O reitor da Universidade de Uberaba (Uniube), Marcelo Palm\u00e9rio, foi condenado a nove anos e quatro meses de pris\u00e3o pelos crimes de trabalho escravo e falsidade ideol\u00f3gica. A den\u00fancia foi feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Goi\u00e1s e a decis\u00e3o foi tomada pela ju\u00edza federal substituta da 5\u00aa Vara, Mara Elisa Andrade, em Goi\u00e2nia, em 13 de agosto.<\/p>\n
Conforme informou o MPF\/GO, Palm\u00e9rio \u00e9 propriet\u00e1rio de empresas de florestamento, reflorestamento, extra\u00e7\u00e3o, industrializa\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio e exporta\u00e7\u00e3o de produtos e subprodutos de madeira no munic\u00edpio de Catal\u00e3o, localizado no sudeste do estado, distante 255 quil\u00f4metros de Goi\u00e2nia.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Goi\u00e1s (MPF\/GO) conseguiu a condena\u00e7\u00e3o, nesta quarta-feira, 13 de agosto, de Marcelo Palm\u00e9rio pelos crimes de trabalho escravo e falsidade ideol\u00f3gica (arts. 149 e 299 do C\u00f3digo Penal). <\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia do MPF, no per\u00edodo de 1996 a 2009, Palm\u00e9rio, por interm\u00e9dio de suas empresas, frustrou, mediante fraude, os direitos trabalhistas de seus empregados. O empres\u00e1rio providenciou a constitui\u00e7\u00e3o de empresas em nome dos trabalhadores, com vistas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o como se fossem aut\u00f4nomos, sem vincula\u00e7\u00e3o trabalhista. \u201cPara tanto, inseriu declara\u00e7\u00f5es falsas sobre as supostas empresas na Junta Comercial do Estado de Goi\u00e1s. Ao todo, foram constitu\u00eddas 20 empresas, todas com o mesmo endere\u00e7o, com o objetivo \u00fanico de burlar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista\u201d, disse o MPF.<\/p>\n
Segundo o MPF, al\u00e9m disso, em 2006, o empres\u00e1rio reduziu 118 trabalhadores contratados para o corte e o empilhamento de madeira \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo. \u201cTodos os funcion\u00e1rios foram alojados em moradias prec\u00e1rias, sem chuveiro ou \u00e1gua encanada e sem instala\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. O deslocamento para as frentes de trabalho, distantes 7 a 10 quil\u00f4metros do alojamento, era feito a p\u00e9 ou na ca\u00e7amba do caminh\u00e3o da empresa, sem qualquer prote\u00e7\u00e3o. No trabalho n\u00e3o era fornecida sequer \u00e1gua para beberem ou equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual\u201d, afirmou o MPF.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, a ju\u00edza federal substituta da 5\u00aa Vara, Mara Elisa Andrade, condenou Palm\u00e9rio a nove anos, quatro meses e 15 dias de reclus\u00e3o, com cumprimento inicial da pena em regime fechado. Palm\u00e9rio tamb\u00e9m foi dever\u00e1 pagar 23.440 dias-multa, sendo cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos (da \u00e9poca dos fatos) para cada dia-multa. Levando-se em considera\u00e7\u00e3o o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 350 no ano de 2006, o total a ser pago pelo condenado alcan\u00e7a o valor de R$ 8.204, que ainda dever\u00e1 ser corrigido monetariamente.<\/p>\n
A assessoria de imprensa da Uniube informou que o reitor n\u00e3o vai comentar a decis\u00e3o porque ela cabe recurso. N\u00e3o h\u00e1 a necessidade de afastamento e os advogados est\u00e3o cuidando da quest\u00e3o. O defensor de Palmeiro n\u00e3o foi encontrado para prestar esclarecimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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