{"id":40107,"date":"2014-09-17T17:52:25","date_gmt":"2014-09-17T20:52:25","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=40107"},"modified":"2014-09-17T17:52:25","modified_gmt":"2014-09-17T20:52:25","slug":"ministerio-publico-recomenda-que-ufvjm-tome-medidas-para-cessar-danos-ao-parque-do-biribiri","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=40107","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico recomenda que UFVJM tome medidas para cessar danos ao Parque do Biribiri"},"content":{"rendered":"

Obras do campus em Diamantina\/MG v\u00eam causando eros\u00e3o do solo, com o assoreamento de cursos d’\u00e1gua no interior da unidade de conserva\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/h4>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou \u00e0 Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) a ado\u00e7\u00e3o de medidas para corrigir situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 provocando danos ambientais ao Parque Estadual do Biribiri, unidade de prote\u00e7\u00e3o integral que integra a Reserva da Biosfera do Espinha\u00e7o.<\/p>\n

Segundo o MPF, o campus da UFVJM em Diamantina\/MG, na regi\u00e3o central do estado, foi implantado vizinho ao parque, no trecho em que ambos margeiam, a leste e oeste, a BR-367, na altura do km 582.<\/p>\n

Desde 2012, \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais v\u00eam detectando a ocorr\u00eancia de processos erosivos do solo na \u00e1rea do campus, nas proximidades da antiga esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto. De acordo com fiscais do Instituto Estadual de Florestas (IEF) de Minas Gerais, a eros\u00e3o decorre da inexist\u00eancia de uma rede de drenagem pluvial adequada.<\/p>\n

Com isso, areia e terra decorrentes desse processo erosivo s\u00e3o carreadas para o interior do parque, assoreando o C\u00f3rrego do Chacrinha, que des\u00e1gua no C\u00f3rrego da Roda e em seguida no C\u00f3rrego Soberbo, formando a Cachoeira dos Cristais, um dos principais pontos de visita\u00e7\u00e3o tur\u00edstica da unidade.<\/p>\n

Em fevereiro daquele ano, foi lavrado auto de infra\u00e7\u00e3o contra a UFVJM. No decorrer de 2013, fiscais do IEF fizeram v\u00e1rias dilig\u00eancias no local e constataram que as interven\u00e7\u00f5es promovidas pela universidade ap\u00f3s a autua\u00e7\u00e3o n\u00e3o tiveram resultados efetivos. Em novembro do ano passado, os fiscais identificaram que o C\u00f3rrego do Chacrinha estava \u201cextremamente assoreado devido \u00e0 falta de medidas que mitiguem essa situa\u00e7\u00e3o de carreamento de part\u00edculas s\u00f3lidas\u201d.<\/p>\n

Em julho deste ano, nova vistoria, desta vez realizada pelo N\u00facleo Regional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental do Jequitinhonha (NUFIS-JEQ), constatou que as obras destinadas \u00e0 drenagem pluvial dentro da \u00e1rea do campus ainda n\u00e3o foram conclu\u00eddas e as consequ\u00eancias podem ser vistas na continuidade do processo erosivo dentro do pr\u00f3prio campus.<\/p>\n

No interior da UFVJM, na parte final de um canal escavado para a drenagem parcial das \u00e1guas pluviais, os fiscais encontraram processo erosivo significativo, com cerca de dois metros de profundidade, o que levou \u00e0 queda parcial de uma cerca que faz a divisa do campus.<\/p>\n

O laudo produzido pelo NUFIS-JEQ ainda apontou que o local de dispers\u00e3o final da rede de drenagem referente a um dos pontos de coleta de \u00e1guas pluviais, situado dentro da unidade de conserva\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apresenta sistema de dissipa\u00e7\u00e3o de energia e condu\u00e7\u00e3o das \u00e1guas at\u00e9 um ponto seguro (n\u00e3o sujeito a eros\u00e3o), o que implica na ocorr\u00eancia de processo erosivo atualmente ativo. Tamb\u00e9m dentro do Parque Estadual, foi encontrada uma vo\u00e7oroca de at\u00e9 seis metros de profundidade, decorrente da descarga de \u00e1guas pluviais que v\u00eam de uma das caixas de capta\u00e7\u00e3o do campus.<\/p>\n

O relat\u00f3rio registra que a pavimenta\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es no campus levaram ao aumento progressivo da \u00e1rea impermeabilizada, causando o aumento significativo do volume de \u00e1gua das chuvas, e a consequente inefici\u00eancia das estruturas de capta\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o, que foram projetadas para absorver carga hidr\u00e1ulica menor.<\/p>\n

Para o MPF, o quadro, que j\u00e1 \u00e9 preocupante, tende a se agravar com a temporada de chuvas, o que imp\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o imediata de medidas, pela universidade, para fazer cessar em definitivo os impactos negativos sobre a unidade de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso lembrar que o Parque do Biribiri \u00e9 uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o integral, ou seja, n\u00e3o s\u00e3o permitidas atividades que causem sua degrada\u00e7\u00e3o, sejam elas realizadas no seu interior ou mesmo no entorno. Por sinal, constitui crime, punido com pena de um a cinco anos de reclus\u00e3o, causar dano direto ou indireto \u00e0s unidades de conserva\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o procurador da Rep\u00fablica Ant\u00f4nio Arthur Barros Mendes.<\/p>\n

Por isso, ele recomendou \u00e0 Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha que, no prazo de 30 dias, d\u00ea in\u00edcio a obras que garantam a diminui\u00e7\u00e3o da velocidade das \u00e1guas coletadas no interior do campus e que des\u00e1guam no Parque do Biribiri. As interven\u00e7\u00f5es, feitas em car\u00e1ter de urg\u00eancia e at\u00e9 que as obras definitivas de implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua pluvial sejam realizadas, devem garantir tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o do carreamento de s\u00f3lidos para o interior do parque.<\/p>\n

No curso dos pr\u00f3ximos dias, a equipe de engenharia da universidade dever\u00e1 rever os c\u00e1lculos feitos a prop\u00f3sito da dissipa\u00e7\u00e3o da energia das \u00e1guas pluviais, submetendo as propostas ao \u00f3rg\u00e3o gestor da unidade de conserva\u00e7\u00e3o e \u00e0 Supram Jequitinhonha para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O MPF deu prazo de 10 dias para que a UFVJM informe as provid\u00eancias adotadas para dar cumprimento \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

(MPF)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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