[image src=”http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/bolo_de_arroz_dtna.jpg” width=”337″ height=”450″ lightbox=”yes” align=”left” float=”left”]O Conselho Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural e Pol\u00edticas Culturais de Diamantina entende o processo de registro como uma oportunidade para aproximar a popula\u00e7\u00e3o diamantinense dos instrumentos de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural e ao mesmo tempo despertar esta comunidade \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de novos registros. E para tal convida toda comunidade a participar do processo de registro do bem BOLO DE ARROZ DE DIAMANTINA, compartilhando documentos, fotos, hist\u00f3rias e outras fontes de informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis sobre o bem.<\/p>\n
A publicidade deste parecer tem o objetivo de dar conhecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o diamantinense para se manifestar sobre o registro do BOLO DE ARROZ DE DIAMANTINA, no prazo de at\u00e9 trinta dias, contados da data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As poss\u00edveis manifesta\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser encaminhadas, no prazo m\u00e1ximo de 30 dias, a contar da data de publica\u00e7\u00e3o deste Parecer, ao Conselho Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural e Pol\u00edticas Culturais de Diamantina, estabelecido na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Eul\u00e1lio, 56, Centro, Diamantina. (Casa da Cultura).<\/p>\n
Trata-se de consulta apresentada ao Conselho Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural e Pol\u00edticas Culturais de Diamantina, por meio de Breve Hist\u00f3rico do bem: O MODO DE FAZER BOLO DE ARROZ, em Diamantina_, realizado pela Coordenadoria de Patrim\u00f4nio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrim\u00f4nio de Diamantina, com objetivo de realizar o Registro do Patrim\u00f4nio Imaterial – O MODO DE FAZER- BOLO DE ARROZ, em Diamantina. A proposta para estudo sobre a possibilidade de Registro foi encaminhada \u00e0 Coordenadoria de Patrim\u00f4nio da Secretaria de Cultura, Turismo e Patrim\u00f4nio, por Nadja Maria Gomes Murta, membro da comunidade e professora de Antropologia da Alimenta\u00e7\u00e3o do Departamento de Nutri\u00e7\u00e3o da UFVJM, que motivada por pesquisas realizadas nas comunidades do munic\u00edpio e na sede, apresentou a proposi\u00e7\u00e3o de registro ao mencionado Conselho.<\/p>\n
FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, ampliou a no\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio cultural ao reconhecer a exist\u00eancia de bens culturais de natureza material e imaterial e, tamb\u00e9m, ao estabelecer outras formas de preserva\u00e7\u00e3o como o Decreto N\u00ba 3.551, de 4 de agosto de 2000, que Instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrim\u00f4nio cultural brasileiro e cria o Programa Nacional do Patrim\u00f4nio Imaterial, aplicado ao \u00e2mbito federal.<\/p>\n No \u00e2mbito do munic\u00edpio o registro de bens culturais de natureza imaterial \u00e9 institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 3860 de 17 de setembro de 2014. Os Bens Culturais de natureza imaterial dizem respeito \u00e0quelas pr\u00e1ticas e dom\u00ednios da vida social que se manifestam em saberes, of\u00edcios e modos de fazer; celebra\u00e7\u00f5es; formas de express\u00e3o c\u00eanicas, pl\u00e1sticas, musicais ou l\u00fadicas; e nos lugares. Este munic\u00edpio, com toda a sua riqueza cultural, quer potencializar a valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio imaterial e assim, a necessidade de registro \u00e9 premente.<\/p>\n O MODO DE FAZER- BOLO DE ARROZ, em Diamantina, marca fortemente sua singularidade: 1-quanto \u00e0 momento que o fazia, quando da Festa do Divino Espirito Santo, 2-motiva\u00e7\u00e3o: ocorreu para alimentar os fi\u00e9is que vinham de outras localidades para participar da festa, 3- as etapas da sua confec\u00e7\u00e3o e os produtos utilizados para tal. Dentro desta perspectiva, este bem insere-se dentro de festas tradicionais Divino Espirito Santo e Ros\u00e1rio, por\u00e9m, em Diamantina, marcado por um diferencial que o singulariza frente a este universo. Por todo este corpo de informa\u00e7\u00f5es, o bem imaterial, MODO DE FAZER O BOLO DE ARROZ EM DIAMANTINA, deve ser inscrito no LIVRO DOS SABERES E FAZERES_ em que ser\u00e3o inscritos conhecimentos e pr\u00e1ticas culturais do Munic\u00edpio_ devido toda a import\u00e2ncia que o bem representa para a sociedade diamantinense, refor\u00e7ando sua identidade cultural e congregando oportunidades de encontros para esta sociedade. O saber em quest\u00e3o integra importantes e expressivas celebra\u00e7\u00f5es festas do Divino e do Ros\u00e1rio que perduram por v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es, sendo por isso evidente sua import\u00e2ncia para a hist\u00f3ria de Diamantina. A import\u00e2ncia e a luta pela preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria desse saber est\u00e1 expressa no esfor\u00e7o que vem sendo feito, pela popula\u00e7\u00e3o, em manter viva a pr\u00e1tica de produzir esse alimento, empreendido pelos organizadores das festas e pelas mulheres que fazem o bolo.<\/p>\n Apresentados os primeiros estudos, feitas as considera\u00e7\u00f5es e sanadas as d\u00favidas, os conselheiros reconhecem a import\u00e2ncia de se proceder ao registro do MODO DE FAZER O BOLO DE ARROZ EM DIAMANTINA, como instrumento de prote\u00e7\u00e3o e salvaguarda, que deve ser inscrito no LIVRO DOS SABERES E FAZERES, devido sua representa\u00e7\u00e3o e import\u00e2ncia no universo cultural do munic\u00edpio. Neste sentido, o Conselho Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural e Pol\u00edticas Culturais de Diamantina, opina pela pertin\u00eancia do in\u00edcio do processo de Registro e aprofundamento dos estudos do MODO DE FAZER O BOLO DE ARROZ EM DIAMANTINA, como Patrim\u00f4nio Imaterial.<\/p>\n \u00c9 o parecer.<\/p>\n [image src=”http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/bolo_de_arroz_dtna.jpg” width=”337″ height=”450″ lightbox=”yes” align=”left” float=”left”]O Conselho Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural e Pol\u00edticas Culturais de Diamantina entende o processo de registro como uma oportunidade para aproximar a popula\u00e7\u00e3o diamantinense dos instrumentos de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural e ao mesmo tempo despertar esta comunidade \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de novos registros. 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