{"id":39082,"date":"2014-09-02T19:21:49","date_gmt":"2014-09-02T22:21:49","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=39082"},"modified":"2014-09-02T19:22:25","modified_gmt":"2014-09-02T22:22:25","slug":"entidades-assistenciais-de-carlos-chagas-recebem-alvaras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=39082","title":{"rendered":"Entidades assistenciais de Carlos Chagas recebem alvar\u00e1s"},"content":{"rendered":"

Em solenidade, foram entregues alvar\u00e1s para levantamento de valores decorrentes de presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, objeto de transa\u00e7\u00f5es penais<\/strong><\/em><\/h4>\n

No \u00faltimo dia 29 de agosto, na comarca de Carlos Chagas, foi realizada a primeira solenidade de entrega de alvar\u00e1s para levantamento de valores a 6 entidades cadastradas que possuem projetos voltados para idosos, portadores de necessidades especiais, crian\u00e7as e adolescentes e destinat\u00e1rios de servi\u00e7o de sa\u00fade. Tais valores s\u00e3o resultado de presta\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias, objeto de transa\u00e7\u00f5es penais e senten\u00e7as condenat\u00f3rias.<\/p>\n

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A entrega foi coordenada pelo juiz diretor do Foro, Renzzo Giaccomo Ronchi. Na oportunidade, o magistrado enalteceu a import\u00e2ncia dos projetos para a comunidade, sendo de grande valia a contribui\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio para viabilizar a concretiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es sociais em prol de pessoas carentes.<\/p>\n

A entrega dos alvar\u00e1s atendeu \u00e0 Portaria Conjunta TJMG n\u00ba 27\/2013 e \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. O juiz Renzzo Giaccomo Ronchi falou sobre o compromisso da presta\u00e7\u00e3o de contas dos valores recebidos a cada semestre, como forma de garantir a efetividade da destina\u00e7\u00e3o dos recursos aos representantes das entidades. Foram abordados a necessidade de renova\u00e7\u00e3o ou reapresenta\u00e7\u00e3o dos projetos anualmente, tudo conforme o aditamento n\u00ba 1\/2014 ao edital n\u00ba 1\/2013, publicado neste m\u00eas de agosto.<\/p>\n

A distribui\u00e7\u00e3o do valor arrecadado em 10 meses desde a publica\u00e7\u00e3o da Portaria Conjunta TJMG n\u00ba 27, em outubro de 2013, foi feita com base em crit\u00e9rios que valorizaram o n\u00famero de beneficiados com os projetos e, tamb\u00e9m, o fato de as entidades trabalharem, ou n\u00e3o, com alguma modalidade de interna\u00e7\u00e3o, seja para fins penais ou para tratamento de sa\u00fade.<\/p>\n

Uma via dos alvar\u00e1s segue para a Diretoria de Finan\u00e7as do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) para o processamento da movimenta\u00e7\u00e3o financeira dos valores para a conta banc\u00e1ria de cada entidade.<\/p>\n

Satisfeito por tornar efetiva o recolhimento e a destina\u00e7\u00e3o dos valores vindos de presta\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias objeto de transa\u00e7\u00f5es penais e senten\u00e7as condenat\u00f3rias, regulamentado pela Portaria Conjunta TJMG n\u00ba 27\/2013 na comarca de Carlos Chagas, o juiz Renzzo Giaccomo Ronchi disse \u201ca regulamenta\u00e7\u00e3o sobre a forma de destinar recursos \u00e0s entidades sociais representa uma mudan\u00e7a de paradigma, pois, antes, o Poder Judici\u00e1rio, de regra, n\u00e3o tinha contato com as pessoas carentes, de forma que deliberava sobre a destina\u00e7\u00e3o de recursos apenas com base em listas que lhe eram entregues com os nomes das entidades\u201d.<\/p>\n

Prossegue o magistrado: \u201cHoje, n\u00e3o apenas as entidades devem ter maior comprometimento com a quest\u00e3o, haja vista a necessidade de presta\u00e7\u00e3o de contas sobre os valores recebidos, mas, tamb\u00e9m, o pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio, que precisa conhecer os projetos que s\u00e3o apresentados, comparecendo ao local onde est\u00e3o sediadas as entidades, se necess\u00e1rio, para averiguar a real necessidade dos recursos. Trata-se de uma importante fun\u00e7\u00e3o social exercida pelo juiz, que o aproxima da comunidade, permitindo-lhe conhecer, a fundo, as suas mazelas, at\u00e9 mesmo para pensar e refletir sobre outros projetos sociais\u201d. (TJMG)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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