{"id":40239,"date":"2014-09-19T10:26:03","date_gmt":"2014-09-19T13:26:03","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=40239"},"modified":"2014-09-19T10:32:36","modified_gmt":"2014-09-19T13:32:36","slug":"prefeitos-dos-vales-do-jequitinhonha-e-mucuri-acusam-governo-mineiro-de-retaliacao-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=40239","title":{"rendered":"Prefeitos dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri acusam governo mineiro de retalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"

Prefeitos de Fronteira dos Vales, Frei Gaspar e Medina dizem que conv\u00eanios foram suspensos por apoio a Pimentel. Estado lembra per\u00edodo eleitoral e investimentos<\/em><\/strong><\/h4>\n

Prefeitos de cidades pobres de Minas Gerais, localizadas nas regi\u00f5es do Vale do Jequitinhonha e do Mucuri, est\u00e3o acusando o governo de Minas de cancelar conv\u00eanios e barrar o envio de recursos e benef\u00edcios para munic\u00edpios por retalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Em todos os casos, os chefes de Executivo apoiam o candidato da oposi\u00e7\u00e3o ao governo de Minas, Fernando Pimentel (PT). S\u00e3o locais em que a popula\u00e7\u00e3o sofre duramente, com um \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) pior do que o do Iraque e comparado, em alguns casos, a pa\u00edses como Nam\u00edbia, Timor Leste e v\u00e1rias localidades africanas. A vida dif\u00edcil tem feito as pessoas abandonarem a regi\u00e3o, fazendo com que o n\u00famero de habitantes se reduza a cada medi\u00e7\u00e3o. Entre os recursos negados ap\u00f3s o an\u00fancio de que n\u00e3o iriam apoiar o candidato do governo, Pimenta da Veiga (PSDB), est\u00e3o unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, po\u00e7os artesianos, verbas para asfaltamento e desenvolvimento da agricultura. Segundo os prefeitos, todos os recursos estavam prometidos para o per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral, j\u00e1 que a legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe repasses volunt\u00e1rios desde o in\u00edcio de julho. O governo, por sua vez, diz que “n\u00e3o h\u00e1 cabimento em alegar retalia\u00e7\u00e3o por posicionamentos adotados agora pelos prefeitos”, evidenciando justamente os impedimentos do per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n

[image src=”http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/prefeitos_perseguidos_2.jpg” width=”165″ height=”200″ lightbox=”yes” align=”left” float=”left”]Um dos casos que chama mais aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o de Fronteira dos Vales, cidade de 4.795 habitantes localizada pr\u00f3xima de Nanuque, no Vale do Mucuri. Ao blog Olho Neles, o prefeito Hayden Matos Batista (PR) diz n\u00e3o ter d\u00favidas de que sofre persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Ele faz parte de um partido da base do governo, mas decidiu apoiar Pimentel nas elei\u00e7\u00f5es de outubro. A partir da\u00ed, diz ele, conv\u00eanios para a constru\u00e7\u00e3o de dois po\u00e7os artesianos e oito m\u00f3dulos sanit\u00e1rios por meio do ProMunic\u00edpio, programa do governo estadual, foram deixados de lado. Ele ainda afirma que outro repasse, da secretaria de Sa\u00fade, tamb\u00e9m foi alterado.<\/p>\n

O prefeito conta que, em abril, antes de anunciar seu apoio a Pimentel, foi chamado \u00e0 secretaria para saber o que precisava na \u00e1rea. Apresentou suas demandas e saiu com a informa\u00e7\u00e3o de que o munic\u00edpio receberia uma ambul\u00e2ncia e uma motocicleta, al\u00e9m de recursos para uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), or\u00e7ada no valor de R$ 400 mil. Ap\u00f3s ter sido convidado para reuni\u00f5es de articula\u00e7\u00e3o da campanha de Pimenta, tendo se recusado a participar, alega ter recebido apenas a motocicleta e o carro. A UBS, item mais caro e que o munic\u00edpio mais precisava, at\u00e9 hoje n\u00e3o foi entregue.<\/p>\n

“A cidade n\u00e3o tem o mais b\u00e1sico na \u00e1rea da sa\u00fade. Possu\u00edmos uma unidade antiga, de 1982, e n\u00e3o possu\u00edmos ambulat\u00f3rio, maca, esse tipo de coisa. O Samu tem apenas um carro e um funcion\u00e1rio da prefeitura faz o transporte para outras cidades. \u00c9 uma coisa absurda, horrorosa”, diz Hayden Matos Batista.<\/p>\n

O prefeito diz n\u00e3o ter d\u00favida de que se trata de retalia\u00e7\u00e3o. “Eles prometeram os recursos, eu fui l\u00e1, levei o plano de trabalho, depois n\u00e3o veio o conv\u00eanio. Por que n\u00e3o virou? Pois eu n\u00e3o sou da base do Pimenta. Eles esperavam que eu fosse, pois me convidaram para reuni\u00e3o de campanha, eu recebi convite para participar de reuni\u00e3o, mas n\u00e3o fui”, disse ele, que ainda critica a forma como os conv\u00eanios s\u00e3o negociados.<\/p>\n

“Eles chamam l\u00e1 no gabinete, falam que v\u00e3o dar isso, v\u00e3o dar aquilo, como se fosse patrim\u00f4nio deles. Depois, acontece isso com quem n\u00e3o \u00e9 aliado”, reclamou.<\/p>\n

Al\u00e9m da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade, Fronteira dos Vales ficou sem dois po\u00e7os artesianos e oito m\u00f3dulos sanit\u00e1rios, que seriam constru\u00eddos por meio do ProMunic\u00edpio. Isso em uma cidade em que 40% dos moradores vivem na \u00e1rea rural, com quase 20% da popula\u00e7\u00e3o sem \u00e1gua encanada e em que mais de 60% dos moradores est\u00e3o vulner\u00e1veis \u00e0 pobreza, de acordo com o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da ONU. Fronteira dos Vales tem um \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, entre os mais baixos do pa\u00eds. \u00c9 apenas o 796\u00ba entre 853 munic\u00edpios mineiros, e o 4.441\u00ba em 5.565 cidades em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Frei Gaspar<\/h4>\n

[image src=”http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/prefeitos_perseguidos_3.jpg” width=”165″ height=”200″ lightbox=”yes” align=”left” float=”left”]O corte de recursos por meio de conv\u00eanios tamb\u00e9m afetou a cidade de Frei Gaspar, no Vale do Mucuri, governada pelo petista Edson Alves dos Santos. Ele afirma que n\u00e3o foram concretizados investimentos previstos para o desenvolvimento do setor de agricultura na cidade, e tamb\u00e9m acredita em retalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, por n\u00e3o ajudar na campanha governista.<\/p>\n

“Assinamos, em maio, um conv\u00eanio do ProMunic\u00edpio para investir R$ 100 mil na \u00e1rea de Agricultura da cidade, mas o governo acabou cancelando esse acordo alegando falta de verbas. Eu acredito, sim, que \u00e9 retalia\u00e7\u00e3o, at\u00e9 por fazer parte de um partido que n\u00e3o \u00e9 da base\u2019, diz ele.<\/p>\n

“\u00c9 at\u00e9 estranho falarem em falta de verbas, pois as cidades vizinhas est\u00e3o recebendo normalmente os recursos”, afirmou.<\/p>\n

Frei Gaspar tem 6.031 habitantes, uma popula\u00e7\u00e3o que vem caindo a cada medi\u00e7\u00e3o, em meio a um cen\u00e1rio de vida dif\u00edcil. Os recursos poderiam beneficiar aos 71,43% da popula\u00e7\u00e3o que vive em \u00e1rea rural no munic\u00edpio. Em 2013, Frei Gaspar ocupou o 801\u00ba lugar entre os 853 munic\u00edpios mineiros no quesito desenvolvimento humano. O analfabetismo de adultos era, em 2010, de 36,4% e 61,98% da popula\u00e7\u00e3o estava vulner\u00e1vel \u00e0 pobreza, de acordo com o PNUD.<\/p>\n

Medina<\/h4>\n

[image src=”http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/prefeitos_perseguidos_1.jpg” width=”165″ height=”200″ lightbox=”yes” align=”left” float=”left”]Em Medina, no Vale do Jequitinhonha, o prefeito Robson Meleipe Machado (PRB) destacou o conv\u00eanio com o ProMunic\u00edpio que garantiria R$ 700 mil para pavimenta\u00e7\u00e3o de vias na cidade. O prefeito afirma que, em julho, o conv\u00eanio foi cancelado. O deputado estadual Gilberto Abramo (PRB), que mediou a obten\u00e7\u00e3o de recursos, confirma o caso e tamb\u00e9m acredita em retalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Foi feito um conv\u00eanio pelo ProMunic\u00edpio de R$ 700 mil reais no in\u00edcio do ano. Houve a publica\u00e7\u00e3o do acordo, fizemos a licita\u00e7\u00e3o, mas em julho o governo acabou cancelando tudo, alegando que n\u00e3o havia a assinatura do presidente do conselho, que \u00e9 o (secret\u00e1rio de Governo) Danilo de Castro. Eles sacrificaram o munic\u00edpio de Medina por pura vaidade pol\u00edtica\u2019”, diz o parlamentar, que enviou ao blog os arquivos do conv\u00eanio e da cobran\u00e7a do munic\u00edpio ao governo.<\/p>\n

Medina tem 21.485 habitantes, tamb\u00e9m v\u00ea sua popula\u00e7\u00e3o cair, e possui 29,94% dos moradores pobres e 16,49% extremamente pobres, segundo o programa da ONU.<\/p>\n

Outros munic\u00edpios<\/h4>\n

O blog Olho Neles ainda obteve a informa\u00e7\u00e3o de que o mesmo aconteceu nas cidades de Pav\u00e3o, Vale do Mucuri, e Joa\u00edma, Vale do Jequitinhonha. Na primeira, recursos do ProMunic\u00edpio n\u00e3o teriam sido liberados ainda, apesar da assinatura do contrato. Em Joa\u00edma, os recursos s\u00f3 foram liberados ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o de um deputado aliado do governo. Nos dois casos, os prefeitos, Antonio Carlos de Almeida (PTB) e Donizete Lemos (PT) n\u00e3o foram encontrados para falar sobre o assunto. Joa\u00edma tem 15.423 habitantes e o 804\u00ba IDH do Estado, entre 853 munic\u00edpios. A cidade tem 66,95% da popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel \u00e0 pobreza e 29,18% das crian\u00e7as extremamente pobres. O \u00edndice de analfabetismo entre os adultos chega a 36,9%. Pav\u00e3o tem 8.755 habitantes, o 668\u00ba IDH de Minas e 59,96% da popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel \u00e0 pobreza.<\/p>\n

Outro lado<\/h4>\n

Em resposta \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es, o governo estadual diz que “n\u00e3o \u00e9 verdade que utilize crit\u00e9rios pol\u00edticos na libera\u00e7\u00e3o de recursos de conv\u00eanios assinados com os munic\u00edpios”, e afirmou que “todos os conv\u00eanios firmados obedecem aos limites da disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, dos fluxos financeiros e da responsabilidade fiscal em face das demandas apresentadas”. Veja a \u00edntegra da resposta do governo, que ainda destaca investimentos nos munic\u00edpios citados.<\/p>\n

“O Governo do Estado de Minas Gerais esclarece que n\u00e3o \u00e9 verdade que utilize crit\u00e9rios pol\u00edticos na libera\u00e7\u00e3o de recursos de conv\u00eanios assinados com munic\u00edpios. Todos os conv\u00eanios firmados obedecem aos limites da disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, dos fluxos financeiros e da responsabilidade fiscal, em face das demandas apresentadas. N\u00e3o h\u00e1 cabimento em alegar retalia\u00e7\u00e3o por posicionamentos adotados agora pelos prefeitos, pois desde o in\u00edcio de julho o Estado est\u00e1 impedido de repassar novos recursos para os munic\u00edpios por meio de transfer\u00eancias volunt\u00e1rias, devido \u00e0s veda\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Lei Eleitoral. No momento n\u00e3o est\u00e3o sendo pagos novos conv\u00eanios para nenhum munic\u00edpio, salvo as exce\u00e7\u00f5es previstas em lei. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do per\u00edodo eleitoral, o Estado retomar\u00e1 a normalidade dos pagamentos.<\/p>\n

\u00c9 importante destacar ainda que o Estado mant\u00e9m diversas a\u00e7\u00f5es em parceria com os munic\u00edpios citados de Frei Gaspar, Fronteira dos Vales, Joa\u00edma e Medina, bem como com os demais munic\u00edpios do Estado e que todos os conv\u00eanios vinculados ao Promunic\u00edpio t\u00eam pagamentos parcelados.<\/p>\n

O munic\u00edpio de Fronteira dos Vales, por exemplo, recebeu no \u00e2mbito do programa a doa\u00e7\u00e3o de um Caminh\u00e3o Compactador de Lixo e celebrou conv\u00eanio para executar obras de cal\u00e7amento em alvenaria poli\u00e9drica, no valor de R$ 110.000,00. O munic\u00edpio j\u00e1 recebeu o pagamento da primeira parcela do conv\u00eanio, no valor de R$ 77.000,00. Fronteira dos Vales recebeu tamb\u00e9m, em 2014, repasses financeiros do Estado referentes a conv\u00eanios nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e apoio ao desenvolvimento municipal.<\/p>\n

O munic\u00edpio de Joa\u00edma celebrou conv\u00eanio no ProMunic\u00edpio, no valor de R$ 500.000,00, para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento em bloquete. O munic\u00edpio tamb\u00e9m j\u00e1 recebeu o pagamento da primeira parcela do conv\u00eanio, no valor de R$ 350.000,00. Al\u00e9m disso, Joa\u00edma j\u00e1 recebeu repasses financeiros do Estado, em 2014, nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e apoio ao desenvolvimento municipal.<\/p>\n

O munic\u00edpio de Frei Gaspar celebrou dois conv\u00eanios no ProMunic\u00edpio, nos valores, respectivamente, de R$ 300.000,00, para encascalhamento de estradas vicinais e de R$ 100.000,00, para constru\u00e7\u00e3o de ponte. J\u00e1 foram pagos R$ 210.000,00 relativos \u00e0 primeira parcela do conv\u00eanio de maior valor. Frei Gaspar tamb\u00e9m recebeu outros repasses financeiros de conv\u00eanios nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e apoio ao desenvolvimento municipal.<\/p>\n

Medina j\u00e1 recebeu repasses financeiros por meio de conv\u00eanios, em 2014, nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e apoio ao desenvolvimento municipal. Tamb\u00e9m celebrou conv\u00eanio no \u00e2mbito do ProMunic\u00edpio, que ser\u00e1 pago em conformidade com os fluxos or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro.<\/p>\n

Destaque-se, principalmente, que somente o ProMunic\u00edpio, um dos programas estaduais voltados para o apoio aos munic\u00edpios, j\u00e1 beneficiou com repasses de recursos financeiros para obras de infraestrutura mais de 140 munic\u00edpios administrados por prefeitos filiados ao PT e ao PMDB, al\u00e9m daqueles que foram beneficiados com doa\u00e7\u00f5es de m\u00e1quinas e ve\u00edculos”.<\/p>\n

(Fonte: Blog Olho Neles \/ O Tempo)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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