O n\u00famero de se\u00e7\u00f5es especiais em Minas Gerais aumentou com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es: este ano, o Estado vai ter 2.392 se\u00e7\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o apropriadas para receber eleitores com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida. O n\u00famero \u00e9 cerca de 20% maior do que o oferecido nas Elei\u00e7\u00f5es 2012, quando as zonas eleitorais mineiras contaram com 2.056 se\u00e7\u00f5es especiais.<\/p>\n
Em Belo Horizonte, o aumento no n\u00famero de se\u00e7\u00f5es especiais foi de cerca de 30%: ser\u00e3o 289 se\u00e7\u00f5es especiais e, em 2012, eram 194. O aumento no n\u00famero de se\u00e7\u00f5es especiais na capital e em todo o Estado \u00e9 principalmente devido a a\u00e7\u00f5es promovidas pelo Programa de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Para o pleito de outubro, dentre 15.248.681 eleitores mineiros, 23.048 est\u00e3o registrados no cadastro eleitoral como deficientes ou portadores de necessidades especiais. Em 2012, eram 15.284. Em Belo Horizonte, s\u00e3o 3.936 eleitores nessas condi\u00e7\u00f5es no cadastro, conforme informa\u00e7\u00f5es dos pr\u00f3prios eleitores.<\/p>\n
O munic\u00edpio mineiro que possui o maior n\u00famero de eleitores em se\u00e7\u00f5es especiais \u00e9 Belo Horizonte, com 85.859 votantes nesse tipo de se\u00e7\u00e3o. Em segundo lugar, vem Uberl\u00e2ndia, com 30.820 eleitores em se\u00e7\u00f5es especiais. Divin\u00f3polis e Contagem aparecem em seguida, com 20.810 e 19.169 eleitores, respectivamente, nas se\u00e7\u00f5es especiais.<\/p>\n
Os eleitores que gostariam de transferir o seu local de vota\u00e7\u00e3o para um de f\u00e1cil acesso tiveram at\u00e9 o dia 7 de maio para faz\u00ea-lo, segundo o Calend\u00e1rio Eleitoral do TSE. \u00c9 importante lembrar que no in\u00edcio de novembro o cadastro eleitoral \u00e9 reaberto e quem quiser transferir para alguma outra se\u00e7\u00e3o poder\u00e1 faz\u00ea-lo.<\/p>\n
Em 2012, foi institu\u00eddo o Programa de Acessibilidade na Justi\u00e7a Eleitoral (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 23.381\/TSE), com o objetivo de implementar, gradualmente, medidas para remo\u00e7\u00e3o de barreiras que dificultem o exerc\u00edcio do voto pelas pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida. A resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea, dentre outras orienta\u00e7\u00f5es, que os locais de vota\u00e7\u00e3o sejam, periodicamente, monitorados, e que os mes\u00e1rios recebam orienta\u00e7\u00f5es, no treinamento, de modo a auxiliar as pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida. Al\u00e9m disso, a resolu\u00e7\u00e3o garante que o eleitor com necessidades especiais receba ajuda de pessoa de sua confian\u00e7a durante a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Eleitoral mineira tem avan\u00e7ado quanto \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es do Programa de Acessibilidade. Em Contagem, foi lan\u00e7ado um projeto piloto de acessibilidade, cujos resultados ampliaram o n\u00famero de se\u00e7\u00f5es de f\u00e1cil acesso no munic\u00edpio de 38 para 64. Al\u00e9m disso, o TRE entregou \u00e0 Prefeitura uma lista com o resultado da avalia\u00e7\u00e3o de todos os locais de vota\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio para que seja realizada a adapta\u00e7\u00e3o de modo a torn\u00e1-los acess\u00edveis. O projeto servir\u00e1 de modelo para os demais munic\u00edpios do Estado.<\/p>\n
Para proporcionar ainda mais melhorias, o eleitor com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, no dia do pleito, quando for votar, receber\u00e1 do mes\u00e1rio um formul\u00e1rio de identifica\u00e7\u00e3o, o qual dever\u00e1 preencher.<\/p>\n