{"id":37251,"date":"2014-08-13T19:24:45","date_gmt":"2014-08-13T22:24:45","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=37251"},"modified":"2014-08-13T19:24:45","modified_gmt":"2014-08-13T22:24:45","slug":"ministerio-publico-federal-instaura-procedimento-para-acompanhar-baixo-nivel-do-rio-sao-francisco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=37251","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal instaura procedimento para acompanhar baixo n\u00edvel do Rio S\u00e3o Francisco"},"content":{"rendered":"

Estiagem prolongada tem causado preocupa\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios que dependem do rio para sobreviver, em especial \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas, amea\u00e7adas com o desabastecimento de \u00e1gua<\/strong><\/em><\/h4>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Sete Lagoas\/MG instaurou procedimento para apurar e acompanhar a situa\u00e7\u00e3o de crise decorrente do baixo n\u00edvel do rio S\u00e3o Francisco na regi\u00e3o do lago da Usina Hidrel\u00e9trica (UHE) de Tr\u00eas Marias e seus impactos para os munic\u00edpios situados a jusante da represa, ou seja, nas regi\u00f5es central e norte do estado. <\/p>\n

O reservat\u00f3rio integra a bacia do S\u00e3o Francisco, que abrange sete Estados e 540 munic\u00edpios, sendo 240 em Minas Gerais, os quais contribuem com 72% do volume de \u00e1guas superficiais que vertem para o rio.<\/p>\n

De acordo com o MPF, a estiagem este ano em Minas Gerais, muito acima da m\u00e9dia hist\u00f3rica, vem acarretando severo comprometimento da vaz\u00e3o do S\u00e3o Francisco, com diminui\u00e7\u00e3o do volume h\u00eddrico do reservat\u00f3rio da UHE de Tr\u00eas Marias e redu\u00e7\u00e3o progressiva da quantidade de \u00e1gua liberada pela represa.<\/p>\n

H\u00e1 impactos em v\u00e1rias atividades da regi\u00e3o do lago, algumas delas essenciais para a popula\u00e7\u00e3o e para a economia locais, como a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para abastecer n\u00facleos urbanos, irriga\u00e7\u00e3o, ind\u00fastria, circula\u00e7\u00e3o de balsas, atividades tur\u00edsticas, gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e aquicultura. Popula\u00e7\u00f5es abaixo do lago tamb\u00e9m enfrentam grandes dificuldades: o munic\u00edpio de Pirapora\/MG chegou a ajuizar uma a\u00e7\u00e3o para garantir, durante dois meses, um n\u00edvel de vaz\u00e3o m\u00ednimo vertendo da represa at\u00e9 que fosse implantado sistema de bombeamento para atender ao seu sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua \u2013 a capta\u00e7\u00e3o anterior era feita por gravidade, o que estava se tornando invi\u00e1vel por causa da redu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do rio.<\/p>\n

Transpar\u00eancia<\/h4>\n

No curso das investiga\u00e7\u00f5es, e j\u00e1 com o intuito de realizar um levantamento abrangente dos problemas causados pelo per\u00edodo de estiagem e seus impactos nas atividades econ\u00f4micas e no abastecimento da regi\u00e3o, bem como verificar a atua\u00e7\u00e3o dos diversos \u00f3rg\u00e3os envolvidos no assunto, o MPF participou, no \u00faltimo dia 22, de reuni\u00e3o com o presidente da Centrais El\u00e9tricas de Minas Gerais (CEMIG), empresa respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica de Tr\u00eas Marias, com a presidente do Comit\u00ea de Bacia do Entorno da Represa de Tr\u00eas Marias (CBHSF4), prefeitos e outros representantes de munic\u00edpios situados no entorno do lago.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m da obten\u00e7\u00e3o de dados espec\u00edficos sobre a situa\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o da usina, um dos focos do encontro foi demandar da CEMIG maior transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es aos munic\u00edpios e ao p\u00fablico em geral sobre essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, explica o procurador da Rep\u00fablica Ant\u00f4nio Arthur Barros Mendes, respons\u00e1vel pela apura\u00e7\u00e3o no MPF. Na ocasi\u00e3o, foi ajustado com a Cemig que ela passaria a inserir no seu site informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o operacional da UHE Tr\u00eas Marias.<\/p>\n

O MPF tamb\u00e9m participou de outro evento em Tr\u00eas Marias\/MG, no dia 29 de julho, que envolveu a CEMIG, o Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS), prefeitos dos munic\u00edpios do entorno e \u00e0 jusante da represa, o Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica do S\u00e3o Francisco (CBHSF) e membros das comunidades j\u00e1 afetadas. Dessa vez, al\u00e9m de novamente discutirem a situa\u00e7\u00e3o atual, CEMIG e ONS apresentaram os cen\u00e1rios projetados para os pr\u00f3ximos meses quanto ao reservat\u00f3rio e ao rio S\u00e3o Francisco. <\/p>\n

Usos priorit\u00e1rios<\/h4>\n

As estimativas da CEMIG e ONS, com base em modelos matem\u00e1ticos, s\u00e3o as de que ser\u00e1 preciso reduzir a vaz\u00e3o hoje praticada na UHE Tr\u00eas Marias para garantir, no final do m\u00eas de outubro, com alguma seguran\u00e7a, a manuten\u00e7\u00e3o do fluxo de \u00e1gua a jusante \u2013 a chamada vaz\u00e3o defluente [\u00e1gua liberada pela represa]. <\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es, no entanto, s\u00e3o as de que a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) ainda n\u00e3o adotou tal provid\u00eancia, em virtude da necessidade, sobretudo, de atendimento a demandas de importantes usu\u00e1rios, como o projeto Ja\u00edba, situado na regi\u00e3o Norte do estado, que precisa de grande volume de \u00e1gua para sustentar suas atividades. <\/p>\n

Para o procurador da Rep\u00fablica, \u201cneste momento de crise, o MPF atuar\u00e1 para garantir que as decis\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos \u2013 em especial a ANA \u2013 tenham como norte a preserva\u00e7\u00e3o dos usos priorit\u00e1rios da \u00e1gua previstos em lei, ou seja, o abastecimento humano e a dessedenta\u00e7\u00e3o de animais. Em situa\u00e7\u00f5es de dr\u00e1stica escassez de \u00e1gua, como a que a regi\u00e3o est\u00e1 enfrentando, os conflitos de utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua s\u00e3o inevit\u00e1veis, mas devem ser arbitrados de forma a garantir, primeiramente, \u00e1gua para as pessoas e para os animais, ainda que haja impactos negativos para outras atividades.\u201d <\/p>\n

Como parte dos impactos ocorre em munic\u00edpios situados abaixo da represa de Tr\u00eas Marias, a Procuradoria da Rep\u00fablica em Montes Claros\/MG foi convidada a atuar no caso em conjunto com a unidade do MPF em Sete Lagoas. <\/p>\n

Plano de conting\u00eancias<\/h4>\n

Por sinal, os impasses e a necessidade de se definir uma atua\u00e7\u00e3o articulada para evitar que a regi\u00e3o sofra consequ\u00eancias ainda mais danosas levaram o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal a convocar outra reuni\u00e3o, desta vez a ser realizada na sede da ANA, em Bras\u00edlia\/DF, no pr\u00f3ximo dia 19 de agosto, quando estar\u00e3o presentes representantes dos principais \u00f3rg\u00e3os envolvidos com a quest\u00e3o. <\/p>\n

Entre os assuntos da pauta est\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o atual e cen\u00e1rios projetados para o regime operacional especial implantado na UHE Tr\u00eas Marias, as perspectivas do quadro clim\u00e1tico e a discuss\u00e3o sobre os patamares de vaz\u00f5es afluente e defluente estimadas, em especial, para at\u00e9 outubro e novembro, quando dever\u00e1 come\u00e7ar o per\u00edodo chuvoso.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e3o discutidos os riscos potenciais para os usu\u00e1rios da \u00e1gua do rio S\u00e3o Francisco que moram na regi\u00e3o imediatamente a jusante da UHE Tr\u00eas Marias, dada a possibilidade, em cen\u00e1rio extremo, da inexist\u00eancia de vaz\u00e3o defluente ou de redu\u00e7\u00e3o a n\u00edveis m\u00ednimos que n\u00e3o atendam \u00e0s necessidades priorit\u00e1rias de uso.<\/p>\n

\u201cComo desde 2011 as precipita\u00e7\u00f5es na bacia do rio S\u00e3o Francisco est\u00e3o abaixo da m\u00e9dia e no per\u00edodo 2013\/2014 est\u00e1 ocorrendo o pior resultado de chuvas das \u00faltimas d\u00e9cadas, o MPF tamb\u00e9m acentua a necessidade de que os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis por gerenciar situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica estejam preparados para atuar caso haja agravamento da crise\u201d, afirma o procurador da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Foi tamb\u00e9m convidado para a reuni\u00e3o o titular da Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, que \u00e9 respons\u00e1vel por atuar em situa\u00e7\u00f5es de desastres como secas e inunda\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

Estoques pesqueiros<\/h4>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal foi provocado, ainda, a atuar quanto aos riscos a que est\u00e3o sujeitos os estoques pesqueiros da regi\u00e3o. \u00c9 que, segundo a den\u00fancia, devido ao baixo volume de \u00e1guas do reservat\u00f3rio, os peixes ficam concentrados em \u00e1guas rasas ou po\u00e7os, ficando mais expostos \u00e0 captura, inclusive matrizes que ainda n\u00e3o completaram o ciclo de reprodu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma das primeiras medidas adotadas pelo MPF foi a de requisitar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio t\u00e9cnico para verificar-se em que medida a situa\u00e7\u00e3o atual gera risco iminente para a manuten\u00e7\u00e3o da fauna do rio S\u00e3o Francisco, especialmente quanto ao futuro da popula\u00e7\u00e3o de peixes no lago e a jusante do rio. O MPF tamb\u00e9m pediu que o Ibama apontasse poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es, a cargo do Poder P\u00fablico, para reduzir ou eliminar tais riscos.<\/p>\n

Na resposta encaminhada nesta ter\u00e7a-feira, 12\/08, o Ibama sugere, como medidas emergenciais, o fechamento tempor\u00e1rio da pesca amadora e comercial e a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de fiscaliza\u00e7\u00e3o no trecho do rio, com a\u00e7\u00f5es continuadas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o durante todo o per\u00edodo em que venha a ser determinado o defeso, al\u00e9m de articula\u00e7\u00e3o com o \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual para a\u00e7\u00f5es integradas. (MPF)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estiagem prolongada tem causado preocupa\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios que dependem do rio para sobreviver, em especial \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas, amea\u00e7adas com o desabastecimento de \u00e1gua O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Sete Lagoas\/MG instaurou procedimento para apurar e acompanhar a situa\u00e7\u00e3o de crise decorrente do baixo n\u00edvel do rio S\u00e3o Francisco na regi\u00e3o do lago da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":33804,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[13705,13704,6330],"class_list":["post-37251","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-baixo-nivel-do-rio-sao-francisco","tag-ministerio-publico-federal-instaura-procedimento-para-acompanhar-baixo-nivel-do-rio-sao-francisco","tag-rio-sao-francisco"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/37251","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=37251"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/37251\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/33804"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=37251"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=37251"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=37251"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}