{"id":38197,"date":"2014-08-25T22:25:06","date_gmt":"2014-08-26T01:25:06","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=38197"},"modified":"2014-08-25T22:25:06","modified_gmt":"2014-08-26T01:25:06","slug":"vazao-da-usina-hidreletrica-de-tres-marias-e-reduzida-para-evitar-desabastecimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=38197","title":{"rendered":"Vaz\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica de Tr\u00eas Marias \u00e9 reduzida para evitar desabastecimento"},"content":{"rendered":"

Decis\u00e3o foi tomada durante reuni\u00e3o convocada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para discutir situa\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco em virtude da estiagem prolongada<\/strong><\/em><\/h4>\n

Desde a \u00faltima quinta-feira, 21\/08, a vaz\u00e3o defluente da represa de Tr\u00eas Marias, instalada no rio S\u00e3o Francisco, na regi\u00e3o central do estado de Minas Gerais, baixou de 190 m\u00b3\/s para 170 m\u00b3\/s. Isso significa que um menor volume de \u00e1gua est\u00e1 sendo liberado do reservat\u00f3rio. <\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) e pelo Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS) em reuni\u00e3o realizada na ter\u00e7a-feira, 19, em Bras\u00edlia\/DF. Convocada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o encontro reuniu representantes da CEMIG, da Companhia de Desenvolvimento do Vale do S\u00e3o Francisco (CODEVASF), do Comit\u00ea da Bacia do S\u00e3o Francisco (CBHSF), da Ag\u00eancia de Bacia Peixe Vivo (AGB Peixe Vivo) e da Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional. Tamb\u00e9m estiveram presentes os prefeitos de Pirapora\/MG e de Tr\u00eas Marias\/MG e representantes e gerentes dos distritos do Projeto Ja\u00edba, per\u00edmetro de irriga\u00e7\u00e3o situado no norte do estado, que utiliza as \u00e1guas do S\u00e3o Francisco para irrigar vinte e cinco mil hectares de terras, beneficiando mais de dois mil pequenos e grandes agricultores.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o do volume de \u00e1gua liberado pelo reservat\u00f3rio da usina tem o objetivo de tentar garantir a manuten\u00e7\u00e3o do fluxo a jusante, ou seja, o volume de \u00e1gua rio abaixo. Nesse curso, est\u00e3o munic\u00edpios mineiros situados na regi\u00e3o central e norte do estado e cidades baianas at\u00e9 a represa de Sobradinho, cujas popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas podem ser impactadas caso a seca persista por tempo maior do que o previsto, com risco, inclusive, de desabastecimento de \u00e1gua nos pr\u00f3ximos meses do ano.<\/p>\n

O munic\u00edpio de Pirapora\/MG chegou a ajuizar recentemente uma a\u00e7\u00e3o para garantir, durante dois meses, um n\u00edvel de vaz\u00e3o m\u00ednimo vertendo da represa at\u00e9 que conseguisse implantar um sistema de bombeamento para atender ao seu sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua \u2013 a capta\u00e7\u00e3o anterior era feita por gravidade, o que estava se tornando invi\u00e1vel por causa da redu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do rio.<\/p>\n

A estiagem prolongada – as precipita\u00e7\u00f5es na bacia do S\u00e3o Francisco est\u00e3o abaixo da m\u00e9dia desde 2011 e o per\u00edodo 2013\/2014 est\u00e1 tendo o pior resultado de chuvas dos \u00faltimos oitenta anos – vem acarretando severo comprometimento da vaz\u00e3o do rio e consequente diminui\u00e7\u00e3o do volume h\u00eddrico do reservat\u00f3rio da UHE de Tr\u00eas Marias. Para se ter ideia, segundo a Cemig, empresa respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica de Tr\u00eas Marias, o reservat\u00f3rio da usina est\u00e1 atualmente com apenas 8% do volume \u00fatil. Hoje, a vaz\u00e3o afluente, ou seja, a quantidade de \u00e1gua que chega ao reservat\u00f3rio \u00e9 mais de tr\u00eas vezes menor do que a vaz\u00e3o defluente [quantidade de \u00e1gua liberada da represa]. <\/p>\n

O procurador da Rep\u00fablica respons\u00e1vel pelo procedimento administrativo que acompanha a situa\u00e7\u00e3o, Ant\u00f4nio Arthur Barros Mendes, explica que “os pr\u00f3prios especialistas em recursos h\u00eddricos da Cemig e do ONS informaram que os modelos matem\u00e1ticos usados para prever o comportamento do rio come\u00e7aram a ser vistos com reservas, tal a altera\u00e7\u00e3o do regime de chuvas na regi\u00e3o. A redu\u00e7\u00e3o do volume de \u00e1gua liberada pelo reservat\u00f3rio passou a ser fundamental para tentar manter o rio perene logo abaixo da represa de Tr\u00eas Marias at\u00e9 o in\u00edcio do per\u00edodo de chuvas, previsto para novembro\u201d.<\/p>\n

A medida ser\u00e1 acompanhada de perto pelos pr\u00f3ximos 10 dias. A ANA, o ONS e a Cemig aguardam informa\u00e7\u00f5es dos respons\u00e1veis pelo projeto Ja\u00edba sobre os reflexos da redu\u00e7\u00e3o naquele empreendimento, de modo que, em nova reuni\u00e3o a ser realizada no in\u00edcio de setembro, os participantes possam deliberar se ser\u00e1 poss\u00edvel reduzir ainda mais a vaz\u00e3o da represa, at\u00e9 o limite de 150m\u00b3 de \u00e1gua por segundo.<\/p>\n

A Codevasf, por sua vez, ficou respons\u00e1vel por monitorar, em articula\u00e7\u00e3o com a Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, a situa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios abaixo da represa e, a partir de suas demandas, tomar provid\u00eancias para socorro \u00e0s popula\u00e7\u00f5es em caso de eventual falta d\u00e1gua, com a estrutura\u00e7\u00e3o de planos de conting\u00eancia.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante deixar claro que, num contexto de inevit\u00e1veis conflitos de interesses – e cada qual tem sua parcela de raz\u00e3o ao defender suas necessidades – \u00e9 preciso observar os usos priorit\u00e1rios da \u00e1gua previstos em lei, que s\u00e3o o abastecimento humano e a dessedenta\u00e7\u00e3o de animais. Esse \u00e9 o fundamento da atua\u00e7\u00e3o do MPF: em conjunto com todos os envolvidos, buscar uma solu\u00e7\u00e3o que possa equacionar o quanto poss\u00edvel as vari\u00e1veis existentes, avaliando e antecipando medidas antes que se tenha uma situa\u00e7\u00e3o incontorn\u00e1vel\u201d, afirma o procurador da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o integrada do MPF<\/h4>\n

Os levantamentos feitos pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos na gest\u00e3o do reservat\u00f3rio de Tr\u00eas Marias apontam que a bacia do rio S\u00e3o Francisco, como um todo, est\u00e1 enfrentando problemas decorrentes da chuva escassa. O rio sofre impactos, decorrentes n\u00e3o s\u00f3 da diminui\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o da represa de Tr\u00eas Marias, mas tamb\u00e9m da menor contribui\u00e7\u00e3o dos seus diversos afluentes, aumentando os riscos de preju\u00edzos importantes para os munic\u00edpios a jusante, principalmente os situados at\u00e9 o lago da usina de Sobradinho, na Bahia.<\/p>\n

Por esse motivo, a Procuradoria da Rep\u00fablica em Sete Lagoas, que j\u00e1 vem trabalhando junto com a unidade do MPF em Montes Claros, decidiu tamb\u00e9m reportar os problemas \u00e0s outras Procuradorias da Rep\u00fablica respons\u00e1veis pelos munic\u00edpios que margeiam o S\u00e3o Francisco at\u00e9 a sua foz. A sugest\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o conjunta busca refor\u00e7ar, principalmente, a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, para tomarem medidas de precau\u00e7\u00e3o frente ao poss\u00edvel agravamento da crise.<\/p>\n

Pesca<\/h4>\n

Outro problema que preocupa no rio S\u00e3o Francisco diz respeito aos riscos a que podem estar sujeitos os estoques pesqueiros da regi\u00e3o. <\/p>\n

Segundo den\u00fancia recebida pelo MPF, devido ao baixo volume de \u00e1guas do reservat\u00f3rio, os peixes, inclusive matrizes que ainda n\u00e3o completaram o ciclo de reprodu\u00e7\u00e3o, concentram-se em \u00e1guas rasas ou po\u00e7os, ficando mais expostos \u00e0 captura.<\/p>\n

Ap\u00f3s dilig\u00eancias realizadas a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sugeriu medidas emergenciais, como o fechamento tempor\u00e1rio da pesca amadora e comercial (defeso). <\/p>\n

Depois disso, em outra reuni\u00e3o tamb\u00e9m no dia 19 com representantes do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) e do Minist\u00e9rio da Pesca, respons\u00e1veis por determinar os per\u00edodos de defeso, foi acertado que t\u00e9cnicos desses \u00f3rg\u00e3os governamentais far\u00e3o vistorias para confirmar o problema e identificar quais \u00e1reas est\u00e3o sendo diretamente afetadas. <\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal aguarda o posicionamento dos t\u00e9cnicos quanto \u00e0 necessidade de antecipa\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de proibi\u00e7\u00e3o da pesca\u201d, informa Ant\u00f4nio Arthur Mendes. <\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 de que at\u00e9 o in\u00edcio de setembro a an\u00e1lise esteja conclu\u00edda. <\/p>\n

Servi\u00e7o<\/h4>\n

A situa\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio de Tr\u00eas Marias pode ser acompanhada diariamente pela popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a Cemig, ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e de munic\u00edpios da regi\u00e3o do lago, passou a inserir em seu site informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o operacional da usina. Confira em www.cemig.com.br\/pt-br\/a_cemig\/nossos_negocios\/usinas\/Paginas\/Tr\u00eas_Marias_dados.aspx<\/a> (MPF)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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