{"id":37893,"date":"2014-08-21T23:50:14","date_gmt":"2014-08-22T02:50:14","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=37893"},"modified":"2014-08-21T23:50:32","modified_gmt":"2014-08-22T02:50:32","slug":"37893","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=37893","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena site Decolar.com a indenizar consumidores"},"content":{"rendered":"<h4><em><strong>Viagem foi cancelada sem comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via<\/strong><\/em><\/h4>\n<p>A 15\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Decolar.com a indenizar uma consumidora, seu pai e sua filha. Eles devem receber R$ 1.365,90 por danos materiais e R$ 5 mil, cada um, por danos morais, porque a empresa n\u00e3o efetivou a compra de uma passagem a\u00e9rea. Com isso, eles precisaram comprar novos bilhetes para voltar de uma viagem e tiveram gastos imprevistos com hospedagem.<\/p>\n<p>Segundo a consumidora Val\u00e9ria Pagani e seu pai, Jayme Alves, em julho de 2010, o marido de Val\u00e9ria, que n\u00e3o viajou, comprou uma passagem para o grupo voltar de Curitiba para Belo Horizonte, por\u00e9m eles foram surpreendidos com a impossibilidade de embarcar devido ao cancelamento da compra. A fam\u00edlia s\u00f3 foi avisada disso no dia seguinte ao seu comparecimento ao aeroporto, e apenas por e-mail.<\/p>\n<p>O site de vendas tentou se eximir de culpa sob o argumento de que era apenas um intermedi\u00e1rio entre o consumidor e a empresa a\u00e9rea. Essa tese, por\u00e9m, n\u00e3o foi aceita pelo juiz da comarca de Lajinha, Rafael Murad Brumana. O magistrado atendeu a parte dos pedidos da fam\u00edlia e estipulou que a empresa pagasse indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais de R$ 1.716,40.<\/p>\n<p>Ambas as partes recorreram ao Tribunal. O relator, desembargador Tiago Pinto, entendeu que a Decolar era solidariamente respons\u00e1vel, pois ela foi a fornecedora do produto. Entretanto, o magistrado diminuiu a indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais, sob o fundamento de que n\u00e3o havia comprovante de que ocorreu a cobran\u00e7a da compra pela internet, portanto o valor devido se resume ao que foi pago para a aquisi\u00e7\u00e3o do novo bilhete. Os desembargadores Ant\u00f4nio Bispo e Paulo Mendes \u00c1lvares votaram de acordo com o relator. <strong>(TJMG)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Viagem foi cancelada sem comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via A 15\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Decolar.com a indenizar uma consumidora, seu pai e sua filha. Eles devem receber R$ 1.365,90 por danos materiais e R$ 5 mil, cada um, por danos morais, porque a empresa n\u00e3o efetivou a compra [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21319,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[194,4608,14260,14261,14263,8472,14262],"class_list":["post-37893","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-belo-horizonte","tag-curitiba","tag-decolar-com","tag-jayme-alves","tag-justica-condena-site-decolar-com-a-indenizar-consumidores","tag-lajinha","tag-valeria-pagani"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/37893","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=37893"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/37893\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/21319"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=37893"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=37893"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=37893"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}