A passagem de \u00f4nibus em Ipatinga n\u00e3o ter\u00e1 nenhum reajuste at\u00e9 o fim do ano, mantendo o pre\u00e7o cobrado desde junho do ano passado, de R$ 2,75, quando houve uma redu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o cobrado em 2012. A decis\u00e3o foi anunciada nesta quinta-feira (11\/09), em \u201cComunicado Oficial\u201d assinado pela prefeita Cec\u00edlia Ferramenta. Assim, fica descartado o reajuste reivindicado pela concession\u00e1ria do servi\u00e7o.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do ano a concession\u00e1ria de transporte esperava autoriza\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Ipatinga para reajustar a passagem de \u00f4nibus. A empresa reivindicava uma corre\u00e7\u00e3o para cobrir o aumento de custos, principalmente de combust\u00edveis e de pessoal. O reajuste chegou a ser aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito, no dia 27 de mar\u00e7o, para R$ 3, mas a prefeita determinou que fossem buscadas alternativas para evitar o repasse dos custos ao pre\u00e7o da passagem.<\/p>\n
Para n\u00e3o comprometer a qualidade do servi\u00e7o de transporte coletivo e n\u00e3o onerar os usu\u00e1rios, o caminho encontrado pela Prefeitura foi a desonera\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de parte do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN) e da taxa de gerenciamento do transporte. A desonera\u00e7\u00e3o vale por seis meses, podendo ser prorrogada por igual per\u00edodo, conforme projeto de lei aprovado nesta semana pela C\u00e2mara de Ipatinga.<\/p>\n
Cec\u00edlia Ferramenta considera a desonera\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de impostos como a melhor alternativa para manter o pre\u00e7o da passagem de \u00f4nibus cobrado h\u00e1 mais de um ano e meio. No atual governo n\u00e3o foi autorizado nenhum reajuste. \u201cVamos buscar outras fontes de arrecada\u00e7\u00e3o. O principal \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 sacrificada com um aumento da tarifa de \u00f4nibus\u201d, destaca a prefeita.<\/p>\n
De acordo com Cec\u00edlia Ferramenta, a desonera\u00e7\u00e3o de impostos \u00e9 uma pr\u00e1tica adotada em n\u00edvel nacional para evitar reajustes das tarifas de transporte coletivo. A iniciativa partiu do governo federal, que, em 2013, desonerou as empresas do setor do pagamento da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integra\u00e7\u00e3o Social e de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (PIS\/PASEP). Por sua vez, os Estados reduziram o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), enquanto os munic\u00edpios abrem m\u00e3o de parcela do ISSQN.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Cec\u00edlia, a decis\u00e3o da Prefeitura, com o aval da C\u00e2mara, faz \u201cjusti\u00e7a social\u201d, pois garante um servi\u00e7o essencial sem onerar a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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