![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2014\/08\/lixoes_minas_zero.jpg\")
Lixo de dois ter\u00e7os das cidades mineiras \u00e9 depositado em lix\u00f5es – Foto: Fl\u00e1vio Tavares\/ Hoje em Dia<\/em>\n<\/br><\/p>\n
Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente, o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto defende a atua\u00e7\u00e3o rigorosa do MPE para que 264 lix\u00f5es e 280 aterros controlados no Estado sejam imediatamente paralisados e recuperados.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o temos ferramentas legais que permitam a disposi\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos em lix\u00f5es. N\u00e3o existe alternativa para concess\u00e3o de prazos para uso do lix\u00e3o em confronto com a lei\u201d, disse.<\/p>\n
Ele acrescentou que aterro controlado \u00e9 fic\u00e7\u00e3o, n\u00e3o existe juridicamente. \u201c\u00c9 lix\u00e3o com fita e adere\u00e7o, faz um controle m\u00ednimo, inadequado\u201d. Segundo ele, os lix\u00f5es t\u00eam consequ\u00eancias perversas, mesmo para cidades menores, com a contamina\u00e7\u00e3o dos mananciais e dos len\u00e7\u00f3is subterr\u00e2neos, comprometendo o abastecimento de \u00e1gua para consumo humano.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios informou que dois ter\u00e7os das cidades fazem o manejo inadequado do lixo e que 78% delas teriam de participar de cons\u00f3rcios intermunicipais para destina\u00e7\u00e3o final do lixo, por falta de capacidade para resolver sozinhas a quest\u00e3o legal.<\/p>\n
Respons\u00e1vel por autuar e multar os munic\u00edpios que t\u00eam lix\u00f5es, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, informou que os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o feitos por 79 fiscais da Subsecretaria de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental, com apoio de 1.200 policiais militares.<\/p>\n
\u201cA indica\u00e7\u00e3o de um Termo de Ajuste de Conduta com as prefeituras que ainda t\u00eam lix\u00f5es \u00e9 postura que o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o vai admitir. Desde 2001, com as delibera\u00e7\u00f5es normativas, os munic\u00edpios foram convocados para cumprir a lei\u201d, afirmou o promotor. \u201cSe n\u00e3o em 100% dos munic\u00edpios, na quase totalidade deles j\u00e1 existe atua\u00e7\u00e3o do MP no sentido de garantir a disposi\u00e7\u00e3o adequada\u201d.<\/p>\n
Segundo ele, muitas a\u00e7\u00f5es judiciais contra os prefeitos j\u00e1 foram feitas. \u201cNas promotorias existem a\u00e7\u00f5es antigas, algumas est\u00e3o paradas, dependem do Judici\u00e1rio. Nosso papel \u00e9 reduzido\u201d, disse.<\/p>\n
Novo prazo<\/h4>\n
O promotor se diz pessimista com a tentativa no Congresso de dar mais prazo para o cumprimento da lei. Isso p\u00f5e em xeque o pr\u00f3prio Poder Legislativo. \u201cPor ser ano eleitoral, cresce a mobiliza\u00e7\u00e3o dos prefeitos para pressionar deputados e senadores, o que \u00e9 lament\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
Por\u00e9m, mesmo que se prorrogue a data, isso n\u00e3o impede a atua\u00e7\u00e3o do MP. \u201cNenhuma lei pode autorizar dano ou degrada\u00e7\u00e3o ambiental\u201d.<\/p>\n
Diretrizes para desativa\u00e7\u00e3o<\/h4>\n
O governo de Minas definiu diretrizes e procedimentos para atua\u00e7\u00e3o do Estado quanto ao fechamento dos lix\u00f5es e um cronograma para cumprimento da penalidade.<\/p>\n
Criado no \u00faltimo dia 21, o grupo de trabalho \u00e9 formado por t\u00e9cnicos da Semad, Feam, Secretaria de Desenvolvimento Regional, Pol\u00edtica Urbana e Gest\u00e3o Metropolitana , Minist\u00e9rio P\u00fablico e Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios.<\/p>\n
O grupo ter\u00e1 prazo de 180 dias, prorrog\u00e1vel por uma \u00fanica vez, para apresentar resultados. A primeira reuni\u00e3o est\u00e1 prevista para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
(Hoje em Dia)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma for\u00e7a-tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) pretende garantir a imediata destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos para reciclagem, al\u00e9m da disposi\u00e7\u00e3o dos materiais n\u00e3o reaproveit\u00e1veis em aterros sanit\u00e1rios. A determina\u00e7\u00e3o \u00e9 de toler\u00e2ncia zero com os infratores que n\u00e3o derem tratamento adequado ao lixo, o que \u00e9 considerado crime ambiental. Equipe t\u00e9cnica do MPE e promotores […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":38220,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[14496,1018,14495,14497,14494],"class_list":["post-38219","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-depositos-de-lixo-irregulares","tag-destaque","tag-lixoes","tag-ministerio-publico-pretende-garantir-a-desativacao-de-todos-os-lixoes-em-minas-gerais","tag-operacao-do-ministerio-publico-pretende-garantir-a-desativacao-de-todos-os-lixoes-em-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38219","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=38219"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38219\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/38220"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=38219"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=38219"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=38219"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}