{"id":39250,"date":"2014-09-04T18:06:29","date_gmt":"2014-09-04T21:06:29","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=39250"},"modified":"2014-09-04T18:06:29","modified_gmt":"2014-09-04T21:06:29","slug":"ministerio-publico-itinerante-leva-atendimento-e-servicos-a-populacao-de-catuji-e-itaipe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=39250","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico Itinerante leva atendimento e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Catuji e Itaip\u00e9"},"content":{"rendered":"

MPMG e parceiros levaram atendimento e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos dois munic\u00edpios<\/strong><\/em><\/h4>\n

Catuji e Itaip\u00e9, no Vale do Mucuri, possuem, juntos, pouco mais de 18 mil habitantes. Os pequenos munic\u00edpios, entretanto, n\u00e3o conseguem esconder grandes problemas sociais, como aus\u00eancia de um sistema eficiente de sa\u00fade e de profissionais de educa\u00e7\u00e3o capacitados para lidar com jovens com defici\u00eancia, recorrentes casos de abuso sexual infantil, alta taxa de criminalidade. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que ocupam, respectivamente, a 850\u00aa e 844\u00aa posi\u00e7\u00e3o, entre os 853 munic\u00edpios de Minas Gerais, no ranking do \u00cdndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), conforme dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. A renda per capita nesses locais n\u00e3o ultrapassa a faixa dos R$ 270. <\/p>\n

Com o objetivo de levar inclus\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os a essa popula\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Itinerante (MPI), mais uma vez, pegou a estrada e desembarcou ontem, 2 de setembro, em Catuji, e nesta quarta-feira, 3, em Itaip\u00e9. Para receber mais de tr\u00eas mil pessoas nos dois munic\u00edpios, a equipe da Coordenadoria de Inclus\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Sociais (Cimos) foi refor\u00e7ada por servidores de outras \u00e1reas do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), como o Procon-MG e o Centro de Apoio T\u00e9cnico (Ceat), al\u00e9m de integrantes do Programa de Inclus\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria (Piep), iniciativa da Faculdade Milton Campos, e de outros parceiros.<\/p>\n

As promotoras de Justi\u00e7a Roziana Gon\u00e7alves Dantas, de Novo Cruzeiro, comarca a que pertencem os dois munic\u00edpios visitados, e Nelma Matos Silva, coordenadora da Cimos \u2013 Vale do Mucuri, acompanhadas do servidor Anderson Moreira Doehler, participaram das a\u00e7\u00f5es por meio de atendimento \u00e0 comunidade. <\/p>\n

Roziana Dantas tamb\u00e9m apresentou a palestra O que voc\u00ea tem a ver com a corrup\u00e7\u00e3o. Ela falou a estudantes da rede de ensino estadual sobre as faces da corrup\u00e7\u00e3o, t\u00e3o presentes no dia a dia dos brasileiros, n\u00e3o somente aquelas ligadas ao Poder P\u00fablico, \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m a ambientes como a escola, o trabalho, a casa. \u201cA corrup\u00e7\u00e3o encontra espa\u00e7o quando as pessoas deixam de pensar o no \u00e2mbito coletivo para pensar somente no individual, com objetivo de obter qualquer tipo de vantagem. Com pequenas atitudes podemos transformar o nosso futuro\u201d, disse aos jovens.<\/p>\n

Os alunos, juntamente com representantes da comunidade rural C\u00f3rrego de Santana (Catuji), tamb\u00e9m tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre os direitos dos povos e comunidades tradicionais. O servidor Marcelo Vilarino, da Cimos \u2013 Vale do Mucuri, falou sobre o surgimento das leis que garantem o direito \u00e0 diversidade cultural, com destaque para a garantia do territ\u00f3rio ocupado por essas comunidades. Na regi\u00e3o, por exemplo, est\u00e3o presentes grupos ind\u00edgenas Maxakalis e remanescentes de quilombos.<\/p>\n

O MPI tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o do engenheiro florestal e servidor do Ceat Carlos Merc\u00eas de Oliveira, que ressaltou a necessidade da preserva\u00e7\u00e3o ambiental, especialmente em uma regi\u00e3o onde est\u00e1 presente o bioma da Mata Atl\u00e2ntica, alvo constante da pr\u00e1tica de desmatamento.<\/p>\n

Um bate-papo conduzido pelo servidor do Procon-MG Rhilmer Reis Dias ainda levou aos estudantes informa\u00e7\u00f5es sobre o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC). O servidor do MPMG deu dicas para os jovens ficarem atentos a armadilhas e ilegalidades que s\u00e3o praticadas por alguns fornecedores de produtos e servi\u00e7os, caso da venda casada, da comercializa\u00e7\u00e3o de produtos com v\u00edcio de qualidade e da m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de atendimento ao consumidor.<\/p>\n

Atendimentos<\/h4>\n

Como tradicionalmente acontece, a presen\u00e7a do MP Itinerante nos munic\u00edpios do interior do estado foi capaz de mobilizar diversas institui\u00e7\u00f5es em torno do objetivo de levar mais inclus\u00e3o, principalmente, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais carente do estado. Em Catuji e Itaip\u00e9, as pessoas que participaram da a\u00e7\u00e3o tiveram acesso a uma gama de servi\u00e7os, como assist\u00eancia m\u00e9dica e jur\u00eddica, emiss\u00e3o de Carteira de Trabalho, de CPF e de segunda via de certid\u00f5es de nascimento, \u00f3bito e casamento pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil \u2013 Recivil, al\u00e9m de retifica\u00e7\u00e3o de nome e reconhecimento volunt\u00e1rio de paternidade.<\/p>\n

Em Itaip\u00e9, foi disponibilizado tamb\u00e9m servi\u00e7o de emiss\u00e3o de Carteira de Identidade. A Escola Estadual Professora Francisca Matos levou \u00e0 pra\u00e7a principal da cidade o seu trabalho de inclus\u00e3o de crian\u00e7as com defici\u00eancia.<\/p>\n

A crian\u00e7ada ainda pode se divertir em atividades recreativas e apresenta\u00e7\u00f5es culturais.<\/p>\n

Orienta\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria<\/h4>\n

No Vale do Mucuri, o MP Itinerante, pela primeira vez, contou com a participa\u00e7\u00e3o de uma equipe do Piep. A novidade \u00e9 fruto de um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica assinado entre o MPMG e o Centro Educacional de Forma\u00e7\u00e3o Superior (Cefos), mantenedor da Faculdade Milton Campo, em Belo Horizonte.<\/p>\n

O objetivo da parceria \u00e9 levar orienta\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria gratuita e emitir requerimentos de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios administrativos para comunidades carentes do estado. Em Catuji e em Itaip\u00e9, o trabalho foi conduzido pela professora da gradua\u00e7\u00e3o e da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Previdenci\u00e1rio da Milton Campos e coordenadora do Piep, Dinor\u00e1 Carla de Oliveira, pela ex-aluna da faculdade Let\u00edcia Dominique Medeiros Marques e pela acad\u00eamica do curso de Direito Tha\u00eds Lara Gon\u00e7alves.<\/p>\n

Doa\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

O MP Itinerante doou 300 livros, al\u00e9m de cartilhas da campanha O que voc\u00ea tem a ver com a corrup\u00e7\u00e3o, \u00e0s secretarias de Educa\u00e7\u00e3o dos dois munic\u00edpios como forma de contribuir com as bibliotecas locais.<\/p>\n

Galeria de Fotos<\/h4>\n

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