O munic\u00edpio de Montes Claros foi condenado a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, um ciclista que se acidentou em via p\u00fablica. A decis\u00e3o \u00e9 da 6\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que entendeu ter ficado demonstrada a omiss\u00e3o do munic\u00edpio.<\/p>\n
Em Primeira Inst\u00e2ncia, o pedido do ciclista foi julgado parcialmente procedente. Inconformado, o Munic\u00edpio recorreu da decis\u00e3o, alegando que n\u00e3o havia nos autos provas de que o acidente ocorreu no dia e no local informados. Ressaltou que houve culpa da v\u00edtima no sinistro, uma vez que a mesma conhecia a via, considerada a mais movimentada e iluminada do munic\u00edpio.<\/p>\n
Em seu voto, a relatora da a\u00e7\u00e3o, desembargadora Sandra Fonseca, considerou o boletim de ocorr\u00eancia lavrado na ocasi\u00e3o. De acordo com o documento, a v\u00edtima transitava pela ciclovia quando passou por cima de uma pedra, que se encontrava junto com o restante do material de constru\u00e7\u00e3o deixado pela prefeitura no local, e caiu, sofrendo algumas escoria\u00e7\u00f5es no bra\u00e7o e na perna esquerda e batendo a cabe\u00e7a no ch\u00e3o.<\/p>\n
Conforme a relatora, o relato do policial n\u00e3o foi controvertido por qualquer outra prova do munic\u00edpio, que, desde a contesta\u00e7\u00e3o apresentada em Primeira Inst\u00e2ncia, n\u00e3o negou o fato, apenas imputou o ocorrido ao ciclista. Destacou, ainda, que fotografias anexadas nos autos revelaram que a via onde se verificou o acidente permanece com grande quantidade de pedras e terra exatamente no espa\u00e7o onde transitam pedestres e ciclistas.<\/p>\n
Para a desembargadora, o munic\u00edpio deveria valer-se de pessoal especializado para adequadamente retirar o entulho deixado pela pr\u00f3pria prefeitura no local, de modo a evitar acidentes como o que sofreu o ciclista. Quanto ao argumento do munic\u00edpio de que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da v\u00edtima, a desembargadora ponderou que n\u00e3o foi a manobra do ciclista, ao tentar evitar o obst\u00e1culo, que causou o acidente, mas, sim, a exist\u00eancia de terra e pedras na ciclovia, como apurado.<\/p>\n
A magistrada reconheceu o abalo ps\u00edquico e os dissabores sofridos pelo ciclista em raz\u00e3o do acidente. (TJMG)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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