{"id":37421,"date":"2014-08-15T12:32:05","date_gmt":"2014-08-15T15:32:05","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=37421"},"modified":"2014-08-15T12:32:05","modified_gmt":"2014-08-15T15:32:05","slug":"minas-gerais-lidera-ranking-nacional-de-trabalho-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=37421","title":{"rendered":"Minas Gerais lidera ranking nacional de trabalho escravo"},"content":{"rendered":"

Minas Gerais fechou o primeiro semestre com o infeliz t\u00edtulo de l\u00edder do ranking de estados brasileiros que mais resgataram trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o. Entre janeiro e julho, 91 pessoas foram libertas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e retornaram para suas cidades. No Brasil foram 421 casos.<\/p>\n

Quase metade desses trabalhadores (40) foi encontrada em situa\u00e7\u00f5es degradantes no setor da constru\u00e7\u00e3o civil, em Belo Horizonte, segundo dados do MTE.<\/p>\n

Atr\u00e1s de Minas aparece o Esp\u00edrito Santo, com 86 resgates, todos de uma vez, em uma fazenda na cidade de Sooretama. A diferen\u00e7a \u00e9 que, enquanto em Minas Gerais foram feitas oito fiscaliza\u00e7\u00f5es, no estado capixaba houve apenas uma.<\/p>\n

Entre 2010 e 2013, alternou com outros estados na lideran\u00e7a, mas sempre ocupou as primeiras coloca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Apesar de estar em primeiro lugar na lista, o n\u00famero de resgates em Minas Gerais caminha para ser o menor dos \u00faltimos cinco anos. No ano passado, fechou com 446 trabalhadores libertos, \u00e0 frente de S\u00e3o Paulo, com 419. Em 2012, teve 394, atr\u00e1s apenas do Par\u00e1 (563). Em 2011, foi l\u00edder (417) e, em 2010, novamente o Par\u00e1 esteve na frente, com 559 contra 511 de Minas.<\/p>\n

\"\"Manifesta\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC do trabalho escravo – Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Pr\u00e1ticas urbanas<\/h4>\n

O MTE n\u00e3o disponibiliza em sua s\u00e9rie hist\u00f3rica as caracteriza\u00e7\u00e3o de todas as fiscaliza\u00e7\u00f5es, se s\u00e3o em meio urbano ou rural. Entretanto, dos 2.063 resgatados no ano passado, mais da metade foram encontrados nas cidades, de acordo com o Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais.<\/p>\n

Para o presidente do Conselho de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Minas Gerais (Fiemg), Osmani Teixeira de Abreu, h\u00e1 dificuldade em se caracterizar o que \u00e9 trabalho an\u00e1logo a escravo.<\/p>\n

\u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo muito rigorosa. N\u00e3o posso te falar sobre cada caso, mas o crit\u00e9rio n\u00e3o pode ser a subjetividade de quem fiscaliza\u201d, argumenta.<\/p>\n

Para ele, deveria ser aplicado o conceito da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), para a qual o trabalhador se encontra em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o somente se n\u00e3o tiver liberdade para ir embora.<\/p>\n

J\u00e1 o desembargador Emerson Jos\u00e9 Alves Lage, do TRT em Minas Gerais, salienta que h\u00e1 quatro formas de se caracterizar o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o: priva\u00e7\u00e3o de liberdade; servid\u00e3o por d\u00edvida; trabalho degradante em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de habita\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00e3o humana; e trabalho extenuante.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma vis\u00e3o distorcida do que \u00e9 uma atividade econ\u00f4mica, a busca desenfreada por lucro, o desrespeito \u00e0 condi\u00e7\u00e3o humana, o conceito de dignidade da pessoa humana\u201d, argumenta o desembargador.<\/p>\n

PEC do trabalho escravo<\/h4>\n

Atualmente, tramita no Congresso Nacional a regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 81. O texto dever\u00e1 especificar melhor as classifica\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e, al\u00e9m disso, determinar que as propriedades onde houver autua\u00e7\u00f5es sejam pass\u00edveis de reforma agr\u00e1ria ou uso para habita\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

O coordenador da Assessoria Jur\u00eddica da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de Minas Gerais (Faemg), Francisco Barbosa, reitera que \u00e9 preciso uma defini\u00e7\u00e3o do que \u00e9 trabalho escravo.<\/p>\n

\u201cA mensura\u00e7\u00e3o destas condicionantes tem de ser claramente contida no texto legal\u201d, argumenta.<\/p>\n

Campanha contra escravid\u00e3o<\/h4>\n

Na tentativa de aumentar o combate \u00e0s situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, na pr\u00f3xima quarta-feira ser\u00e1 lan\u00e7ada a \u201cCampanha Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo ou Degradante\u201d. O evento ser\u00e1 realizado no Plen\u00e1rio do TRT-MG (Avenida Get\u00falio Vargas, 255 – 10\u00ba andar), bairro Funcion\u00e1rios, das 13h30 \u00e0s 19h.<\/p>\n

Um dos principais temas ser\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 81, que especifica as condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, e determina que os im\u00f3veis das empresas flagradas nessa situa\u00e7\u00e3o sejam desapropriados para reforma agr\u00e1ria ou habita\u00e7\u00e3o de interesse social. As inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas at\u00e9 segunda-feira, no www.trt3.jus.br<\/a>.<\/p>\n

(Hoje em Dia)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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