{"id":37510,"date":"2014-08-16T15:58:54","date_gmt":"2014-08-16T18:58:54","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=37510"},"modified":"2014-08-16T15:58:54","modified_gmt":"2014-08-16T18:58:54","slug":"vale-do-aco-tera-plano-diretor-metropolitano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=37510","title":{"rendered":"Vale do A\u00e7o ter\u00e1 Plano Diretor Metropolitano"},"content":{"rendered":"

Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais discute os desafios para o desenvolvimento da regi\u00e3o.<\/strong><\/h4>\n

Desigualdades econ\u00f4micas e desordenamento urbano; grandes \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o com ocupa\u00e7\u00f5es irregulares; legisla\u00e7\u00e3o desatualizada; problemas ambientais e de infraestrutura, como polui\u00e7\u00e3o e d\u00e9ficit de saneamento. Esses foram alguns dos pontos citados pela equipe t\u00e9cnica do Centro Universit\u00e1rio do Leste de Minas Gerais (Unileste) respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Regi\u00e3o Metropolitana do Vale do A\u00e7o (RMVA). Os pesquisadores apresentaram nesta quarta-feira (13\/8\/14), durante audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada em Coronel Fabriciano, uma s\u00edntese do diagn\u00f3stico produzido.<\/p>\n

Destinada a debater e colher propostas para o plano diretor da regi\u00e3o, a reuni\u00e3o foi convocada a requerimento do presidente da comiss\u00e3o, deputado Paulo Lamac (PT), e n\u00e3o se limitou a apontar apenas aspectos negativos. Os pesquisadores destacaram tamb\u00e9m pontos positivos, como a localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da regi\u00e3o, que favorece o escoamento de produtos; a abund\u00e2ncia de recursos naturais, que potencializa o turismo; e o parque industrial instalado, que amplia as oportunidades.<\/p>\n

A Regi\u00e3o Metropolitana do Vale do A\u00e7o \u00e9 composta por quatro munic\u00edpios: Ipatinga, Coronel Fabriciano, Tim\u00f3teo e Santana do Para\u00edso. Seu arranjo territorial \u00e9 complementado por 24 munic\u00edpios que integram o colar metropolitano, express\u00e3o que se refere aos munic\u00edpios situados no entorno da regi\u00e3o metropolitana e que s\u00e3o afetados pelo processo de metropoliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sua institucionaliza\u00e7\u00e3o se deu em 1998, por meio da Lei Complementar 51. Atualmente, ela \u00e9 disciplinada pela Lei Complementar 90, de 2006. A legisla\u00e7\u00e3o estadual que disp\u00f5e sobre as formas de gest\u00e3o das regi\u00f5es metropolitanas apresenta como instrumentos gestores o PDDI e o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano.<\/p>\n

\"\"Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais e Regionaliza\u00e7\u00e3o debateu o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Regi\u00e3o Metropolitana do Vale do A\u00e7o – Foto: Ra\u00edla Melo\/ALMG<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Deputados destacam processo participativo do PDDI<\/h4>\n

Ao abrir a reuni\u00e3o, o deputado Paulo Lamac destacou a perspectiva participativa e de desenvolvimento das regi\u00f5es metropolitanas por meio do planejamento integrado. Ele mencionou tamb\u00e9m o Projeto de Lei (PL) 3.078\/12, que j\u00e1 est\u00e1 pronto para o 1\u00ba turno no Plen\u00e1rio. O projeto disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o unificada da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de interesse comum de uso do solo metropolitano.<\/p>\n

\u201cAvan\u00e7amos na apresenta\u00e7\u00e3o desse projeto, extremamente inovador, objeto de in\u00fameros debates, inclusive na Ag\u00eancia de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Metropolitana do Vale do A\u00e7o (Ag\u00eancia RMVA), com a participa\u00e7\u00e3o de importantes entidades e de urbanistas e juristas renomados\u201d, disse. Trata-se, segundo ele, de \u201cum novo marco legal no que diz respeito \u00e0s regi\u00f5es metropolitanas\u201d.<\/p>\n

Contudo, observou o deputado, o PDDI n\u00e3o pode se limitar a uma simples carta de inten\u00e7\u00f5es. \u201cPrecisamos dar efetividade a esse planejamento e superar a concep\u00e7\u00e3o de governos, favorecendo uma concep\u00e7\u00e3o de Estado, de forma que os projetos n\u00e3o sofram descontinuidade nas substitui\u00e7\u00f5es de governantes\u201d, defendeu.<\/p>\n

O parlamentar observou tamb\u00e9m que, de acordo com a nova legisla\u00e7\u00e3o federal, a partir de abril do ano que vem todos os munic\u00edpios com mais de 20 mil habitantes s\u00f3 v\u00e3o receber recursos para obras de mobilidade se tiverem aprovado o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Dessa forma, observou, os governantes n\u00e3o poder\u00e3o descontinuar obras anteriores, pois predomina a concep\u00e7\u00e3o de que as obras s\u00e3o da municipalidade. Trata-se, na opini\u00e3o do parlamentar, de \u201cuma mudan\u00e7a radical na rela\u00e7\u00e3o entre sociedade e governo\u201d.<\/p>\n

O deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB) ressaltou que o PDDI \u201c\u00e9 o instrumento mais importante para a consolida\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas integradas\u201d. Ele lembrou que a RMVA foi criada em 1998, legitimando um processo de integra\u00e7\u00e3o entre as cidades. Em 2010, disse ele, a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o era de aproximadamente 450 mil habitantes, segundo o IBGE. Ao ser criada, lembrou, a regi\u00e3o contava com duas sider\u00fargicas e uma f\u00e1brica de celulose. Mas, segundo ele, \u201co modelo atual est\u00e1 mais do que esgotado\u201d e, para superar as dificuldades, o PDDI apresenta a\u00e7\u00f5es voltadas para o desenvolvimento, com reordenamento territorial e eixos tem\u00e1ticos, abrangendo aspectos importantes como meio ambiente e desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

O reitor do Unileste, Gen\u00e9sio Zeferino da Silva Filho, tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o social no processo de constru\u00e7\u00e3o do PDDI, e informou que a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 concluindo a an\u00e1lise dos dados e iniciando a fase das propostas, caminhando para sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O diretor-geral da Ag\u00eancia RMVA, Thales Rezende Coelho Alves, lamentou que, por desinforma\u00e7\u00e3o, o Vale do A\u00e7o tenha sido exclu\u00eddo do PL 3.078\/12. Segundo Thales, isso representa um atraso, j\u00e1 que o projeto trata da gest\u00e3o integrada do territ\u00f3rio metropolitano. Ele tamb\u00e9m disse que o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 transitando pelas cidades da regi\u00e3o colhendo dados e informa\u00e7\u00f5es. \u201cTrata-se de uma causa de grande relev\u00e2ncia para o futuro do Vale do A\u00e7o\u201d, concluiu.<\/p>\n

Pol\u00edticas integradas<\/strong> – \u201cPara os que vivem em regi\u00f5es metropolitanas, n\u00e3o existem fronteiras; essas s\u00e3o fic\u00e7\u00f5es regionais e jur\u00eddicas\u201d, afirmou o vice-prefeito de Coronel Fabriciano, Bruno Torres. \u201cO que nos separa de Tim\u00f3teo \u00e9 uma ponte; de Ipatinga, uma usina; e Ipatinga praticamente n\u00e3o tem divisa com Santana do Para\u00edso\u201d, observou. Assim, na sua opini\u00e3o, as pol\u00edticas integradas ter\u00e3o que ser implementadas e, em algum momento, as cidades ter\u00e3o que renunciar \u00e0s pol\u00edticas municipais em favor de pol\u00edticas regionais.<\/p>\n

O vereador Douglas Willkys Alves de Oliveira, de Tim\u00f3teo, disse que a proposta do PDDI se constitui em uma \u201cquebra de paradigmas\u201d e criticou os governantes que buscam gest\u00e3o personalizada, em preju\u00edzo da popula\u00e7\u00e3o. Segundo ele, as lideran\u00e7as comunit\u00e1rias precisam entender os mecanismos e vantagens do plano diretor.<\/p>\n

Pol\u00edticas do PDDI abrangem seis eixos<\/h4>\n

O PDDI visa propor pol\u00edticas p\u00fablicas para regi\u00f5es metropolitanas, divididas em seis eixos: ordenamento territorial; mobilidade; meio ambiente, recursos h\u00eddricos e saneamento; desenvolvimento social; desenvolvimento econ\u00f4mico; e arranjo institucional. O processo de constru\u00e7\u00e3o do plano prev\u00ea quatro etapas com a\u00e7\u00f5es diferenciadas e espec\u00edficas. Inicia-se pela defini\u00e7\u00e3o das macrodiretrizes e detalhamento do plano. A fase seguinte, apresentada pelos pesquisadores do Unileste na audi\u00eancia p\u00fablica, refere-se \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico da realidade a partir dos eixos de abrang\u00eancia.<\/p>\n

A terceira etapa constitui-se da proposi\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es e de a\u00e7\u00f5es a partir do diagn\u00f3stico feito e aprovado pela Assembleia Metropolitana. Por fim, a quarta etapa apresenta um sum\u00e1rio executivo, propondo, de forma sint\u00e9tica, as principais a\u00e7\u00f5es a serem implantadas. O Unileste foi contratado em abril de 2013 pela Ag\u00eancia RMVA para a elabora\u00e7\u00e3o do plano diretor.<\/p>\n

A Ag\u00eancia RMVA foi institu\u00edda em 2011 com a miss\u00e3o de promover a execu\u00e7\u00e3o das metas e prioridades estabelecidas pelo PDDI no Vale do A\u00e7o; auxiliar os munic\u00edpios da regi\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de seus planos diretores; captar recursos de investimento ou financiamento para o desenvolvimento integrado da regi\u00e3o; garantir a melhor ordena\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o metropolitano; e executar ou apoiar a execu\u00e7\u00e3o integrada das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de interesse comum aos munic\u00edpios. A autarquia tem car\u00e1ter t\u00e9cnico e gerenciador e \u00e9 composta por um corpo multidisciplinar de profissionais especializados. (ALMG)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais discute os desafios para o desenvolvimento da regi\u00e3o. Desigualdades econ\u00f4micas e desordenamento urbano; grandes \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o com ocupa\u00e7\u00f5es irregulares; legisla\u00e7\u00e3o desatualizada; problemas ambientais e de infraestrutura, como polui\u00e7\u00e3o e d\u00e9ficit de saneamento. Esses foram alguns dos pontos citados pela equipe t\u00e9cnica do Centro Universit\u00e1rio do Leste de Minas Gerais (Unileste) […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":37511,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[121],"tags":[1524,201,13924,1105,13923],"class_list":["post-37510","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leste","tag-coronel-fabriciano","tag-ipatinga","tag-plano-diretor-metropolitano-do-vale-do-aco","tag-timoteo","tag-vale-do-aco-tera-plano-diretor-metropolitano"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/37510","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=37510"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/37510\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/37511"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=37510"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=37510"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=37510"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}