O projeto de um vereador capelinhense virou motivo de chacota em rede nacional no Programa do J\u00f4 de segunda-feira, 6 de outubro. Logo na abertura do espet\u00e1culo, o apresentador J\u00f4 Soares, leu alguns projetos absurdos publicados em uma reportagem do Jornal Estado de Minas de novembro de 2011.<\/p>\n
Entre os projetos que viraram piada, est\u00e1 o plano apresentado pelo vereador Gedalvo Fernandes e que foi sancionado pela Prefeitura de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, que pro\u00edbe a venda de bebidas alco\u00f3licas a mendigos e pessoas com defici\u00eancia mental. O projeto de est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Prefeitura da cidade.<\/p>\n
Na justificativa do projeto, o vereador classifica a venda de bebidas para mendigos e pessoas com defici\u00eancia mental como um ato de covardia de donos de bares, restaurantes, lanchonetes, botecos, supermercados, mercearias e afins. “Capelinha convive com uma grave crise e triste problema que \u00e1 a venda de bebidas alco\u00f3licas a mendigos e a pessoas que possuem algum tipo de defici\u00eancia mental por parte de estabelecimentos comerciais. Al\u00e9m de ser um ato de covardia, donos de bares, restaurantes, lanchonetes, botecos, supermercados, mercearias e afins aproveitam a fragilidade dessas pessoas e causam-lhes preju\u00edzos em troca de dinheiro fruto de aposentadoria da pr\u00f3pria pessoa ou de outro parente seu. Quando n\u00e3o, vendem fiado para essas pessoas e seus respons\u00e1veis ficam na obriga\u00e7\u00e3o de pagar a conta da bebida. Trata-se de um s\u00e9rio problema social e que afeta boa parcela da popula\u00e7\u00e3o capelinhense. N\u00e3o adiante mais avisos, alertas, pedidos, nada. A \u00fanica sa\u00edda \u00e9 proibir a venda de bebidas a essas pessoas. S\u00f3 assim, os problemas sociais, familiares e sociais acabar\u00e3o. Espero que os colegas vereadores sejam parceiros nessa luta, que o senhor Prefeito sancione esta Lei e que ela seja praticada por todas as pessoas que trabalham com venda de bebidas alco\u00f3licas em Capelinha.”<\/em>, justificou o vereador Gedalvo.<\/p>\n O projeto foi aprovado e sancionado pela Prefeitura Municipal de Capelinha com a Lei 1.677\/2011 de 01 de setembro de 2011. <\/p>\n Confira abaixo o texto na \u00edntegra, que foi sancionado pelo prefeito:<\/p>\n Art. 1\u00ba- Fica terminantemente proibida a venda de bebidas alco\u00f3licas a mendigos e pessoas que possuem algum tipo de defici\u00eancia mental pelos estabelecimentos comerciais de Capelinha.<\/p>\n Art. 2\u00ba- Caber\u00e1 ao Poder P\u00fablico Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, coordenar as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o junto aos restaurantes, bares, lanchonetes, botecos, supermercados, mercearias e afins para evitar e coibir a venda de bebidas alco\u00f3licas, conforme previsto no caput deste artigo.<\/p>\n Art. 3\u00ba- O estabelecimento comercial flagrado no descumprimento desta Lei, ser\u00e1 punido com a aplica\u00e7\u00e3o de multa no valor de 50% do sal\u00e1rio m\u00ednimo, al\u00e9m de sofrer outras san\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n Art. 4\u00ba- Os valores obtidos com a aplica\u00e7\u00e3o de multas dever\u00e3o ser usados em benef\u00edcios de entidades que abrigam e cuidam de mendigos e pessoas que possuem algum tipo de defici\u00eancia mental, como Asilos e Internato Pedro Marcelo.<\/p>\n Art. 5\u00ba- Caber\u00e1 ao Executivo confeccionar placas ou cartazes para serem afixados no interior dos estabelecimentos, bem como informar aos seus propriet\u00e1rios sobre a vig\u00eancia e as penas previstas nesta Lei.<\/p>\n Art. 6\u00ba- As despesas decorrentes desta Lei correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias no Or\u00e7amento Anual da Prefeitura.<\/p>\n Art. 7\u00ba- Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/em><\/p>\n Veja abaixo uma lista de projetos no m\u00ednimo curiosos:<\/p>\n Santa Maria (RS) Catanduva (SP) Juiz de Fora (MG) S\u00e3o Jo\u00e3o Del-Rei (MG) Sobral (CE) Capelinha (MG) Manaus (AM) Salvador (BA) Manaus (AM) Porto Alegre (RS) Nova Igua\u00e7u (RJ) O projeto de um vereador capelinhense virou motivo de chacota em rede nacional no Programa do J\u00f4 de segunda-feira, 6 de outubro. Logo na abertura do espet\u00e1culo, o apresentador J\u00f4 Soares, leu alguns projetos absurdos publicados em uma reportagem do Jornal Estado de Minas de novembro de 2011. 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\n– Lei do sil\u00eancio para os animais. Fica proibido latir depois das 22h. O dono do cachorro que desrespeitar a lei ser\u00e1 multado.<\/p>\n
\n– Pro\u00edbe a morte das pessoas na cidade.<\/p>\n
\n– Todos os bares e restaurantes seriam obrigados a apresentar no card\u00e1pio, al\u00e9m da quantidade de calorias e gl\u00faten de todos os alimentos, a necessidade cal\u00f3rica di\u00e1ria por faixa et\u00e1ria. O estabelecimento que descumprir a lei ser\u00e1 sujeito a multa de R$ 1 mil a R$ 5 mil.<\/p>\n
\n– Morte aos animais. Todos os animais que permanecerem mais de 48 horas nas ruas ser\u00e3o sacrificados.<\/p>\n
\n– Prop\u00f5e a constru\u00e7\u00e3o na cidade de dois pr\u00e9dios nos moldes do World Trade Center para abrigar a sede da prefeitura e as secretarias. As Torres G\u00eameas teriam de 8 a 10 andares. O mesmo vereador apresentou projeto para construir um muro das lamenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\n– Pro\u00edbe a venda de bebidas alco\u00f3licas a mendigos e pessoas com defici\u00eancia mental.<\/p>\n
\n– Apenas m\u00e9dicos e profissionais da sa\u00fade poder\u00e3o usar uniformes brancos.<\/p>\n
\n– Democratiza\u00e7\u00e3o do refrigerante. Torna obrigat\u00f3ria a venda de refrigerantes de 1 litro em todos os restaurantes. Segundo o vereador, os pobres n\u00e3o comem fora por causa do pre\u00e7o dos refrigerantes.<\/p>\n
\n– Lixo cheiroso. Obriga a instala\u00e7\u00e3o de neutralizador de odores em caminh\u00f5es de lixo.<\/p>\n
\n– Os cavalos e burros s\u00e3o obrigados a usar fraldas, com exce\u00e7\u00e3o dos que participarem de eventos.<\/p>\n
\n– Obriga a instala\u00e7\u00e3o de banheiros para gays e travestis em espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"