\u00e2mpadas, transformadores, reatores e outros), conforme determinado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

O problema \u00e9 que, mesmo depois de o prazo para in\u00edcio da medida ter sido estendido por duas vezes, os munic\u00edpios pequenos, que representam cerca de um ter\u00e7o das 853 cidades mineiras, ainda n\u00e3o definiram como far\u00e3o a gest\u00e3o. At\u00e9 o momento, segundo a Aneel, apenas 19 cidades de Minas assumiram o gerenciamento da ilumina\u00e7\u00e3o. As maiores, no entanto, j\u00e1 est\u00e3o em fase adiantada de implanta\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de edital.<\/p>\n

A lentid\u00e3o por parte dos munic\u00edpios pequenos na ado\u00e7\u00e3o da medida, segundo o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM), Ant\u00f4nio Carlos Andrada, \u00e9 reflexo da falta de atratividade para que empresas que prestam o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o se interessem pelas licita\u00e7\u00f5es que possam ser abertas. \u201cSe um munic\u00edpio de 5 mil habitantes, localizado no interior de Minas, lan\u00e7ar um edital, por exemplo, o valor dificilmente ser\u00e1 atrativo para as empresas do ramo\u201d, afirma Andrada.<\/p>\n

Prestar o servi\u00e7o por meio das pr\u00f3prias prefeituras tamb\u00e9m \u00e9 invi\u00e1vel, ainda na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da AMM. De acordo com ele, nas cidades menores n\u00e3o h\u00e1, sequer, m\u00e3o de obra qualificada para que as prefeituras abram um servi\u00e7o de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cSem contar que o servi\u00e7o vai ficar pelo menos 30% mais caro do que o contabilizado pela concession\u00e1ria\u201d, diz.<\/p>\n

Solu\u00e7\u00f5es<\/h4>\n

Uma das solu\u00e7\u00f5es para o problema \u00e9 que as pequenas cidades se re\u00fanam em cons\u00f3rcios, como acontece no caso da sa\u00fade. A ideia, segundo o s\u00f3cio da GO Associados, Fernando Marcato, \u00e9 a de que os munic\u00edpios possam comprar os equipamentos, pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o e fazer contrata\u00e7\u00f5es em maior escala, reduzindo o investimento.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o, de acordo com o presidente da AMM \u00e9 boa. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, as reuni\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o produtivas. \u201cS\u00e3o muitos detalhes que devem ser resolvidos em pouco tempo, como quem vai presidir, por quanto tempo vai valer cada mandato, entre outros. H\u00e1, ainda, as quest\u00f5es jur\u00eddicas de cria\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio\u201d, afirma Andrada.<\/p>\n

Outra op\u00e7\u00e3o seria a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por meio das associa\u00e7\u00f5es microrregionais, conforme o analista da GO Associados, Ricardo Mell\u00e3o. As quest\u00f5es jur\u00eddicas de cria\u00e7\u00e3o de uma empresa de manuten\u00e7\u00e3o estariam resolvidas, j\u00e1 que as associa\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o criadas. No entanto, conforme Andrada, elas esbarram nos mesmos problemas do cons\u00f3rcios. \u201cE se uma cidade desistir? E se um munic\u00edpio n\u00e3o pagar? S\u00e3o muitas quest\u00f5es que ficam abertas e d\u00e3o margem para problemas futuros\u201d, afirma.<\/p>\n

Em Barbacena, onde Andrada \u00e9 prefeito, a solu\u00e7\u00e3o foi fazer uma licita\u00e7\u00e3o que permite que as cidades pequenas localizadas no entorno possam utilizar os servi\u00e7os da empresa contratada. \u201cPela dist\u00e2ncia, no entanto, o servi\u00e7o cobrado delas ser\u00e1 mais caro\u201d, diz o prefeito.<\/p>\n

Munic\u00edpios pequenos correm riscos<\/h4>\n

Com quatro mil habitantes, Bom Jesus da Penha, no Sul de Minas, est\u00e1 entre os munic\u00edpios que podem ficar sem ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a partir do ano que vem. Para tentar mudar o quadro, o prefeito, Ad\u00eanio Siqueira, se uniu a outros l\u00edderes de executivos que participam da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Microrregi\u00e3o Baixa Mogiana (Amog).<\/p>\n

Por\u00e9m, na avalia\u00e7\u00e3o de Siqueira, as reuni\u00f5es t\u00eam andado pouco. \u201cEstamos tentando chegar a alguma solu\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o tem sido f\u00e1cil. As inten\u00e7\u00f5es s\u00e3o muitas. Pelo visto, chegaremos em dezembro sem solu\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

Dezembro, ali\u00e1s, \u00e9 o prazo m\u00e1ximo que ele ir\u00e1 aguardar para elaborar um edital de licita\u00e7\u00e3o. Empresas que fornecem o servi\u00e7o na regi\u00e3o, segundo o prefeito, n\u00e3o faltam, fator que deve facilitar a contrata\u00e7\u00e3o. Caso nenhuma se interesse, ele \u00e9 certeiro: \u201ct\u00eam empresas do setor em Alfenas, Po\u00e7os de Caldas. Se elas n\u00e3o quiserem, vamos ficar sem luz at\u00e9 que um milagre aconte\u00e7a, n\u00e3o tem outro jeito\u201d, lamenta.<\/p>\n

Sem prorroga\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

Se depender da Aneel, s\u00f3 um milagre mesmo. A ag\u00eancia reguladora, que j\u00e1 adiou o prazo duas vezes a pedido dos munic\u00edpios, afirma que outras cidades menores fora de Minas Gerais j\u00e1 assumiram a ilumina\u00e7\u00e3o. Ali\u00e1s, dos 5.564 munic\u00edpios do Brasil, 3.757 j\u00e1 fizeram a transfer\u00eancia, o equivalente a 67,5%. Faltou, portanto, planejamento. A Aneel entende que n\u00e3o se trata mais de uma quest\u00e3o de tempo e, por isso, garante que n\u00e3o haver\u00e1 uma nova posterga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA proposta dever\u00e1 ser considerada como a \u00faltima concedida e, assim, as distribuidoras e os munic\u00edpios devem se antecipar ao m\u00e1ximo nesse processo para garantir a transfer\u00eancia dentro do prazo agora estipulado\u201d, afirmou o Diretor-Geral da Ag\u00eancia, Romeu Rufino.<\/p>\n

Mesmo que os prefeitos n\u00e3o realizem os procedimentos necess\u00e1rios para a transfer\u00eancia at\u00e9 a data estabelecida, a responsabilidade deixar\u00e1 de ser da distribuidora a partir do dia primeiro de janeiro de 2015.<\/p>\n

As distribuidoras que continuarem a prestar o servi\u00e7o depois da data estipulada pela Aneel podem ser punidas pela ag\u00eancia.<\/p>\n

Por nota, a Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig) afirmou que desde 2013 \u201cvem realizando a orienta\u00e7\u00e3o de representantes de munic\u00edpios e associa\u00e7\u00f5es a respeito da transfer\u00eancia de ativos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para as prefeituras. Ainda no ano passado, foram enviadas aos munic\u00edpios correspond\u00eancias informando a data da transfer\u00eancia com a rela\u00e7\u00e3o dos ativos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a minuta do Termo de Transfer\u00eancia e Acordo Operativo do Sistema de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d.<\/p>\n

Processo est\u00e1 adiantado nas grandes cidades<\/h4>\n

Entre os grandes munic\u00edpios, a transfer\u00eancia est\u00e1 adiantada. Na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Betim, Igarap\u00e9, Contagem, Ribeir\u00e3o das Neves e Nova Lima j\u00e1 assumiram a gest\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Em Belo Horizonte, a prefeitura abriu licita\u00e7\u00e3o, vencida pela Construtora Remo. A previs\u00e3o, segundo nota enviada pela assessoria de imprensa, \u00e9 a de que a empresa assuma a gest\u00e3o completa do sistema em janeiro do ano que vem.<\/p>\n

Em Contagem, a prefeitura assumiu a gest\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o em 25 de agosto deste ano por meio de contrata\u00e7\u00e3o da empresa Selt Engenharia. Segundo a assessoria de imprensa, um telefone 0800 foi colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos moradores da cidade para efetuar as solicita\u00e7\u00f5es de troca de l\u00e2mpadas. O servi\u00e7o funciona de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h.<\/p>\n

A experi\u00eancia foi aprovada pelo munic\u00edpio. \u201cA Prefeitura de Contagem pode, agora, melhor conduzir e acompanhar mais de perto as solicita\u00e7\u00f5es da comunidade com o compromisso de realizar obras e servi\u00e7os no prazo estipulado. Isso garante a celeridade do processo e tamb\u00e9m a boa gest\u00e3o dos recursos para execu\u00e7\u00e3o\u201d, diz a nota.<\/p>\n

(Fonte: Hoje em Dia)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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